O empobrecido e pequeno estado sul-americano da Guiana está no meio de um épico boom do petróleo, que viu a ex-colônia britânica emergir como a região de perfuração offshore mais quente da fronteira. O boom econômico resultante do aumento da produção de petróleo viu a Guiana emergir como a economia de crescimento mais rápido do mundo, registrando um impressionante PIB de dois dígitos desde 2020, que atingiu os incríveis 62% em 2022.

A produção de petróleo da Guiana expandiu-se em um ritmo impressionante, crescendo de menos de 100.000 barris por dia no início de 2020 para quase 400.000 barris por dia até o final de março de 2023, e o país a caminho de bombear 1,2 milhão de barris por dia até 2027. Vale lembrar que o Brasil levou 40 anos para chegar a essa marca de um milhão de barris de petróleo por dia. Eventos recentes apontam para novas descobertas de petróleo sendo feitas e que o investimento em energia continuará crescendo, o que aumentará as reservas e a produção de petróleo da Guiana, mas lá não existe Ibama.

A gigante de energia continua a priorizar o desenvolvimento do prolífico Stabroek Block, comprometendo-se a investir US$ 12,7 bilhões no projeto Uaru, a quinta operação desse tipo a ser desenvolvida pela Exxon no bloco. O projeto Uaru foi aprovado pelo governo da Guiana. A operação terá 10 centros de perfuração com 44 poços de produção e injeção visando mais de 800 milhões de barris de recursos de petróleo. Prevê-se que Uaru inicie a produção em 2026 com capacidade para bombear mais 250.000 barris de petróleo por dia.

Fundo Monetário Internacional

O petróleo do Stabroek Block está gerando uma tremenda colheita financeira para Georgetown. De acordo com o banco central da Guiana, os royalties e lucros do petróleo geraram US$ 201,5 milhões apenas em abril de 2023. O Ministério das Finanças previu, em janeiro de 2023, que os royalties e lucros do petróleo combinados da Guiana para o ano totalizariam US $ 1,63 bilhão, o que representa um aumento de 31% em relação a 2022. Há especulações de que a receita do petróleo da ex-colônia britânica poderia ser ainda maior com o Lisa, campo agora bombeando cerca de 400.000 barris por dia, bem acima da capacidade nominal de 340.000 barris diários.

Já no Brasil...

O Ibama indeferiu o pedido da Petrobrás para perfurar um poço marítimo (FZA-M-59) que, na verdade, não fica na bacia da Foz do Amazonas, como a grande imprensa vem divulgando, mas sim a 560 km de distância da costa brasileira. O impressionante é que esse poço piloto fica apenas em torno de 100 km de distância das áreas já produtoras na costa da Guiana.

Segundo o órgão, a decisão tomada ocorre "em função do conjunto de inconsistências técnicas" para a operação segura em uma nova área exploratória.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobrás.

Em nota, a Petrobrás afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas. A empresa também afirmou que o órgão havia reconhecido não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental como condição para emissão da licença de operação para perfuração.

A empresa disse ainda que, em setembro de 2022, o Ibama sinalizou que a única pendência para a realização da avaliação pré-operacional seria a apresentação da licença de operação do Centro de Reabilitação de Fauna em Belém e as vistorias da sonda de perfuração e embarcações de apoio.

Segundo a nota, o Ibama vistoriou e aprovou o centro de despetrolização e reabilitação de fauna em fevereiro de 2023. A Petrobrás também disse que o tempo de resposta para atendimento à fauna, em caso de vazamento, atende aos requisitos estabelecidos no Manual de Boas Práticas para manejo de fauna atingida por óleo do Ibama e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a "existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial".

Licença seria apenas para confirmar o potencial da região petrolífera

"Portanto, somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do ativo, a existência e o perfil de eventual jazida. A Petrobrás pleiteou apenas a licença para atividade de perfuração do poço e, para isso, apresentou todos os estudos e projetos necessários. Em caso de confirmação do potencial da reserva, outro processo de licenciamento será realizado", diz a nota.

Lula admite possibilidade de exploração de petróleo no litoral da Amazônia

Presidente vai arbitrar a disputa entre Petrobrás e Ibama sobre a Margem Equatorial, que pode ser um novo pré-sal. Após o Ibama negar a licença para a Petrobrás perfurar um poço exploratório, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não descarta a possibilidade de liberar a exploração de petróleo nessa área, mas ressaltou que irá avaliar o assunto quando voltar ao Brasil. A decisão do Ibama impediu a perfuração do poço que fica aproximadamente a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas.

Nossa posição

Os meios de comunicação no Brasil são instrumentos de dominação e de contenção do desenvolvimento do Brasil. A estratégia internacional dos países desenvolvidos e imperialistas é de que o Brasil não se desenvolva, que continue a ser apenas exportador de commodities, como minério de ferro, soja, carne etc. Pela vontade dos países desenvolvidos, o Brasil não pode ter uma política desenvolvimentista, não pode ter indústrias, não pode ter ciência e nem pesquisa. O Brasil não pode crescer e se desenvolver porque estará competindo com os países que tentam ditar a política internacional. Mas essa política caminha para fim com o novo mundo contemporâneo e multipolar que está surgindo.

A propósito, o próprio projeto de transposição do rio São Francisco foi um auê extraordinário dos ambientalistas. Tinha até um padre fazendo greve de fome. A água do rio São Francisco que está sendo captada para levar água para o sertão nordestino é apenas uma parte do que o rio despejava no mar. Hoje todos querem ser o pai da criança e o padre vai bem obrigado. 

Segundo o ex-ministro da defesa e ex-presidente da Câmara Federal, Aldo Rebelo, "a decisão do Ibama é contrária aos interesses do Brasil. A exploração do petróleo nessa região é uma fonte importante de recursos que poderiam beneficiar todo o país por meio do Fundo Social destinado à proteção do meio ambiente, defesa da educação e saúde". Rebelo atribuiu tais decisões a interesses internacionais representados no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama, que prevalecem sobre as questões relacionadas à Amazônia.

E, concluindo, segundo a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Rosangela Buzanelli, "conhecendo o corpo técnico da companhia e como parte dele, tenho plena confiança de que não há melhor empresa para essa missão do que a nossa Petrobrás, que deveria, caso confirmemos o potencial petrolífero na Margem Equatorial, ser operadora única dessa província".

Fontes: Brasil 247/Aepet/Oilprice