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Eleições e sistema eleitoral nos EUA
Um sistema para fraudar a vontade popular do eleitor e repor a vontade da elite norte-americana...
Edição: 317
Data da Publicação: 06/11/2020
Nos EUA, as eleições não obedecem
a uma lei nacional, na verdade são 50 leis estaduais, cada estado legisla como
será seu sistema eleitoral. É como se você tivesse 50 países, um diferente do
outro, pois são 50 leis eleitorais diferentes - uma para cada estado -, lá não
tem um Tribunal Superior Eleitoral que unifica as regras e totaliza os votos.
Para uns é ponto positivo, uma vez que torna mais difícil haver eventual
corrupção.
Pluralidade de partidos
Essa ideia de que nos EUA só existem
dois partidos não é verdade. Nessas eleições, por exemplo, são seis candidatos de
seis partidos: Partido Republicano (1), Partido Democrata (2), Partido Libertário
(3), Partido Verde (4), Partido da Justiça (5) e Partido da Constituição (6). O
Partido Libertário, por exemplo, estará na cédula em apenas 37 estados
norte-americano e em 13 não estará. Os partidos têm que cumprir regras e
exigências diferentes em cada estado.
Tudo é difícil! Um exemplo foi
que para se descobrir que os EUA têm 239 milhões de eleitores, foi necessário
que o professor Lejeune Mirhan pesquisasse durante semanas, concluindo e
informando através de uma nota que não é um número seguro.
Voto antecipado e
voto pelo correio não é a mesma coisa
Voto pelo correio
Voto pelo correio se coloca um dia
antes e até no dia da eleição. O que vale é o carimbo da agência do correio e é
por isso que o resultado não sai no dia da eleição, porque muitos votos ainda não
chegaram. E são 7 ou 8 milhões de eleitores que costumam votar pelo correio.
Mas as regras não são as mesmas em todos os lugares, pois em alguns estados vale
o carimbo do correios e outros pode se votar até após as eleições.
Voto antecipado
Esse é como se a urna que votamos
já estivesse no local 30 dias antes. Pode ir lá votar das 8 às 18h, sem fila e depois
ir para casa. Nessa modalidade, já votaram desde semana passada mais de 70
milhões de eleitores. Na eleição de 2016, foi pouco mais de 40 milhões de
eleitores que votaram antecipadamente.
Eleitor se filia quando se inscreve para votar
Nos EUA o voto não é obrigatório,
mas quando o morador vai se inscrever, ele se filia a um partido. Isso não é
obrigatório, mas todo mundo acaba escolhendo Democrata ou Republicano, são poucos
os que não escolhem. Por isso é possível afirmar que entre os que votam pelo
correio e os que votam antecipadamente, 2/3 são Democratas.
Para uma população de 350 milhões
de habitantes, ter 230 milhões de eleitores é muito pouco. O Brasil tem 200
milhões de habitantes e 150 milhões de eleitores.
Abstenção e votação
Enquanto no Brasil a pandemia
deverá levar a eleição a uma abstenção recorde, a previsão é de que nos EUA
haja uma votação recorde, mesmo porque eles têm esses dois instrumentos de votação
- o voto pelo correio e o voto antecipado. Aliás, esse ano teve mais eleitores
votando por correspondência. Na eleição anterior, a abstenção foi de 50/55%, nessa
eleição a abstenção será menor, deve ficar em torno de 45%.
Eleição indireta - os delegados é que elegem o presidente
A eleição americana é indireta, o
presidente da República é eleito pelo Colégio Eleitoral e cada estado possui um
número determinado de delegados e são esses delegados que vão formar o Colégio
Eleitoral e eleger o presidente da República. A Califórnia, por exemplo, possui
55 delegados e o candidato à presidência que vencer na Califórnia leva esses 55
delegados. Assim, se Trump, que é do partido Republicano, for o mais votado na
Califórnia, os delegados serão do partido Republicano.
Mas o sistema americano é tão complexo
que em 9 vezes na história americana os delegados de um partido votaram no
candidato a presidente de outro partido. É como se Trump ganhasse na Califórnia
e seu partido, o Republicano, levasse os 55 delegados, mas eles votassem em Biden
(Democrata). Os delegados podem mudar de opinião - aliás, como já ocorreu 9
vezes.
Fraudar a vontade eleitoral
Para o jornalista Paulo Moreira
Leite, esse sistema indireto de eleger o presidente da República através de um
Colégio Eleitoral é para repor a vontade da elite norte-americana, é para
distorcer a vontade popular, é decididamente para fraudar a vontade do eleitor.
Para ele, se não houvesse esse sistema de Colégio Eleitoral, a maioria das
vitórias do Partido Republicano não teria ocorrido, uma vez que a população tem
anseios que são negados pela sua elite.
De certa maneira, não deixa de
ser verdade. Vejamos o exemplo do estado Michigan com 16 votos no Colégio
Eleitoral: 50,6% dos eleitores votaram para Joe Biden e 47,9% para Trump, e Joe
Biden levou todos os 16 votos do estado para o partido Democrata. Já no estado
de Wisconsin, que tem 10 votos, foi ainda pior, pois 49,6% dos eleitores
votaram em Joe Biden e 48,9% em Donald Trump, Joe Biden levou todos os 10 votos
do estado para o partido Democrata. A vontade do eleitor não foi respeitada, e foi
assim em todo o país. Nesses dois estados a vitória foi apertada, ou seja, foi
praticamente meio a meio, e apenas o mais votado no estado levou os delegados
para o Colégio Eleitoral; é o chamado o vencedor leva tudo, como se todo
o estado votasse maciçamente naquele candidato - o que não é verdade. Nesses
casos, a vontade do eleitor não está representada no Colégio Eleitoral e é por
isso que é comum o candidato se eleger presidente da República pelo Colégio
Eleitoral e perder na votação popular, como foi na última eleição presidencial,
onde Hillary Clinton teve mais votos que Trump, mas este ganhou no Colégio
Eleitoral. Em apenas dois estados há a representação proporcional dos
delegados.