Meio ambiente à míngua

Governo Temer corta verba do ministério, acaba com o Bolsa Verde e reduz 44% dos recursos do ICMBio

Com uma canetada, o governo Temer desidratou o Ministério do Meio Ambiente. O ano de 2018 começa com a pasta perdendo R$ 200 milhões. A verba caiu de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,7 bilhões. O Bolsa Verde acabou. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi a outra vítima do corte drástico no orçamentário. Todos os programas relativos a recursos hídricos foram afetados, apesar de o país ser o anfitrião do 8º Fórum Mundial da Água ? um dos encontros mais importantes para discutir segurança hídrica e que reuniu, em março, especialistas de mais de cem países, em Brasília. A recessão está na matriz das explicações para o corte geral e irrestrito dos recursos públicos ao ambiente. A crise fiscal também ajudou a ceifar zeros do orçamento da pasta. Essa é a conclusão do estudo ?Financiamento público em meio ambiente ? Um balanço da década e perspectivas?, da WWF-Brasil e da Associação Contas Abertas.

?O meio ambiente não faz parte das prioridades dos políticos?

?O meio ambiente não faz parte das prioridades dos políticos?, comenta Jaime Gesisky, um dos autores do estudo. Os números comprovam a tese do especialista em políticas públicas do WWF-Brasil. O orçamento de 2018 do Meio Ambiente corresponde a 20% do que foi repassado ao Ministério da Agricultura e equivale a 10% da verba do Ministério de Minas e Energia. E mais: dos R$ 400 bilhões arrecadados em uma década com projetos de exploração de água, petróleo e uma enorme variedade de minerais, apenas R$ 64 bilhões voltaram, neste período, para o MMA a fim de mitigar os impactos provocados pela exploração destes recursos naturais. ?O meio ambiente é como se fosse uma poupança, você precisa investir para poder aproveitar?, comenta Gesisky.

O Bolsa Verde, que já vinha perdendo recursos nos últimos três anos, acabou de vez. O programa pagava R$ 300 a cada três meses a famílias extremamente pobres e que vivem em áreas protegidas. O objetivo era preservar os ecossistemas. Curiosamente, não faltam recursos para o pagamento de auxílio-moradia para juízes.

Ainda segundo o estudo, o governo informou que busca repassar a conta ao Fundo Amazônia, que também sofreu corte nos aportes em decorrência do aumento do desmatamento na Amazônia. O governo da Noruega, lembra o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, reduziu a menos da metade o aporte anual de recursos ao Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES. A explicação dada pelo governo é uma espécie de ?blábláblá?. Afinal, o próprio Fundo Amazônia está passando por dificuldades, já que o governo Norueguês, seu principal patrocinador, anunciou, no final do ano passado, a redução do repasse, em represália ao aumento do desmatamento verificado entre meados de 2015 e 2016.

Não bastasse acabar com o Bolsa Verde, o governo também desidratou o ICMBio, reduzindo seu orçamento de R$ 1,25 bilhão em 2017 para R$ 708 milhões este ano. O órgão é responsável pelas Unidades de Conservação (UCs). As verbas repassadas diretamente às unidades de conservação foram reduzidas em mais de R$ 15,7 milhões ? R$ 252 milhões em 2017 contra R$ 236 milhões em 2018. ?Pelo visto, preservação não é uma prioridade do governo?, cutuca Gesisky, ao comentar o corte feito no orçamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.