Voltar
As ONGs e a Amazônia
Com financiamento estrangeiro, as ONGs atuam contra os interesses nacionais de desenvolvimento e soberania
Edição: 463
Data da Publicação: 18/08/2023
O ex-ministro e ex-presidente da
Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, vem sendo um ácido crítico da atuação das
ONGs no Brasil e de seus financiadores, como a Fundação Ford dos EUA, Agência
norte-americana para o Desenvolvimento, e que vem agindo contra os interesses
do Brasil, formando um estado paralelo que governa a Amazônia de fato, com o
auxílio do estado formal brasileiro, como o Ministério Público Federal, Ibama,
Funai, Polícia Federal e Ministério dos Povos Originários etc.
O ex-ministro testemunhou essa
realidade quando foi relator do Código Florestal, nos anos de 2009/2010, quando
ele percorreu a Amazônia e viu que havia uma atuação muito forte dessas
organizações não governamentais financiadas pelo exterior e com o apoio das
instituições do estado brasileiro, como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama,
Polícia Federal.
Segundo Aldo, foram essas organizações
que projetaram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação com o objetivo de
imobilizar boa parte da Amazônia das terras produtivas, das áreas ricas em minério.
Esse sistema foi criado a partir de uma agência norte-americana para o
desenvolvimento nos anos 80, 90 e depois permaneceu nos anos 2000 até os dias
de hoje.
Aldo afirma que as ONGs nem precisam
estar na Amazônia para agir, elas agem a partir de Brasília, e exemplifica mostrando
como elas ocuparam essa estrutura de estado como a Funai, que foi esvaziada
pelos fundadores da ONG Isa Sociedade Internacional de Automação, com o objetivo principal de defender os
bens e os direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao
patrimônio cultural e às populações indígenas e tradicionais (International Society of Automation, em inglês), que
atua largamente na Amazônia. Segundo ele, um ex-presidente da Funai esvaziou as
atribuições do órgão governamental e passou para as ONGs, e, quando saiu do
governo, criou sua própria ONG. A mesma coisa acontece com o IBAMA e Ministério
do Meio Ambiente.
A Amazônia possui todos os elementos da
tabela periódica em suas terras
A Amazônia constitui
um objeto de admiração e cobiça internacional das potências hegemônicas. A
crônica da Amazônia é a disputa pela sua bacia por parte do império português (que
acabou sendo vitorioso) contra o império colonial holandês, que chegou a ocupar
as margens do rio Xingu, o Tapajó, além da França e Inglaterra. A disputa mudou
de época, mas ela continua com os mesmos objetivos, uma vez que ela constitui a
maior reserva mineral do mundo, maior fronteira de biodiversidade do mundo, a
maior quantidade de água doce do mundo e a Amazônia constitui a maior floresta
tropical do mundo: o objeto de desejo de que o mundo precisa. Tem um geólogo
que diz que a Amazônia possui todos os elementos químicos existentes na tabela periódica.
Tudo que se imagina de elemento químico tem lá.
Como as potências internacionais
ainda não conseguem colocar a mão na Amazônia, o objetivo delas é torná-la um
local que seja intocável, evitando que seu solo e subsolo em reserva de
recursos naturais sejam utilizados para nossas indústrias, tirando do Brasil o
poder de explorar toda essa riqueza.
Já em 1972, na conferência
de Estocolmo, o diplomata, embaixador e estadista brasileiro, Araújo Castro,
que tinha sido o ministro das Relações Exteriores do presidente João Goulart,
já dizia que o objetivo das grandes nações do mundo não era o meio ambiente,
mas sim o congelamento do poder mundial e isso exige imobilizar os recursos
naturais mais importantes da Amazônia, que é a fronteira mineral, a fronteira
da biodiversidade e a fronteira da agropecuária.
Recentemente, o
Conselho de Segurança da ONU recebeu uma proposta de Moção apresentada pela
Irlanda convertendo a questão do meio ambiente e do clima em matéria de segurança
internacional, o que significa que o próximo passo é converter a Amazônia em
agenda da segurança internacional e, se isso acontecer, o Conselho de Segurança
da ONU vai poder votar uma Resolução sobre a Amazônia. Essa Moção só não foi
aprovada porque teve o veto da Rússia, acompanhado pelas abstenções da China e
da Índia, mas os EUA, Inglaterra e os demais países europeus, que integram o
Conselho de Segurança, votaram favoravelmente a essa tese. O então presidente
Bolsonaro, publicamente e pessoalmente, agradeceu ao presidente da Rússia,
Vladimir Putin, pela defesa dos interesses do Brasil e da Amazônia.
Os países ricos estão
registrando o DNA, o sequenciamento genético da biodiversidade da Amazônia sem
identificar a origem, o que impede que o Brasil e os países detentores de
biodiversidade possam reivindicar qualquer tipo de indenização, de royalty
de patentes, porque o sequenciamento genético não tem identificada a sua origem,
impossibilitando o Brasil de transformar essa biodiversidade em produtos
químicos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, energia e assim por diante.
O Fundo Amazônia
possui 5 bilhões de reais que são todos destinados a ONGs e não pode destinar
esses recursos, por exemplo, para o saneamento básico das cidades do Pará, do
Amazonas, de Rondônia, do Amapá, cujas capitais não têm saneamento básico ou
quase nenhum, para as escolas rurais que não têm água nem luz. Não se pode
destinar para o sistema de saúde que tem na Amazônia o maior índice de
mortalidade infantil do país.
O que o governo, a
CPI das ONGs e o Congresso Nacional precisam é tomar providências obrigando que
esse dinheiro do Fundo Amazônia vá para as prefeituras, que, aliás, são as mais
pobres do país; que vá para os estados, para as Secretarias de Educação, Secretarias
de Saúde. Por que uma ONG pode fazer pela educação indígena, dos ribeirinhos o que
uma Secretaria de Educação, o MEC ou os municípios não podem fazer?! Pelo menos
uma secretaria terá o Ministério Público, uma Assembleia Legislativa, Tribunal
de Contas para fiscalizar ao invés de uma ONG registrada em Altamira e os
proprietários morando na Europa. Isso está errado.
Neste caso, o crime
reside na substituição do Estado Nacional Brasileiro, das prefeituras, dos
estados e da União por uma política que, organizada e ditada pelas ONGs e com o
auxílio do aparato do Estado, ao invés de se voltar para combater o crime organizado,
vai atrás de agricultor, de criador de vaca, de plantador de milho, de cacau -
isso é uma anomalia. Outra coisa: o Ministério Público não pode fazer convênio
com ONGs, não pode se acumpliciar com ONGs como acontece em Altamira, onde a representante
do MP não recebe produtor rural, não atende convite da Câmara Municipal, mas
atende ONGs. A ONG que tenha sua vida só não pode substituir o Estado e nem
receber dinheiro público. Segundo o Ipea, no Brasil, são 800.000 ONGs atuando.