Modalidade permite que contribuintes realizem quitação em qualquer instituição financeira

Denúncias de violência, conflitos com vizinhos e dúvidas sobre direitos da pessoa idosa foram as principais demandas do canal do Governo do Estado

Programa de parcelamento do imposto pode beneficiar até 1 milhão de veículos

"É hora de devolver a OAB para a advocacia. Queremos uma Ordem democrática e para todos, e não apenas para um clubinho de abastados e elitizados. Temos o Tribunal de Justiça mais caro do Sudeste brasileiro e o quarto mais congestionado" Marcello

É o que determina o Projeto de Lei 2.588/23, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD), Andrezinho Ceciliano (PT) e Índia Armelau (PL), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (09/10).

"Hoje, o advogado está pagando para trabalhar, muitas vezes arcando com as custas processuais iniciais (as mais caras do Brasil, segundo o CNJ) e com o risco de insucesso da causa. Em outras palavras, o TJRJ está drenando a renda do advogado"

Esta é uma reivindicação antiga e o pedido foi fortalecido pelo diretor do Sindicato dos Comérciários, Zé Cláudio que integra as fileiras do PCdoB, também, o partido da Ministra. Em encontro, que contou com a presença do correligionário Bizerra

Multa é de R$ 4.537 e a lei abrange plataformas de entrega

Para aposentados e pensionistas do governo do estado

O programa "IPVA em Dia" permitirá o parcelamento dos débitos dos exercícios dos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

A transferência se dará a pedido da servidora e para local que atenda o melhor interesse, sendo justificado com a medida protetiva de urgência

Para servidor não precisa fiador. Autor explica que medida pode facilitar contratos para locatários

O "Cartão do Saber" poderá ser usado em estabelecimentos conveniados, como livrarias e bibliotecas, para adquirir livros e materiais de leitura

O Programa representa não somente um meio de transferência de renda para as famílias de alunos das 92 cidades do nosso Estado, mas de incremento da economia local

A medida reconhece que a escova de dente constitui o item de necessidade básica para a saúde

Governador sanciona lei que altera Código Estadual de Proteção aos Animais

A isenção será para os produtores com cadastro jurídico (CNPJ) ou de pessoa física com consumo mensal de até 1 mil kW/hora.

Com a nova lei, o teto do benefício passa de R$ 100 mil para R$ 120 mil

Norma também prevê permanência desses animais em eventos esportivos

Segundo o projeto, o aplicativo poderá informar os horários previstos e atuais dos ônibus; a localização exata dos veículos por meio de sistema de geolocalização; o tempo estimado para chegada do veículo no ponto

Chefe do Legislativo pediu apoio e busca por soluções conjuntas para superar a crise

Alerj aprovou em primeira discussão. A medida ainda precisa ser votada em segunda discussão

Deputado Rodrigo Bacellar debateu, juntamente com o governador Cláudio Castro e o secretariado, as ações de enfrentamento aos impactos causados pelas enchentes que castigaram o Rio de Janeiro nos últimos dias

São elas: cinomose, parvovirose, coronavirose, hepatite infecciosa canina, adenovirose, parainfluenza e até alguns tipos de leptospirose

"A gente quis legitimar com esse prêmio aquelas pessoas que efetivamente nos ajudaram a fazer a eleição acontecer", afirmou Maia, presidente do TRE-RJ

Lei garante acesso à medicação para quem não pode pagar por ela

A "Cota de Tela Estadual" será definida levando em conta o número mínimo de sessões, dias, país de origem, diversidade dos títulos e critério de cota anual

A nova usina passa a funcionar em Macaé e vai reforçar a geração de energia elétrica sustentável no país

Projeto de lei está em tramitação na Alerj

Em audiência pública na Alerj, Detro comunica que veículos de remoção serão utilizados apenas em operações do órgão

Segundo dados divulgados, em 2022, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil reúne, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias

O texto prevê que a empresa fornecedora de energia fará a redução no valor da conta de luz do produtor rural.

