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Tirar os EUA de dentro da Petrobrás

A finalidade da Petrobrás é garantir a soberania energética do Brasil, o abastecimento de combustíveis e contribuir para o seu desenvolvimento, inclusive desenvolvendo tecnologia, que, hoje, só o país possui.

Edição: 401
Data da Publicação: 10/06/2022

A finalidade da Petrobrás é garantir a soberania energética do Brasil, o abastecimento de combustíveis e contribuir para o seu desenvolvimento, inclusive desenvolvendo tecnologia, que, hoje, só o país possui. A Petrobrás não existe para pagar dividendos para acionistas estrangeiros. Aliás, esses pagamentos de dividendos que vêm sendo feitos são muito superiores ao que determina a Lei das SAs (Sociedades Anônimas), uma vez que ela obriga um pagamento mínimo de 25%, e, no inciso 5º do artigo 8º da Lei 13.303/2016, do então presidente Temer, prevê que as empresas brasileiras de economia mista têm que ter uma política de dividendos adequada ao interesse público, o que não vem acontecendo pela direção da Petrobrás. Tudo que ela lucra paga, não reinveste na empresa, ou seja, tornou-se uma financeira, deixando de ser uma estatal e virando um banco.

Hoje, uma parte importante do capital da Petrobrás está na Bolsa de Valores, nas mãos estrangeiras. O próximo governo tem o dever de fechar o capital da Petrobrás e tirá-la da Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Segundo o professor Gilberto Bercovici, a lógica da Petrobrás, como empresa de economia mista com ações em bolsa, não faz mais o menor sentido hoje. O fez quando foi criada, na década de 50, e até nos anos 90. Aliás, quando a empresa foi criada, a União tinha mais de 80% do capital da empresa e os outros 20% eram de outras empresas estatais, como BNDE, Vale do Rio Doce etc. Naquela época, não tinha o conflito entre os interesses entre o capital privado e do público. Isso começa a mudar nos anos 70, quando o presidente Geisel cria o mercado de capitais no Brasil, as bolsas de valores, cria a CVM, órgão que regula e regulamenta as Bolsas de Valores. E, para estimular o mercado de capitais, o governo militar obriga as empresas de economia mista a abrir o capital em bolsa, e, nesse momento, que Banco do Brasil, Vale do Rio Doce, Petrobrás negociem suas ações. Vale dizer que nosso mercado de capitais (Bolsa de Valores de São Paulo) é sustentado pela estatal, mostrando seu raquitismo e sua incoerência, mas isso é outro assunto.

Até aí tudo bem. O problema começa no mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o governo tinha 80% das ações ordinárias da empresa e ele vende 30% das ações em Nova Iorque, que é o que a lei do petróleo, que FHC fez em 1997, mandava. Na época, pouco se discutiu. Nesse momento, o então presidente submeteu a Petrobrás ao estado norte americano, aos órgãos de controle do mercado de capital dos Estados Unidos (Security Exchange Commission) à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, que é órgão de regulação do mercado de capitais americano. Quando veio a operação lava jato, acionistas americanos julgaram-se prejudicados, entraram com ações milionárias na justiça americana, sangrando a empresa brasileira.

Quanto custa sair da Bolsa de Nova Iorque?

Hoje, o que tem em Nova Iorque é 20% do capital da Petrobrás. Paulo César Ribeiro Lima, que foi engenheiro da Petrobrás, consultor legislativo e um dos maiores conhecedores do setor de petróleo e gás no Brasil, além de ser um grande defensor da Petrobrás, fez as contas e chegou à conclusão que, para se comprar essas ações, seriam necessários cerca de 12 bilhões de dólares. E, segundo ele, o mais importante é que esse recurso se paga em menos de um ano, tendo em vista a alta lucratividade da empresa. Não é um dinheiro que é "perdido" ou imobilizado, ou deixado de usar em outra atividade; os recursos das reservas internacionais poderiam, ainda, ser usados, o que representaria cerca 1% ou 2%.

Como sair da Bolsa de Nova Iorque?

Segundo o professor Gilberto, a retirada da Bolsa de Valores de Nova Iorque é uma operação simples, é um comunicado relevante ao mercado, informando que a empresa está se retirando da bolsa, o que, inclusive, poderia ocasionar até uma queda no valor das ações, trazendo para 8 ou 9 bilhões de dólares ou até menos. Só para se ter uma ideia, esses 12 bilhões de dólares correspondem a cerca de 70 bilhões de reais, e, só no refino, o lucro anual da Petrobrás é de 100 bilhões de reais.

É sempre bom lembrar que, pela Constituição Federal, o petróleo é do povo brasileiro. Hoje, a Petrobrás está escravizada a dar lucros aos grupos financeiros estrangeiros.