Pousadas e moradores reclamam da falta d'água no Rio Santana depois das Usinas de Anzol e Bambu

Prefeitura pede ao Ministério Público a abertura de Inquérito para apurar funcionamento da Usina Anzol e Bambu

13/10/2018

Pousadas e moradores de Vera Cruz vêm reclamando da drástica redução do nível de água do Rio Santana, principalmente depois do início do funcionamento das Usinas Anzol e Bambu. O Rio Santana de hoje em nada se assemelha ao Rio Santana de 29 de junho de 1927, quando as duas usinas (Anzol e Bambu) foram instaladas, inauguradas e forneciam energia não só para Miguel Pereira e Paty do Alferes, mas chegaram a abastecer parte de Petrópolis e Nova Iguaçu. As usinas funcionaram até 1967.

De lá para cá, o adensamento demográfico foi crescendo, e hoje, segundo moradores mais antigos, após a reinstalação das duas usinas Bambu e Anzol, houve uma drástica redução da vazão do Rio Santana. Na verdade, essa redução do nível de água ocorre em um trecho do rio de quase 2 km. E é nesse trecho que está localizada a captação de água da Usina Anzol e a devolução da água pela Usina Bambu.

Empresa Gera

Segundo a empresa Gera, proprietária das Usinas Anzol e Bambu, as usinas estão devidamente licenciadas com a L.O. - Licença de Operação nº IN043.410 e a IN043.411, emitida pelo INEA. A licença estipula que a empresa deve deixar uma vazão mínima de 321 litros por segundo de água nas duas barragens. A empresa informou que as usinas já foram compradas com licença e que elas levaram quase 5 anos para serem emitidas, e isso após vários estudos hidrológicos, visitas, aprovação do Comitê de Bacia, aprovação da prefeitura de Miguel Pereira etc.

Segundo os sócios Ramon e André Castro, "as Usinas Anzol e Bambu não reduzem ou afetam na vazão do rio Santana como um todo. Elas estão licenciadas e seguem com cumprimento de todas as condicionantes ambientais, inclusive de manutenção da vazão mínima no trecho entre a captação e devolução (1.5 km). As usinas trouxeram maior estabilidade de fornecimento de energia para a região, reduzindo as quedas até então constantes. As usinas também estão sendo afetadas pela redução da vazão do rio Santana com geração de energia muito limitada desde o seu início, assim como a maioria das outras hidrelétricas do Brasil", conclui os sócios.

Pousada Mirante da Serra

Umberto Consales é proprietário da Pousada Mirante da Serra. Ele está em Vera Cruz há mais de 30 anos, ele passava os fins de semana com a mulher e os filhos. No início, a propriedade só tinha essa finalidade, mas com a aposentadoria veio a ideia de transformar o sítio em pousada, fazê-lo lucrativo e ter uma atividade. A construção levou 4 anos de grandes investimentos, foram mais de 2 milhões de reais, ficando pronta em 2014.

A Pousada conta com 10 super suítes, duas piscinas, uma ao ar livre e outra coberta; salão de jogos; sauna a vapor e sauna seca; salão de inverno; animais trazidos de São Paulo, como mini pôneis, mini bois, cavalos, cabritos, cabras, coelhos etc.

 "No início das atividades da pousada era uma festa, todos os fins de semana com casa cheia, um falava para o outro da pousada da cachoeira, os clientes adoravam. Hoje, os clientes antigos deixaram de frequentar porque passaram a cobrar a "cachoeira" que existia, esse era nosso grande atrativo da Pousada Alto da Serra, e não voltam mais", lamenta seu Umberto, que colocou a pousada à venda.

Morador também reclama

Osmar é morador próximo à Pousada Mirante da Serra e é o mais contundente dos moradores. Para ele, "o Rio Santana não existe mais, secou e com a pouca água, as pedras viraram bacias e quando o nível abaixa em sua totalidade, vira poça d'água. Essa usina foi a destruição do Rio Santana. Quando cheguei, há 25 anos atrás, ele era um rio piscoso, um rio bonito. Eu tinha uma pequena queda d'água nos fundos da minha propriedade que hoje não existe mais". O seu Osmar ainda sugere que a empresa abra as comportas uma ou duas vezes por semana para que a água lave as poças formadas pela pouca água durante a semana.

Tanto a Pousada Mirante da Serra quanto seu Osmar estão dentro dos 2 km que estão com o nível de água reduzido.

Prefeitura pede vistoria do INEA e Ministério Público

Após a denúncia recebida através do processo administrativo nº 3.490/18, aberto em 19.04.18, a Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou vistoria e solicitou ao INEA que fosse verificado se as condicionantes existentes na Licença de Operação estão sendo cumpridas, entre elas, a vazão de 321 m³ que a vistoria da Secretaria não pôde fazer seu dimensionamento.

Ministério Público Estadual

A Secretaria de Meio Ambiente também solicitou ao Ministério Público Estadual de Direitos Difusos, em Barra do Piraí, a instauração de Inquérito para apurar o acompanhamento, instalação e operação das usinas existentes em Vera Cruz.

Vera Cruz

Vera Cruz é a localidade onde estão instaladas inúmeras pousadas, colônias de férias, casas de veraneio e as famosas cachoeiras não só de Miguel Pereira, mas da região. A localidade é visitada não só no verão, onde o calor leva a população às suas cachoeiras, mas também no inverno, onde as águas dão sempre um show.

A importância do Rio Santana

O Rio Santana é o maior contribuinte natural do Rio Guandu que fornece água à capital do estado e da Baixada Fluminense, além de abastecer os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, onde a Cedae tem um importante ponto de captação e tratamento de água para os dois municípios.

Do Rio Santana também é extraída a areia verde para construção civil da região. Areia verde porque é o único ponto licenciado pelo Inea com Licença de Operação (LO) para retirada de areia, considerada uma das melhores da região, pela pureza e liga na construção civil.