Projetos de lei protocolados na Alerj facilitariam a compra de uniformes e materiais didáticos, qualificando o ensino, diminuindo a evasão e movimentando a economia

A "coincidência" do crescimento do agronegócio e da fome destaca que é o povo do campo quem coloca alimentos na mesa

Você sabe que, em um assalto a banco, o tesoureiro da agência é o primeiro a morrer e...

Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet

Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet

Mensagem que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio contemplará professores ativos e inativos

Ele reclamou que todos os professores eram de esquerda...

Empresas serão proibidas de disponibilizar a fatura somente pela internet, exceto a pedido do cliente

Em quatro anos, a Casa economizou R$ 2,5 bilhões que foram devolvidos ao Tesouro Estadual

Segundo o novo projeto, a quantidade de passagens para as gratuidades concedidas será ilimitada para as pessoas com deficiência e respectivos acompanhantes

O governador Cláudio Castro, tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.

Não sei se fico orgulhoso ou com muita raiva....

"O Rio tem fartura de gás e instituições científicas necessárias para desenvolver pesquisas para a produção de fertilizantes. O programa vai promover vantagens competitivas para o estado" deputado André Ceciliano

"É função do estado assegurar a paridade remuneratória aos aposentados e pensionistas que possuem esse direito"

A determinação é da Lei 9.870/22, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e do ex-deputado Rubens Bomtempo, que foi sancionada pelo governador e publicada em (03/10)

Neoci era amicíssimo do Dr. Chagas Freitas, governador do Estado do Rio de Janeiro, daqueles que chegam cedo e levam o pão para o café da manhã

"Sei onde ele mora"

O deputado estadual Eurico Júnior, em conversa com o Jornal Regional, confirmou que segue candidato e que vai ser reeleito no próximo 2 de outubro

O cara pegou uma carona no carro da funerária

Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita à multa diária de 1.000 UFIR - cerca de R$ 4.090,00

O que cabe dentro de um luto?

As empresas também pagarão uma alíquota de ICMS de 7%

Compromisso de campanha do deputado estadual Eurico Júnior, como obras de pavimentação de Demétrio Ribeiro a Barão de Vassouras, saem do papel

Estou na luta, esta semana, para que não sejam extintos 800 empregos diretos e 2 mil indiretos na fábrica de luvas Lemgruber, maior empregador na cidade de Paraíba do Sul , com 40 mil habitantes)

"São nove mil padarias no estado do Rio que geram 36 mil empregos. O importante é gerar competitividade às padarias do estado", declarou Luiz Martins.

Com quase 8.000 m² de área construída, o local foi desenhado de forma a preservar as pessoas assistidas pela instituição. Para isso, há locais distintos para atendimento às vítimas de violência e aos acusados

- Seu José, essa demora é por causa do fim de governo?

Pesquisa lPEC aponta ainda empate técnico entre Claudio Castro e Freixo e vantagem de Lula sobre Bolsonaro no Rio

Bancos deverão adotar mecanismos de segurança para proteger clientes de pagamentos não autorizados

Qual o melhor Rio da sua vida? Difícil chegar a uma resposta definitiva sobre um estado vibrante e mutante

Os aparelhos deverão estar disponíveis no local em que os produtos ficarem expostos, a uma distância máxima de 15 metros de cada item

É o que determina a Lei 9.623/22, que foi promulgada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT)

O Brasil lidera no ranking dos países que mais faz a cirurgia de labioplastia no mundo

Projeto de lei apresentado pelo deputado Filippe Poubel tem apoio de outros 24 parlamentares

O estado do Rio gerou 27.121 novos empregos, sendo 11.120 gerados pelos supermercados, o que corresponde a 41% do total

O caso da produtora Ana Beatriz Coelho, que foi detida por ficar com os seios expostos no litoral do Espírito Santo, gerou repercussão recentemente

