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Hoje, ser sindicalizado é uma questão política

O sindicato garante o direito de todos, mas não consegue mais a contribuição de todos

Edição: 498
Data da Publicação: 03/05/2024

Chegamos ao fundo do poço. Enfrentamos a convulsão da estrutura sindical e o trabalhador acabou não vendo mais sentido em sua filiação.

Atualmente, o Brasil registra o menor número de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizadas na história, uma consequência da Reforma Trabalhista de 2017 combinada com os 4 anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o IBGE, ao final de 2022, pela 1ª vez, o Brasil fechou o ano com menos de 10 milhões de sindicalizados - 9,1 milhões - e com menos de 10% de empregados associados a uma entidade de classe - 9,2%.

Em 2021, eram 10,6 milhões de filiados, o que correspondia a 11,2% da população ocupada. Já 10 anos antes, em 2012, o Brasil tinha 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados, representando 16,1% dos ocupados.

Reforma trabalhista

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, a reforma trabalhista mexeu de forma brusca com a arrecadação das entidades.

A nova legislação mudou a forma de cobrança do imposto sindical, passando a exigir que somente trabalhadores que expressassem formalmente o interesse em contribuir com as entidades tivessem o valor equivalente a 1 dia de trabalho por ano descontado de seus pagamentos - antes, o desconto era feito de todos que não se opusessem. Desde então, os sindicatos perderam quase 99% do que recebiam referente à contribuição.

Governo Bolsonaro: Aliada à reforma trabalhista, veio a crise econômica. No governo Bolsonaro, a economia brasileira cresceu 1,5% ao ano em média. Em 2020, 1º ano da pandemia de covid-19, o PIB encolheu 3,3%, com consequente aumento do desemprego.

Patah explicou ao #BrasildeFato que, nesse cenário, os sindicatos pouco podiam fazer para pressionar empresas por aumentos reais de salários. Isso fez com que, inclusive, as entidades perdessem parte de sua base, já que muitos empregados formais foram demitidos.

Em 2023, a decisão do presidente Lula de elevar o salário mínimo a partir de maio assegurou um ganho acima da inflação de 2,8% em 2023. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foi o maior aumento real desde 2012, quando foi de 7,59%. O chefe do Executivo quer instituir uma política de valorização do piso nacional.

Em 2024, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 1º de janeiro. O aumento foi de quase 7%. O reajuste foi calculado com base na fórmula prevista na política de valorização do piso nacional proposta pelo governo Lula.

Ela prevê que o percentual de reajuste do mínimo seja a soma da inflação no ano anterior mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, o que indica que os reajustes dos próximos anos será maior ainda, uma vez que o crescimento do país tem sido maior que todos os analistas financeiros e econômicos vêm prevendo desde o início do governo Lula.

De novembro de 2022 a novembro de 2023, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 3,85%. Já o PIB deve crescer 3% em 2022. Somados os dois índices, teríamos 6,85% de aumento, ou seja, aumento real bem acima da inflação.

Nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o salário mínimo foi reajustado apenas pela inflação, isto é, sem ganho real.

Os bem-sucedidos 8 anos dos dois governos Lula e 6 anos dos governos Dilma correspondem ao período da história do país quando, por maior tempo consecutivo houve aumento real do salário mínimo e, por incrível que pareça, registrou o menor índice de desemprego, cerca de 7,5%.

Contra os trabalhadores e o Brasil, vem o presidente do Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi nomeado pelo então presidente Bolsonaro, expressou, durante uma entrevista à CNN Brasil, preocupação com a sinalização de pleno emprego no mercado de trabalho brasileiro. Segundo ele, embora seja uma surpresa positiva, há temores sobre o potencial impacto inflacionário dessa situação. É inacreditável, mas ele pensou e falou.

Ainda segundo reportagem do jornal Valor, Campos Neto destacou que quando as empresas enfrentam dificuldades para contratar e são obrigadas a aumentar os salários para manter o nível de produção, isso pode desencadear um processo inflacionário.

E o que nós do município temos a ver com isso?

Tem tudo a ver. Só de aposentados pelo INSS, pensionistas e BPCs, em Miguel Pereira e Paty do Alferes, têm em torno 12.000 segurados.

O valor do salário mínimo pressiona não só o piso salarial das prefeituras, mas todos os níveis salariais dos servidores municipais dos dois municípios, que, hoje, são cerca de mais 2.400 famílias. Ainda assim, temos uma elite ranzinza, tacanha e que age contra os interesses nacionais e o bem-estar da população que realmente necessita.

Fonte: com participação do Poder360 e BdF