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O governo, finalmente, enfrenta os vilões do mercado de combustíveis
Em artigo, o empresário Ricardo Magro aponta os vilões do mercado de combustíveis e reconhece que o governo, finalmente, os está enfrentando
Edição: 488
Data da Publicação: 16/02/2024
Independentemente
de posições políticas ou ideológicas, os acertos de uma gestão governamental
devem ser reconhecidos. Pela primeira vez na história recente brasileira, um
Governo teve a coragem de enfrentar uma situação fática encarada pelo Brasil
desde o início do século vinte.
A data
seria 1910, quando empresas multinacionais deram os primeiros passos na
distribuição do combustível no Brasil. Desde então, os nomes variaram algumas
vezes, mas sempre poucas empresas tiveram uma participação gigantesca na
distribuição de combustíveis no país.
Diferentemente
da maioria dos demais países do mundo, no Brasil, essas gigantes da
distribuição participam apenas de uma etapa do processo da indústria do
petróleo. Essa etapa, que consiste na mais simples, pois não necessita de
grandes investimentos na indústria, na prospecção e praticamente não detém um
elevado risco retorno, deveria ser aquela de menor rentabilidade da indústria
do petróleo.
No
Brasil, porém, a realidade sempre foi inversa. A Petrobrás investe em
prospecção, investe em refino, e gigantes da distribuição, que pouco agregam no
processo, realizam margens de lucros absurdas, as quais, percentualmente, não
existem em nenhum outro lugar do mundo.
Infelizmente,
nunca na história brasileira, alguma autoridade havia olhado para essa
realidade. Esse vácuo possibilitava que as reduções de preço praticadas pela Petrobrás
e ocorridas no mercado internacional de petróleo não chegassem diretamente ao
consumidor brasileiro.
No
período do governo Dilma, segundo dados do Tribunal de Contas da União, a área
de refino da Petrobrás teria realizado um prejuízo que superava a casa dos 60
bilhões de reais, considerando o preço internacional do petróleo. Inacreditavelmente,
no mesmo período, essas gigantes da distribuição aumentaram seus lucros e
tiveram retornos nunca antes vistos na distribuição dos combustíveis. Enquanto
a Petrobrás subsidiava os derivados de petróleo com o intuito de beneficiar o
consumidor, o comércio e a indústria, as gigantes da distribuição, aumentavam
suas já incríveis margens de lucro e não repassavam o subsídio para os
consumidores brasileiros.
Mesmo
diante dessa escandalosa prática, nada era realizado como política
governamental. Paralelo a isso, as gigantes do segmento acusavam empresas de
menor porte de sonegadoras quando as mesmas tentavam repassar essa redução de
preço para o consumidor final.
O mesmo
aconteceu em 2022 e 2023 com a entrada do óleo diesel russo, quando as grandes
companhias acusavam a redução de preço praticada por empresas de menor porte devido
à origem do produto, ou seja, hipocritamente, acusavam as empresas que vendiam
mais barato de estarem vendendo produtos de origem Russa.
Essa realidade,
porém, parece que está mudando. Pela primeira vez, o Conselho Nacional de
Pesquisa Energética enfrentou essa questão que impacta diretamente o bolso do
consumidor brasileiro e que reflete nos produtos comercializados no país. Em
ato inédito, o CNPE discutiu e concluiu que a Petrobrás deveria reanalisar as
cotas de combustíveis concedidas para as empresas de distribuição. A Petrobras,
portanto, não deveria beneficiar as gigantes do mercado de distribuição de
combustíveis, como havia feito desde sua criação, mas, na realidade, alimentar
a concorrência do mercado, concedendo maiores volumes para distribuidoras que
detenham participações menores de mercado. Isso tornaria possível, então, que
reduções de preço realizadas pela Petrobrás ou pelo mercado internacional de
petróleo chegassem diretamente ao consumidor final ao invés de utilizadas para
aumentar ainda mais as desmedidas margens de lucro das gigantes da distribuição
no Brasil.
Esse
reajuste de mercado, culminado com o ingresso do óleo diesel russo,
possibilitou que os preços ao consumidor sejam os menores possíveis. Parece
que, pela primeira vez, o Governo começa a enxergar quem realmente são os
grandes vilões do mercado de combustível brasileiro.
Conclusão
A
decisão do CNPE é um importante passo na direção de reduzir os preços dos
combustíveis para o consumidor brasileiro. É preciso continuar pressionando o
Governo para que tome medidas efetivas para reduzir a concentração do mercado
de distribuição de combustíveis e garantir que as reduções de preço cheguem
realmente ao consumidor final.
Fonte Ricardo Magro