Clientes em condição de baixa renda, que possuem NIS, ou BPC, podem utilizar o benefício e devem entrar em contato com a Light

De acordo com a medida, o incentivo será concedido por meio de um desconto sobre o preço de mercado, com pagamento de parcelas mensais através de consignação em folha

A solenidade foi realizada no sábado, no Centro Equestre Luiz Felipe de Azevedo, em Miguel Pereira. O hipista Felipinho é recordista brasileiro de altura

Segundo o deputado Luiz Martins, "o projeto complementa o Bolsa-Atleta estadual para incluir os treinadores de competidores"

Depósitos passarão a ser feitos até o terceiro dia útil de cada mês

Portaria assinada pelo presidente Adolfo Konder determina que pagamento por exames deixará de ser feito apenas com dinheiro em espécie

Serviço está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito

Por Eurico Júnior

No dia 1º de janeiro, o município suspendeu temporariamente o recebimento de mais suprimentos

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, por unanimidade, a manutenção do prêmio zero para o seguro

Na enquete que fiz, 52% alegou que não consegue e o maior motivo apontado foi "vergonha"

Projeto da deputada Rosane Felix determina ações para instituir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) na atividade legislativa

O Renda Melhor Jovem vai oferecer oportunidades de crescimento pessoal e social a alunos do ensino público, que terão direito a benefício financeiro a cada aprovação

O assunto que mais demandou o serviço foi o Supera RJ, com 3.797 pedidos de informações

Medida alcança funcionários públicos da ativa, inativos e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

A redução de ICMS para produtos com concreto já acontece no Espírito Santo, e por sua vez, Minas Gerais isenta produtos com cerâmica vermelha. Agora o estado do Rio volta a ser competitivo.

A solenidade ocorreu com a presença do governador Cláudio Castro para a construção da nova penitenciária de segurança média no Rio de Janeiro

O juiz Tredinnick afirmou que "a busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida"

Quem puder ajudar, faça pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), PIX: CNPJ 09.328.728/0001-11 (Banco do Brasil)

Como andar de ciclomotor de acordo com a legislação Tire as principais dúvidas e curta o fim de semana dentro da lei, seguindo as dicas do Detran.RJ

Eu ia me tocar e ia ter um orgasmo intenso. A sessão de terapia havia sido profunda e dura. Fui confrontada com minha maior dor: não me sentir desejada pelo meu parceiro há bastante tempo.

A isenção vale para todas as operações que sejam destinados a órgãos do Poder Público, estadual ou municipal

Recomposição salarial dos servidores, folha antecipada, R$ 4,46 bilhões neste fim de ano, 14 folhas salariais e pagamento dos atrasados marcou 2021

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo em 01/12.

Vou começar com um exemplo do que a minha vulva falaria para mim: "Oi, eu sei que você me ama, me deixa dormir bem livre"...

"Fomentar o esporte é isso: ampliar as oportunidades, especialmente para aqueles que mais precisam. Essa não é apenas uma luta nossa, mas de todos." - Ronaldo Anquieta

Uma experiência pessoal me levou a escrever o Manual Lambe Lambe

Termina hoje as inscrições promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj

Nesta semana, eu trago a minha receita de arroz de polvo. Mais uma vez, nós testamos a receita nesse fim de semana.

Pagamento em boleto e cartão de crédito também estão previstos

A proposta foi do deputado Eurico Júnior e João Luiz receberá a Medalha Tiradentes das mãos do deputado no 1º Encontro Nacional de Colecionadores de Cachaça em Vassouras, nos dias 26, 27 e 28/11

A Medalha Tiradentes é a mais alta condecoração da Alerj e o projeto aprovado é de autoria do deputado Eurico Júnior

Consumidores que utilizam placas fotovoltaicas poderão ter CPF atrelado a mais de um imóvel

Lei publicada no Diário Oficial desta segunda-feira alcança estabelecimentos com consumo mensal de até 1.000 Kwh

