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O Brasil já era independente, não vamos voltar a ser colônia de Portugal

A independência do Brasil se deu em 1808 e não em 1822

Edição: 413
Data da Publicação: 02/09/2022

A constituição do Brasil como nação é um fato importante, não apenas para os brasileiros, mas para o mundo todo, uma vez que deu origem a um dos maiores países da terra. Apesar de ser economicamente atrasado do ponto de vista capitalista, de ser um país oprimido pelos países imperialistas, o Brasil tem uma posição decisiva no cenário mundial, possuindo 220 milhões de habitantes, tem um dos maiores territórios do mundo, com 8,5 milhões de km². Construiu uma cultura própria, que tem uma posição importante do ponto de vista político e econômico. E ainda tem gente que diz que a constituição do Brasil tenha sido uma farsa, uma coisa negativa.

Muitos tentam comparar a independência dos países latinos que tiveram guerras e batalhas com a nossa. A independência da Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Paraguai, Uruguai, Peru etc. teriam sido muito revolucionárias -e é verdade- e a do Brasil não teria sido. Só que, nesses países, a independência teve um fracasso relativo, porque toda América do Sul espanhola dividiu-se em uma série de estados pequenos e o Brasil transformou-se em uma nação unificada.

O Brasil é uma conquista superior a esse conjunto de nações. O Brasil é mais do que 50% da América do Sul. Se a América espanhola não tivesse se dividido, seria muito mais importante do que ela é hoje, dividida em pequenos países extremamente fracos do ponto de vista político e econômico, como Equador, Bolívia, Paraguai, Uruguai. Na verdade, são poucos os países que têm certo nível de desenvolvimento como a Argentina e o Chile. O imperialismo norte-americano foi o contrário, nasceu como um país pequeno, abocanhou um bom pedaço do México e transformou-se em um país enorme.

A independência brasileira foi uma grande conquista, não apenas criou um país, mas criou um país gigantesco. Com a guerra da Ucrânia, ficaram nítidas as vantagens de ser um país grande como China e Rússia, e, por isso, é fácil entender o porquê do imperialismo lutar para dividir os países grandes e mais ainda os gigantescos, como China, Rússia e Brasil (o Brasil vai enfrentar esse problema). E ainda tem gente que diz que não temos nada a comemorar.

Caráter político da independência

Alguns menosprezam a independência brasileira e dizem que ela teria sido uma farsa, porque foi feita por um príncipe português, Dom Pedro I. Só que isso é ignorar a realidade política da época. Primeiro, e ao contrário do que muita gente repete, a verdade é que os portugueses foram expulsos do Brasil. Dom Pedro colocou os portugueses mar afora sem resistência, e, onde houve, teve muita luta e mortes. A independência não foi um assunto das elites brasileiras, houve uma mobilização nacional, foi um movimento revolucionário.

Dom Pedro efetivamente abraçou a causa popular da independência brasileira contra seu país, Portugal. Ele adotou o Brasil como país. E como muita lenda que tem por aí, ele foi a peça chave não só da independência com sua participação, mas foi um dos fatores que permitiu que o Brasil continuasse unificado e do tamanho que é.

Quando Dom João VI veio para o Brasil, o Estado português foi transferido para o Brasil. Veio com uma parcela importante das forças armadas, da Marinha portuguesa, da burocracia do Estado absolutista português e ele constituiu aqui um estado. Quando se constitui um estado, tem-se um país.

Tínhamos um rei, o de Portugal que era, agora, o rei do Brasil. Nesse momento da história, Portugal ficou como uma espécie de colônia do Brasil, não do ponto de vista econômico, mas do ponto de vista político. O poder político estava no Brasil e não em Portugal, lá a situação era volátil e incerta. E, mesmo depois que os franceses foram derrotados, foram colocados prepostos do rei e não tinham autoridade política efetiva. Dom João VI era o rei do Brasil, o Brasil já era um país independente, de direito próprio.

O movimento de independência não foi um movimento para o Brasil ficar independente de Portugal, nesse momento o Brasil já era independente, na verdade, foi um movimento contra a tentativa da burguesia portuguesa de transformar o Brasil novamente em uma colônia. Os brasileiros simplesmente disseram que não tinha volta, o Brasil não voltaria a ser colônia de Portugal. É isso que as pessoas precisam que entender. A nossa legislação não era mais de um país colonial, as instituições não eram mais coloniais.

Um fator que muitos ignoram e criticam é o de não ter havido guerra, como foi na América espanhola, já que, aqui, a maior parte das forças armadas já era brasileira. Portugal já não tinha pode militar para forçar o Brasil a ser novamente uma colônia. Todo mundo sabe que os movimentos violentos se deram na Bahia, porque lá havia um importante destacamento do Exército português que havia sido mandado para tentar restabelecer a dominação portuguesa sobre o Brasil.

Outro fato importante é que, em Portugal, houve uma Assembleia Constituinte e os brasileiros detinham 1/3 da Assembleia. Quando a maioria dos deputados começou a tomar decisões que iam contra os interesses brasileiros, os deputados brasileiros simplesmente se retiraram. Isso não foi um movimento pela independência, muito pelo contrário, foi um recado de que não íamos aceitar esse tipo de coisa. Foi um movimento de pessoas que já eram independentes.

Hoje em dia, tudo isso é desconsiderado. Precisamos discutir esse assunto com mais detalhes e 7 de setembro é uma boa oportunidade de se levantar essas questões nacionais.