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Taxar grandes fortunas e heranças são medidas para reforma tributária mais igualitária
Fortuna é acima de R$ 10 milhões e só atinge apenas 59 mil pessoas, mesmo assim arrecadaria 40 bilhões de reais. A isenção de Imposto de Rende subiria para quem ganha até 3 salários mínimos
Edição: 469
Data da Publicação: 29/09/2023
Aprovada sem pouco debate entre a população
média, mas com muita discussão e disputa de interesses entre grandes
empresários, a reforma tributária que poderá entrar em vigência faz com
que o Estado perca a oportunidade de tributar riquezas e altas rendas,
atualmente pouco taxadas, e, em contrapartida, deixe de lançar um bote
salva-vidas para os mais pobres da população brasileira e as pequenas empresas.
Em um podcast recente
do Brasil de
Fato, João Pedro Stédile, liderança do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e comentarista do programa Três por
Quatro, destacou que os empresários brasileiros sempre reclamam dos
impostos, mas quem paga de verdade são os trabalhadores.
Quem paga imposto é o trabalhador
"A principal característica dos impostos
no Brasil é que eles são injustos. Os empresários aparecem na imprensa como se
eles que pagassem imposto. Na verdade, quem paga imposto é o trabalhador. É o
consumidor. Os impostos estão embutidos nos preços. Os empresários só recolhem
os impostos", afirma.
Uma cartilha elaborada pelo Instituto Justiça
Fiscal propõe mudanças no imposto sobre renda, no Imposto de Renda para
Pessoa Física (IRPF) e no imposto sobre grandes fortunas e heranças.
Essas medidas ajudariam o Estado brasileiro a eliminar boa parte do déficit nas
contas públicas e investir em serviços para a população.
Fortuna é acima de R$ 10 milhões
Um exemplo da proposta seria a taxação de até
1,5% nos cinco primeiros anos da reforma sobre grandes fortunas. Quem tem acima
de R$ 10 milhões e até R$ 40 milhões seria taxado em 0,5%; na sequência, 1%
para quem tem patrimônio de R$ 40 milhões a R$ 80 milhões; e 1,5% para acima de
R$ 80 milhões. A porcentagem dobraria depois de cinco anos.
Grandes fortunas atingem apenas 59 mil pessoas
Segundo o IJF, a taxação de grandes fortunas,
que atingiria somente 59 mil pessoas físicas, o que não corresponde nem 0,5% da
população brasileira, poderia gerar aos cofres públicos um montante em torno de
R$ 40 bilhões.
Já a taxação de heranças entre 8% e 30%
geraria aproximadamente R$ 14 bilhões. De acordo com dados da Global Property Guide (Guia
Global de Propriedades), enquanto no Brasil a taxação máxima para heranças é de
8%, em países europeus essa alíquota é de 40% ou mais. É o caso da Bélgica
(80%), da Espanha (64%), França (60%) e Alemanha (50%). Outros países europeus
taxam na média de 40%. Japão e Coreia, 55% e 50%, respectivamente.
Isenção de IR para até 3 salários mínimos - 11 milhões de beneficiados
O IJF propõe também uma nova tabela de
alíquotas no Imposto de Renda. Entre as medidas para uma reforma tributária
solidária, está o aumento do limite de isenção de 2 para 3 salários mínimos, o
que beneficiaria 11 milhões de pessoas que ganham menos. Outro ponto seria a
criação de alíquotas superiores de 30%, 35%, 40% e 45% - somente 1 milhão de
pessoas teria alíquotas maiores. E, por fim, a desoneração de R$ 16,5 bilhões
para rendas mais baixas.
Reforma da Colômbia
Em 2022, o Congresso da Colômbia aprovou
uma reforma tributária enviada pelo governo daquele país. Uma das
propostas é a criação de imposto de 0,5% a 1,5% sobre a renda de pessoas com
ganhos mensais superiores a 13 milhões de pesos (cerca de R$ 13 mil), enquanto
bancos e agências financeiras deverão pagar um imposto de 5% sobre os lucros.
A indústria do petróleo deverá pagar uma taxa
de 5 a 15%; para extração de carvão, será de 5 a 10%. Já as hidroelétricas
deverão pagar 3% de impostos que servirão para subsidiar as contas de energia
aos mais pobres. O Senado ainda decidiu que 20% do valor arrecadado com
impostos sobre combustíveis fósseis deverão ser destinados ao Programa Nacional
de Substituição de Ilícitos.
A reforma também suspende o Imposto de Valor
Agregado (IVA) sobre os produtos da cesta básica alimentar e serão aplicados
mais impostos sobre bebidas açucaradas e alimentos superprocessados, tirando o
pão, laticínios e mel. Por outro lado, implementa-se o IVA para produtos
importados com valor superior a US$ 200 vindos de países que não possuem
acordos de livre comércio com a Colômbia.
Fonte BdF