A tal da "marvada" solta o bico de qualquer um

Vencimentos serão quitados para ativos, aposentados e pensionistas no terceiro dia útil do mês

Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%

A deputada federal Clarissa Garotinho chegou a bater 17% das intenções de voto nos municípios de fora da capital e da região Metropolitana

A isenção vale para os caminhões de peso com carga máxima maior que cinco toneladas e o comprador deverá ter o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas

A redução é para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A medida foi para sanção governador Cláudio Castro

Há mais políticas de saúde em desenvolvimento e que merecem ser conhecidas e reconhecidas, sobretudo os investimentos realizados durante a maior crise que a humanidade viu nos últimos cem anos

Distribuição gratuita de absorventes nas escolas públicas do estado, como item de necessidade básica para a saúde e higiene feminina

A norma equipara a carga tributária à do estado de São Paulo

Negociação será feita somente na agência virtual e destina-se a clientes com, ao menos, uma fatura vencida há 6 meses ou mais. Será possível ainda parcelar a dívida em até 24 vezes no crédito

A medida é extensiva a todos os tribunais, estaduais e federais, TCE e Câmaras Municipais

"Os municípios são os motores do desenvolvimento econômico do estado e necessitam de toda a ajuda possível para alcançarem esse objetivo" Eurico Jr.

Estimativa do reajuste retroativo a setembro de 2017 é da ordem de 23%

Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio

Mutirão atenderá estudantes com comprovante de inscrição, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento

O objetivo de iluminarmos prédios públicos em defesa dessas campanhas é gerar conscientização e lutar por mais qualidade de vida para as pessoas que convivem com essa patologia

Taxa de licenciamento anual do veículo em valores superiores a R$ 200 já se demonstrava abusiva

Serão preenchidas 50 vagas, com remunerações iniciais de R$18.747,95, de acordo com edital publicado no Diário Oficial desta segunda-feira

Pacote de projetos que trata de reforma administrativa e previdenciária deve entrar em pauta na Alerj semana que vem

Com isso, os pequenos produtores passam a se tornar mais competitivos em preço

Crédito é decorrente de superávit da Lei Aldir Blanc

Governador Cláudio Castro anunciou, nesta quarta (1/9), que os vencimentos serão quitados para ativos, aposentados e pensionistas

Documento de identificação passa a ser emitido pelo aplicativo da Junta Comercial

"Esse projeto é para valorizar o patrimônio cultural do vinho nacional e proporcionar a competitividade do setor vitivinícola e o enoturismo no Brasil" André Ceciliano

É o que determina o projeto de lei 3.901/21, aprovado pela Alerj em discussão única nesta terça-feira (24/8).

Em tratamentos de saúde, consultas médicas, cirurgias, tratamentos odontológicos, fisioterapia, atendimento psicológico, exames laboratoriais, médicos e especiais.

Criadas para proteger os resquícios de Mata Atlântica no território fluminense, as unidades de conservação correspondem a mais de 8,4 mil hectares de floresta

A medida é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa.

Financiamentos sem juros são de até R$ 50 mil

Com o novo prédio, haverá economia no consumo de energia elétrica e de luz. É um prédio moderno, conta com uma estação de tratamento de água, possibilitando reaproveitamento e sistema de controle de energia

Resolução e Portaria da Sefaz-RJ detalham critérios de reconhecimento e forma de requisição do benefício voltado a pessoas com deficiência

A proposta estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações

A proposta vale para bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chás, de sucos e estabelecimentos similares

A medida vale para o fornecimento aos estabelecimentos rurais que mantiver exploração agrícola ou pastoril

O projeto ainda determina a criação de uma comissão mista, com integrantes da Seeduc e dos sindicatos representantes dos professores

O salmão é um protagonista dos mares; com sua coloração rosada, ele se destaca por conter poucas espinhas, muita carne e uma pele que, quando frita, fica deliciosa.

