As ONGs e a Amazônia

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, vem sendo um ácido crítico da atuação das ONGs no Brasil e de seus financiadores, como a Fundação Ford dos EUA, Agência norte-americana para o Desenvolvimento, e que vem agindo contra os interesses do Brasil, formando um estado paralelo que governa a Amazônia de fato, com o auxílio do estado formal brasileiro, como o Ministério Público Federal, Ibama, Funai, Polícia Federal e Ministério dos Povos Originários etc.

O ex-ministro testemunhou essa realidade quando foi relator do Código Florestal, nos anos de 2009/2010, quando ele percorreu a Amazônia e viu que havia uma atuação muito forte dessas organizações não governamentais financiadas pelo exterior e com o apoio das instituições do estado brasileiro, como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Polícia Federal.

Segundo Aldo, foram essas organizações que projetaram o Sistema Nacional de Unidades de Conservação com o objetivo de imobilizar boa parte da Amazônia das terras produtivas, das áreas ricas em minério. Esse sistema foi criado a partir de uma agência norte-americana para o desenvolvimento nos anos 80, 90 e depois permaneceu nos anos 2000 até os dias de hoje.

Aldo afirma que as ONGs nem precisam estar na Amazônia para agir, elas agem a partir de Brasília, e exemplifica mostrando como elas ocuparam essa estrutura de estado como a Funai, que foi esvaziada pelos fundadores da ONG Isa Sociedade Internacional de Automação, com o objetivo principal de defender os bens e os direitos coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e às populações indígenas e tradicionais (International Society of Automation, em inglês), que atua largamente na Amazônia. Segundo ele, um ex-presidente da Funai esvaziou as atribuições do órgão governamental e passou para as ONGs, e, quando saiu do governo, criou sua própria ONG. A mesma coisa acontece com o IBAMA e Ministério do Meio Ambiente.

A Amazônia possui todos os elementos da tabela periódica em suas terras

A Amazônia constitui um objeto de admiração e cobiça internacional das potências hegemônicas. A crônica da Amazônia é a disputa pela sua bacia por parte do império português (que acabou sendo vitorioso) contra o império colonial holandês, que chegou a ocupar as margens do rio Xingu, o Tapajó, além da França e Inglaterra. A disputa mudou de época, mas ela continua com os mesmos objetivos, uma vez que ela constitui a maior reserva mineral do mundo, maior fronteira de biodiversidade do mundo, a maior quantidade de água doce do mundo e a Amazônia constitui a maior floresta tropical do mundo: o objeto de desejo de que o mundo precisa. Tem um geólogo que diz que a Amazônia possui todos os elementos químicos existentes na tabela periódica. Tudo que se imagina de elemento químico tem lá.

Como as potências internacionais ainda não conseguem colocar a mão na Amazônia, o objetivo delas é torná-la um local que seja intocável, evitando que seu solo e subsolo em reserva de recursos naturais sejam utilizados para nossas indústrias, tirando do Brasil o poder de explorar toda essa riqueza.

Já em 1972, na conferência de Estocolmo, o diplomata, embaixador e estadista brasileiro, Araújo Castro, que tinha sido o ministro das Relações Exteriores do presidente João Goulart, já dizia que o objetivo das grandes nações do mundo não era o meio ambiente, mas sim o congelamento do poder mundial e isso exige imobilizar os recursos naturais mais importantes da Amazônia, que é a fronteira mineral, a fronteira da biodiversidade e a fronteira da agropecuária.

Recentemente, o Conselho de Segurança da ONU recebeu uma proposta de Moção apresentada pela Irlanda convertendo a questão do meio ambiente e do clima em matéria de segurança internacional, o que significa que o próximo passo é converter a Amazônia em agenda da segurança internacional e, se isso acontecer, o Conselho de Segurança da ONU vai poder votar uma Resolução sobre a Amazônia. Essa Moção só não foi aprovada porque teve o veto da Rússia, acompanhado pelas abstenções da China e da Índia, mas os EUA, Inglaterra e os demais países europeus, que integram o Conselho de Segurança, votaram favoravelmente a essa tese. O então presidente Bolsonaro, publicamente e pessoalmente, agradeceu ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, pela defesa dos interesses do Brasil e da Amazônia.

Os países ricos estão registrando o DNA, o sequenciamento genético da biodiversidade da Amazônia sem identificar a origem, o que impede que o Brasil e os países detentores de biodiversidade possam reivindicar qualquer tipo de indenização, de royalty de patentes, porque o sequenciamento genético não tem identificada a sua origem, impossibilitando o Brasil de transformar essa biodiversidade em produtos químicos farmacêuticos, cosméticos, alimentos, energia e assim por diante.

O Fundo Amazônia possui 5 bilhões de reais que são todos destinados a ONGs e não pode destinar esses recursos, por exemplo, para o saneamento básico das cidades do Pará, do Amazonas, de Rondônia, do Amapá, cujas capitais não têm saneamento básico ou quase nenhum, para as escolas rurais que não têm água nem luz. Não se pode destinar para o sistema de saúde que tem na Amazônia o maior índice de mortalidade infantil do país.

O que o governo, a CPI das ONGs e o Congresso Nacional precisam é tomar providências obrigando que esse dinheiro do Fundo Amazônia vá para as prefeituras, que, aliás, são as mais pobres do país; que vá para os estados, para as Secretarias de Educação, Secretarias de Saúde. Por que uma ONG pode fazer pela educação indígena, dos ribeirinhos o que uma Secretaria de Educação, o MEC ou os municípios não podem fazer?! Pelo menos uma secretaria terá o Ministério Público, uma Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas para fiscalizar ao invés de uma ONG registrada em Altamira e os proprietários morando na Europa. Isso está errado.

Neste caso, o crime reside na substituição do Estado Nacional Brasileiro, das prefeituras, dos estados e da União por uma política que, organizada e ditada pelas ONGs e com o auxílio do aparato do Estado, ao invés de se voltar para combater o crime organizado, vai atrás de agricultor, de criador de vaca, de plantador de milho, de cacau - isso é uma anomalia. Outra coisa: o Ministério Público não pode fazer convênio com ONGs, não pode se acumpliciar com ONGs como acontece em Altamira, onde a representante do MP não recebe produtor rural, não atende convite da Câmara Municipal, mas atende ONGs. A ONG que tenha sua vida só não pode substituir o Estado e nem receber dinheiro público. Segundo o Ipea, no Brasil, são 800.000 ONGs atuando.