Medida Provisória 905 exige unidade e força dos trabalhadores

Já tivemos bons momentos da economia, milhões de empregos gerados e não haviam essas reformas absurdas.

06/03/2020 Fala Bizerra! Edição 284

Nesse ano os trabalhadores terão que atuar unidos com os sindicatos nas campanhas salariais, especialmente a categoria comerciária, pois a Medida Provisória 905 liberou o funcionamento das lojas aos domingos.

Segundo o texto da MP, pode haver trabalho aos domingos sempre que as empresas decidirem abrir. Só garante uma folga em, pelo menos, um domingo a cada quatro semanas. Isso torna tudo mais difícil. Certamente, os empresários vão querer dificultar as negociações e a assinatura da Convenção Coletiva.

Essa MP criou também o contrato Verde e Amarelo, permitindo a contratação de pessoas com o salário mínimo, o pagamento parcelado do 13º e das férias proporcionais, reduzindo a multa do FGTS de 40% para 20% e acabando a obrigatoriedade do registro profissional para várias categorias, como a de jornalista.

Além disso, estabeleceu-se contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego de 7,5% (você perde o emprego e ainda paga imposto pelo benefício), mas livrou os empresários de 34% de encargos trabalhistas. Reduziu-se também o adicional de periculosidade de 30% para 5% sobre o salário, acabou a equiparação dos acidentes de trajeto a acidentes do trabalho e tirou a necessidade de negociação de PLR com a presença dos sindicatos.

Crescer a economia e gerar empregos

Eles dizem que tudo é para gerar mais empregos. Ora, já tivemos bons momentos da economia, milhões de empregos gerados e não haviam essas reformas absurdas. O que gera emprego é crescimento econômico e valorização do trabalho, além da retomada das grandes obras no país.

Não pode o presidente da República dizer que o trabalhador deve decidir se quer emprego ou direitos. Queremos bons empregos e com direitos. Devemos combater esse governo, que, com apoio da maioria de deputados e senadores, aprovou medidas que retiram direitos e pioram a vida da população. Vamos à luta!

 

- Marcelo Bizerra é dirigente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Paty do Alferes e Miguel Pereira e presidente da ONG Reviva