CredTaxi tem valor máximo de financiamento de R$ 21 mil e carência de até 12 meses

"Se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir". André Ceciliano

A última reposição salarial no estado foi em 2014. Todo o RRF é corrigido pelo IPCA (índice inflacionário). E o salário? Estamos falando de reposição, e não de reajuste, é preciso destacar. E a reposição é um preceito constitucional. Disse deputado.

Cartão de 53 mil famílias inscritas no programa foi recarregado com valores que variam de R$ 200 a R$ 300

Pagamento no 5º dia útil e reposição salarial

A declaração foi feita em cerimônia de assinatura do acordo de colaboração entre a Fazenda e a ANP nesta segunda (14); ação irá ampliar fiscalização sobre os repasses das participações especiais do setor de petróleo e gás

A reunião aconteceu na 4ª-feira com assuntos que vão da sustentabilidade e incremento no turismo ao problema da fiscalização da Usina Hidrelétrica de Miguel Pereira

Programa de auxílio emergencial fluminense ajudará mais de 1,4 milhão de pessoas

"Esse projeto é para corrigir um desequilíbrio na Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura, equiparando os percentuais destinados aos projetos culturais com os projetos da área de esportes, lazer e juventude, trazendo equidade a ambas as relevantes funções",

Inscrições https://superarj.rj.gov.br/ - Dúvidas 0800.071.7474

Este programa irá beneficiar mais de 355 mil famílias. Micro e pequenos empresários também poderão receber financiamentos de até R$ 50 mil.

Em 2014, o setor de petróleo e gás no Rio gerava 175 mil empregos de carteira assinada e agora caiu para 134 mil", analisou Mauro Osório

As subsidiárias serão constituídas para o estrito cumprimento de atividades da Codin, podendo associar-se a outras empresas públicas ou privadas

Famílias Pioneiras e seus Brasões de Armas - 07

"Em relação aos pequenos negócios. Apenas 38% são geridos por mulheres no estado do Rio de Janeiro", avalia o deputado

A operadora deve informar o motivo da medida

Vencimentos serão depositados ao longo do dia para servidores ativos, aposentados e pensionistas

A Secretaria Estadual Cultura anunciou durante audiência da Comissão de Cultura da Alerj, que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) possui aproximadamente R$ 38 milhões para serem aplicados em 2021.

A designação foi como membro titular da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa

"Ficou muito claro a falta de controle que há, quanto aos abatimentos na participação especial"...

Presidente da Alerj, André Ceciliano, designa Eurico Júnior para cinco comissões importantes na Casa

Washington Reis irá compor a chapa do governador como candidato ao senado pelo MDB. Só Nova Iguaçu e Duque de Caxias têm um eleitoral de mais de um milhão de eleitores

É no município que o cidadão nasce, cresce e vive

Famílias Pioneiras e seus Brasões de Armas

A realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres estão proibidas.

"O Rio de Janeiro, um estado que arrecada mais de R$ 160 bilhões em impostos federais por ano e recebe em torno de 20% disso" disse André Ceciliano

Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, este convênio não saiu do papel. A CPI vai exigir que isto aconteça"

Estavam juntos há mais de 2 anos. Ela sempre muito "obediente" e submetida às vontades dele...

E incluiu educação e segurança na prioridade da vacinação contra Covid-19

Nele, quem já foi parlamentar juvenil e alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre gestão pública

Industria bilionária. Parte cruel da indústria pornográfica. Mulheres. Objetificação das mulheres. Sugestão.

Agenda foi solicitada pelo deputado Eurico Júnior

As empresas instaladas no estado terão uma margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Estado.

"Medida favorece as microcervejarias do estado podendo vender com melhores preços para outros estados" disse Danielle da DLC Martins

Sempre fui fascinada pelo comportamento feminino. Venho de uma família de mulheres fortes e determinadas e sempre acreditei que eu poderia ser qualquer coisa que eu desejasse.

