Voltar

As estatais no Brasil e no mundo por Alessandro Octaviani

Alessandro Octaviani é professor doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Docente na USP desde 2010, é doutor em Direito (USP, 2008), mestre em Ciência Política (USP, 2005)

Edição: 255
Data da Publicação: 16/08/2019

e, além desse currículo, é um escritor reconhecido e autor de vários livros, entre eles "O assassinato de JK pela ditadura", baseado em documentos. Mas o que vamos tratar hoje, aqui, é o livro que Octaviani lançou com a escritora Irene Nohara. O livro se chama "Estatais" e aborda sobre as empresas estatais no Brasil e no mundo e a radiografia é estarrecedora em cima dos conceitos que a grande mídia nos faz ter. A seguir, alguns pontos do livro de Alessandro Octaviani e Irene Nohara.

Temos a ação estabilizadora do Estado e a ação financiadora de inovação tecnológica do Estado em 200 a 300 bilhões de dólares/ano para incentivar novos ciclos tecnológicos e apenas para incentivar novos ciclos de inovação tecnológica.

A crise de 2008 demandou uma ação do poder público de cerca de 7 trilhões de dólares.

EUA

Brasileiros gostam muito de dizer que os EUA não têm estatais, mas, nesse caso, já estão no nível da desinformação. Lá, são cerca de 7.000 estatais e elas estão em todos os níveis da federação (federal, estadual e municipal). Existem estatais americanas cujos ativos são maiores que o PIB brasileiro algumas vezes, como Fannie Mae (hipotecas) e Freddie Mac.

Alemanha

Um exemplo muito conhecido dos brasileiros é a VW e, segundo os critérios da OCDE, é inclusive estatal binacional, como a brasileira Itaipu.

França

Ainda no campo automobilístico, há o caso da Renault e Peugeot, que são empresas francesas estatais. Recentemente, sobre o episódio do brasileiro presidente da Nissan e Renault/Peugeot, Carlos Ghosn, que estava viabilizando um grande conglomerado automobilístico, o liberal e banqueiro Macron, presidente da França, foi categórico: "Aqui nós temos interesses expressos do Estado francês e nós vamos acompanhar de perto esse desenrolar porque ali está o interesse francês, na indústria automobilística". O mesmo Macron estatizou um estaleiro francês porque ia ser vendido para uma empresa chinesa, além de outras reestatizações.

Reestatizações

Cerca de 884 serviços caros e ruins já foram reestatizados no mundo. Da década de 90 para cá, onde ocorreram as ondas de privatizações, o que o consumidor alemão percebeu foi que as empresas municipais, como as dos setores de lixo, água etc., começaram a ser reestatizadas. O alemão percebeu que a lógica da empresa privada de comprar barato, vender mais caro e tirar o máximo de lucro dessa operação estava encarecendo o custo do cidadão alemão e passou a fazer o sentido inverso, ou seja, estatizar o que fora privatizado.

Brasil

Atualmente o Brasil revive a privatização a qualquer custo, mas, nesse caso, é o desmonte do patrimônio nacional. Segundo Octaviani, foi anunciado que as cinco principais estatais brasileiras serão vendidas por 70 bilhões de dólares, exatamente o lucro que as cinco "irmães" deram em 2018. E Octaviani ainda brinca com o presidente da comissão de privatização e lança um desafio: "Se ele vender sua empresa (a Localiza) pelo mesmo valor que ele lucrou em 2018, eu aceito o seu modelo de privatização", concluiu o escritor. Vale a pena ler o livro!