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"Salvar a Constituição da Suprema Corte"
Essa foi a frase histórica que Franklin Roosevelt falou quando foi derrotado nas várias vezes que tentou implementar medidas do plano "New Deal" para salvar o país, em 1930
Edição: 151
Data da Publicação: 18/08/2017
Essa foi a frase histórica que Franklin Roosevelt falou quando
foi derrotado nas várias vezes que
tentou implementar medidas do plano "New
Deal" para salvar o país, em 1930, da maior depressão financeira de sua
história. Roosevelt enfrentou uma Suprema Corte reacionária, conservadora e
envelhecida.
O debate sobre a democratização do judiciário é um debate
que vamos ter que enfrentar nos próximos anos. Não existe mais pudor, e hoje o
judiciário se coloca acima da ordem jurídica, estando ele à margem do jogo
democrático. Gilmar Mendes, por exemplo, é uma amostra de como a sociedade
brasileira está doente. Ele não esconde mais sua parcialidade, e é só um
exemplo, uma expressão máxima da degradação moral e intelectual em que a gente
vive, em todos os setores da sociedade.
A couve comendo o coelho
Segundo Luigi Ferrajoli, hoje há uma subalternidade da
política à economia, ou seja, a economia é que governa a política e não ao
contrário. Hoje há uma democracia sem povo, e para isso o estado de exceção é
necessário. A economia não casa com a política e nem com a soberania popular. Para
isso, a grande mídia escrita e televisiva tem um importante e fundamental papel,
e como diz o jornalista Thomas Piketty e o professor Luiz Gonzaga Belluzzo,
"ela mascara essas irregularidades".
A grande mídia e uma grande aliança
No Brasil, a grande mídia formou uma aliança com o judiciário,
e assim ela não só mascara, como estimula a exceção, ou seja, essa sistemática
violação jurídica tem como motor a mídia.
Esse é o pensamento do professor da PUC de Direito
Administrativo, Rafael Valim. Sua tese está descrita no livro "Estado de Exceção:
a forma jurídica do neoliberalismo," da editora Contra Corrente. Um bom livro
para ajudar a entender os acontecimentos dos últimos anos.