"Foi uma honra ter sido indicado para compor a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. O setor turístico é um motor fundamental para o nosso desenvolvimento" disse eurico

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que já aponta a perda de receita não só pelo Estado do Rio

Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado não permite que esses profissionais acumulem duas matrículas.

"Não dá para fazer isolamento no estado do Rio sem o auxílio emergencial e com a quantidade de trabalhadores informais que o estado tem. O risco é muito grande com a fome", afirmou Ceciliano

Denuncias de fura-filas fazem Alerj aprovar projeto do deputado Luiz Martins que obriga secretarias de saúde a publicar relação de vacinados em até 72h

Benefício será de até R$ 300,00 e de até 50 mil reais para microempreendedores e autônomos

A linha de crédito de até R$50 mil será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais e aos profissionais autônomos. O valor deverá ser pago em até 60 meses

Firjan propõe parceria Público Privada para zerar índices de roubo de carga no Arco. O deputado André Ceciliano foi o interlocutor da proposta

Projeto será votado após audiência pública na semana que vem

O número de óbitos subiu em Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Piraí e Resende. As informações são das Secretarias Municipais de Saúde.

Bom apetite, espero que vocês gostem dessa receita e até a próxima!

Início da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura teve homenagem a Gil Vianna e João Peixoto

Multa para quem furar fila da vacina e auxílio emergencial estadual estão entre as propostas

Repasse será de até 6% do arrecadado com essas indústrias

PEC é baseada na Lei Federal 12.858/13; 25% será investido em Saúde e 75% em Educação

Rindo muito, Dr. Chagas acalma Neoci, bate em seu ombro e fala para o amigo: - Neoci, vai pra casa que você está eleito!

Medida que vale para fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2020 é sancionada nesta terça

É o que determina o Projeto de Lei 3.246/20, do deputado Flávio Serafini (PSol)

Autoridade policial deverá encaminhar ofício ao juízo competente assim que realizar boletim de ocorrência

Lei Orgânica dos municípios deverá fixar percentuais de investimento

Parlamentares, governo e empresários discutiram ajustes à proposta, que recebeu 42 emendas

Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio

A proposta complementa a Lei 8.867/20, que regulamentou o serviço de táxi intermunicipal no Estado do Rio.

A experiência bem-sucedida de produtores de laticínio do Wisconsin, referência do setor nos Estados Unidos, pode servir de inspiração para o Rio de Janeiro.

Medida determina a diminuição da burocracia estatal e redução de taxas cartoriais

Limite mínimo é definido por contrato e se refere aos bens e serviços nacionais adquiridos para atividades de exploração e produção no país

Eles aguardam decisão para tomar posse ou ir para o segundo turno

Medida complementa texto da Lei 9.034/20, que obrigou a aferição de temperatura de clientes na entrada de estabelecimentos comerciais durante a pandemia

O governador em exercício do estado, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.140/20

Os 460 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas também terão antecipados os vencimentos de outubro e novembro

As instituições financeiras estão obrigadas a efetivar a prova de vida mediante pesquisa externa e atestado médico que comprove a dificuldade de locomoção dos clientes. É o que determina a Lei 9.078/20, que foi sancionada pelo governador em exercício, Clá

Dos projetos apresentados, 810 são relacionados ao combate do coronavírus. Desses, 235 já foram aprovados em plenário e 208 se tornaram lei

Autoridade policial deverá encaminhar ofício ao juízo competente assim que realizar Boletim de Ocorrência

PEC ainda precisa ser aprovada em segunda discussão pela Casa.

A determinação é da Lei 9.175/21, que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro

A lei estadual regulamenta a legislação federal sobre a produção e comercialização de queijos artesanais

As empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água serão obrigadas a informar, nas faturas de cobrança, a sequência numérica do hidrômetro

Iniciativa prevê juros zero e carência de até 10 meses para pagamento

Ao todo, 15 parlamentares disputaram as eleições municipais deste ano

Governo Bolsonaro continua sem planejar o combate ao desemprego e sem dar uma ajuda rápida às pequenas e médias empresas para que elas se recuperem para o período pós pandemia

Por Oscar Valporto

Só sei que eu acordei no hospital com olho roxo, cabeça fraturada, tipoia no braço esquerdo e três dentes da frente quebrados.

