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O Pedro é o bilionário mais jovem do Brasil

Com a morte de seu pai em 2017, ele herdou a participação acionária da Amil com 29 anos. O Pedro tem 2,9 bilhões de reais.

Edição: 282
Data da Publicação: 21/02/2020

O Pedro é o bilionário mais jovem do Brasil. Com a morte de seu pai em 2017, ele herdou a participação acionária da Amil com 29 anos. O Pedro tem 2,9 bilhões de reais. Quando Pedro vai comprar um pão ou um litro de leite, ele paga o mesmo imposto que eu, você ou outra pessoa paga, não importa quanto a pessoa ganhe. O imposto sobre o consumo (ICMS) é um dos fatores da desigualdade no nosso sistema tributário, mas agora está em debate a mudança desse sistema.

As empresas costumam reclamar da carga tributária sobre o consumo e a produção, mas esquecem que esse custo normalmente é repassado para os consumidores embutido nos preços dos produtos, então quem paga é a população. Só que esse valor pesa muito mais para quem tem uma renda menor do que para quem tem uma renda maior.

Na compra de uma TV, por exemplo, o imposto de 400 reais pesa muito mais para quem tem um salário de 2.000 reais do que para quem ganha 20.000 reais, pois equivale a somente 2% da renda. Isto é o que se chama de imposto regressivo, ou seja, todo mundo paga o mesmo imposto e, na prática, quem ganha menos paga mais. E é justamente o imposto sobre o consumo que representa a maior fatia dos impostos arrecadados no Brasil, ou seja, 51% do total.

Só o Brasil e a Estônia isentam dividendos da tributação

O Pedro é um dos 200 bilionários brasileiros, assim como Paulo Lema (Ambev), Joseph Safra (Banco Safra) e todo mundo que vive do lucro das empresas (e não do trabalho) e não pagam sobre esses rendimentos. No Brasil, os lucros dos sócios de grandes empresas, chamados de dividendos, não são tributados, ao contrário do nosso salário. No mundo todo, só o Brasil e a Estônia isentam dividendos da tributação.

Ainda falando sobre salário, no Brasil existem cinco faixas de renda: até R$ 1.903,00 é isento; acima de R$ 2.826,00 paga 7,5%; acima de R$ 3.751,00 paga 15%; acima de R$ 4.664,00 paga 22,5%; e quem ganha mais de R$ 4.664,68 paga 27,5% de Imposto de Renda. Um trabalhador que ganha 6 mil reais paga os mesmos 27,5% sobre sua renda do que quem ganha 50 mil reais. Já Joseph Safra, o banqueiro mais rico do mundo, que tem uma fortuna avaliada em 90 bilhões de dólares e ganhou 19 bilhões só no último ano, lucrando em cima do dinheiro e sem produzir nenhum alfinete, pagou R$ 0,00 de imposto sobre seu lucro como pessoa física.

Os pobres pagam mais impostos do que os ricos

O problema não é que existam impostos, afinal, a saúde pública, a educação, a segurança e os serviços públicos importantes precisam de dinheiro, o problema está em quem paga esses impostos. Proporcionalmente no Brasil, os pobres pagam mais impostos do que os ricos.

Imposto sobre herança

Países considerados desenvolvidos cobram bem mais sobre a herança do que o Brasil. Na França, o imposto sobre herança é de 60%, no Japão é de 55%, nos EUA e na Inglaterra é de 40%. Já no Brasil, o imposto sobre herança é de 8%.

Novas propostas

Por isso uma reforma tributária é muito importante. Hoje existem duas propostas tramitando no Congresso e o governo Bolsonaro deve apresentar mais uma. Um dos projetos, que tramita no Senado, copia o texto do deputado Luiz Carlos Hauly do PSDB, outro (que está mais avançado) é o do deputado Baleia Rossi do MDB, e os dois são semelhantes e propõem mudar a Constituição e simplificar os impostos, mexendo na burocracia (o que é importante), mas não na estrutura, o que os torna insuficientes. Simplificar o sistema tributário é fundamental para melhorar a vida das pessoas e, principalmente, a das pequenas empresas. Um dos maiores problemas dos tributos no Brasil é ser regressivo, ou seja, quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos, e essas propostas não mudam isso.

Proposta quer mudar a lógica do sistema

Deputados de oposição apresentaram uma outra proposta que defende o oposto, ou seja, mudar a lógica do sistema. Para isso, eles propõem tributar os ricos e diminuir tributos sobre os mais pobres, especialmente diminuir sobre o consumo e a produção. Uma das ideias apresentadas pelo PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE é taxar quem tenha recebido uma herança maior do que 16 milhões de reais, tenha um patrimônio maior do que 19 milhões de reais ou tenha jatinhos na garagem. A proposta não fala em quem comprou um apartamento ou tem um carro melhorzinho, são grandes fortunas mesmo. A ideia principal é fazer com que os impostos deixem de ser regressivos e passem a ser progressivos, pagando menos quem ganha menos e pagando mais quem ganha mais.

Helicópteros, iates e veleiros seriam tributados

Nessa proposta, alimentos da cesta básica, medicamentos essenciais, transporte coletivo e saneamento básico, entre outros itens, não seriam tributados. Por outro lado, itens como helicópteros, iates e veleiros seriam tributados. Isso traria uma arrecadação anual de mais 4 bilhões de reais, além da taxação sobre dividendos, aquele dinheiro que os acionistas ganham pelo lucro das grandes empresas. Só a taxação dos dividendos geraria para o Brasil cerca de R$ 63 bilhões de reais/ano, um dinheiro que poderia ser investido na saúde, na educação, no saneamento etc. A proposta da oposição também mexe na tabela do Imposto de Renda, aumentando a faixa de isentos.

Saber o que está em jogo é o primeiro passo para começar a mudar o sistema!

 

Fonte: Brasil de Fato