...quando minha esposa disse que estava verificando meu celular. Eu senti...

Medida prevê reserva para jovens aprendizes e também para aqueles que cumpriram medida socioeducativa ou estão inscritos em projetos do governo.

"Aqui quem manda sou eu!"...

No descumprimento, será aplicada multa de mil UFIR-RJ, aproximadamente R$ 3.555,00 por notificação.

As últimas oportunidades na modalidade qualificação profissional são para candidatos com renda familiar mensal per capita bruta de no máximo 1,5 salários mínimos federal

O programa deverá ser desenvolvido em parceria com a iniciativa privada e o poder público.

Pessoas que tenham qualquer tipo de doença, entre elas a diabetes, poderão solicitar a inclusão da informação na Carteira de Identidade e na CNH

Deputado já começou a pedir pelos municípios do Centro-Sul

O Banco do Brasil creditou nesta terça-feira (9/6), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, o valor referente à parcela de junho do Auxílio Financeiro de que trata a Lei Complementar 173.

Essa semana eu trago uma receita que eu acredito que todo mundo goste.

O mês de setembro envolve uma configuração histórica muito interessante com Paty do Alferes. Datas importantes marcaram a trajetória da antiga Vila de Nossa Senhora da Conceição de Serra Acima da Roça do Paty do Alferes.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), vai enviar uma carta ao Ministério da Economia e ao Tesouro Nacional pedindo a renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) por mais 180 dias.

Clientes que tenham plano de adesão deverão ser ressarcidos

COMUNICADO: Identidade Vasco - O Vasco é a nossa Identidade

Em meio à crise do novo coronavírus, secretário da Casa Civil afastou risco de depósito atrasar

Autarquia cria cartilha sobre os direitos do consumidor durante a suspensão das aulas

Crédito emergencial. Uma linha de crédito para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas

A determinação é do projeto de lei 174/19, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou

Mas passageiros reclamam das condições dos ônibus

E abre mais uma frente por reajuste ao funcionalismo estadual do Rio. Proposta foi apresentada em meio às articulações das categorias pela derrubada do veto de Witzel à recomposição salarial

No início da carreira foi juiz em Miguel Pereira e Paulo de Frontin

São nove os critérios para identificar a depressão, sendo eles...

Decreto, publicado na quarta-feira, dá incentivos ao turismo gastronômico

Redução do ICMS em três serviços, Salão Estadual de Turismo e Mapa do Turismo Brasileiro foram pauta da reunião

Uma boa pedida para o dia dos pais.

Maior aumento ficou na seção da linha Japeri, que subiu R$ 1,00 até Conrado

Legislação completa 15 anos, mas ainda não é plenamente praticada em muitos colégios

?A esse policial, essa covardia não representa a corporação?, disse o morador

Voluntários da ONG Brasil sem Frestas costuram embalagens que revestem residências em favelas de Curitiba

E sem custar mais caro

Americana Knox Medical espera movimentar R$ 2 bilhões por ano somente com fitoterápicos para o tratamento da dor; e a Entourage Phytolab investiu US$ 4 milhões para desenvolver uma estrutura para a produção de medicamentos

Audálio trouxe essa pobreza e a questão social para a imprensa brasileira

Servidores do Instituto Vital Brazil produzem soro inédito

"Em qualquer país sério, Moro não poderia mais exercer o cargo e estaria preso".

Avaliação inédita sobre situação ambiental de um dos cartões postais do Rio emite conceito da qualidade da água

A missa de 7º dia é semana que vem

Taxa será reavaliada devido aos seus efeitos, informou o órgão

Taxa será reavaliada devido aos seus efeitos, informou o órgão

É competência municipal exclusiva os serviços públicos de saneamento