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A Petrobras não comanda mais o preço dos combustíveis
Segundo o senador Roberto Requião: "Quando o 'mercado' derrubou as ações da companhia petrolífera na Rússia, o presidente Putim bancou o jogo, comprou as ações [em baixa] e estatizou completamente o setor petrolífero".
Edição: 334
Data da Publicação: 26/02/2021
A Petrobras é uma empresa híbrida,
meio pública e meio privada. Ela atende a dois senhores completamente
antagônicos e, por isso, é fonte de constantes crises de interesse. O mercado
acha que a mera maximização da eficiência da empresa levará ao desenvolvimento
econômico do país - ledo engano, como se um lucro maior fosse suficiente para
levar o país.
Entretanto, as empresas públicas
têm papel muito mais relevante do que maximizar lucros. Aliás, o papel delas é
fazer coisas que o "mercado" não faz, como nas áreas de saúde, educação,
na esfera da ciência e desenvolvimento tecnológico, redução de desigualdades e bem-estar
da população. E esse é o caso da Petrobras - aliás, ela é mais do que uma
empresa e, como diz o economista Paulo Gala, "ela é quase um Ministério do
Petróleo". Se somar toda a cadeia produtiva dela, chega a mais de 10% do
PIB brasileiro.
Saudi Aramco da Arábia Saudita
Empresas de cunho público são
regidas por outra lógica. Por exemplo, a grande empresa petrolífera estatal da
Arábia Saudita, a Saudi Aramco, recomprou mais um pedaço dela
mesma na bolsa e sua política nº 1 é desenvolver a cadeia produtiva do petróleo
e gás. Eles querem que as refinarias da Arábia Saudita sejam desenvolvidas e
anunciaram que só vão comprar insumos e máquinas de multinacionais se houver
transferência para as empresas sauditas. A Arábia Saudita, a gigante do
petróleo, está preocupada em desenvolver o país, assim como fez a Noruega. Todo
desenvolvimento da cadeia do petróleo e gás foi feito pela estatal norueguesa
do petróleo - é isso mesmo, é uma estatal gigantesca.
EUA
Os EUA proibiram a exportação do
petróleo até 2015 porque era considerado um bem estratégico e essa determinação
só foi revogada com a descoberta de petróleo de xisto no seu subsolo, então
eles estão produzindo 12 milhões de barris de petróleo por dia, a mesma
quantidade que a Arábia Saudita. Mas o setor é altamente regulado e tratado com
mão de ferro, o país proibiu que empresas chinesas comprem refinarias
americanas literalmente.
Perguntas sem respostas
Petróleo não é salsicha e cabe aos
economistas estudarem geopolítica, coisa que eles não fazem. Petróleo é
energia, é estratégico para qualquer país no mundo. Hoje, o Brasil tem
um custo de extração no pré-sal de US$ 8,00 um barril de um petróleo leve de
excelente qualidade e que atende a 2/3 das necessidades do país. O Brasil
importa apenas 1/3 do petróleo que necessita ao custo de 60 dólares o barril.
Então por que ele pratica um preço como se importasse 100% do petróleo que
precisa? Por que o governo brasileiro importa gasolina e diesel se suas
refinarias estão com capacidade ociosa?
Aonde está o sistema de preços da Petrobras?
Hoje, o grande problema do Brasil
não é o presidente da Petrobras, mas aonde está o sistema de preços. O governo
Temer, através do então presidente da Petrobras Pedro Parente, mudou o sistema
e adotou o PPI - Preço de Paridade de Importação. A situação piorou com
a venda dos ativos da empresa, como refinaria, Transpetro e BR Distribuidora, e
a Petrobras deixou de ser uma empresa do poço ao posto, ela era uma
empresa integrada de energia - coisa que não é mais. Nós perdemos a capacidade
de utilizar o sistema de preços a favor do processo de desenvolvimento do
Brasil. Esse é o "X" da questão: a empresa vai trabalhar a favor do
desenvolvimento do país ou dos poucos acionistas? E nesse aspecto, é importante
esclarecer que, em números redondos, o governo tem 51%, os fundos
internacionais têm 43% e os acionistas brasileiros têm 6%. A BR Distribuidora
foi esquartejada (vendida) em 3 oportunidades. Na primeira, se vendeu 30%, na segunda
mais 20% e no ano passado (2020) outros 20%. Os compradores? Um fundo Canadense
e uma empresa Franco Belga.
Outra pergunta
É justo que toda economia do país
sofra por causa de alguns acionistas estrangeiros? Acionistas esses que sabem
que a Petrobras é uma empresa pública, estatal e altamente estratégica?
A importância de ser estatal
As empresas estrangeiras, como
Shell e Esso, não querem investir no país. Exemplo disso é que a Shell era
sócia da Petrobras no poço onde o pré-sal foi descoberto. Só que a Shell fez suas
contas e achou que não valeria a pena investir mais 150 milhões de dólares e
devolveu sua parte. A Shell levou em consideração seu custo-benefício, que se
dá através da maximização de lucro no curto prazo, e não quis.
A lógica da Petrobras é outra,
então ela decidiu pelo desenvolvimento do país e resolveu bancar esse valor.
Ela achou uma Arábia Saudita no fundo do mar, e o pré-sal foi descoberto - sem
a Shell, descobrindo mais de 300 milhões de barris de petróleo no pré-sal. A
lógica pública é que fez a Petrobras continuar a furar o poço. Com isso, o
preço das ações da empresa explodiu, subiu de 2 dólares para 20 dólares.
O sistema privado não aguenta
carregar riscos, ele é muito fraquinho, os grandes riscos que são relevantes são
do setor público, que os assume, e é assim no mundo todo.
Segundo o
senador Roberto Requião: "Quando o 'mercado' derrubou as ações da companhia
petrolífera na Rússia, o presidente Putim bancou o jogo, comprou as ações [em
baixa] e estatizou completamente o setor petrolífero".
A venda das refinarias
A venda de uma refinaria gera
caixa e se incorpora ao balanço da CIA daquele ano e, ao gerar caixa, paga
lucro e dividendos; ao pagar enormes dividendos porque privatiza, valoriza as
ações. O investidor tem duplo lucro com a Petrobras quando ocorre venda de
refinaria, sendo que uma já foi vendida pela metade do preço para um fundo
saudita, restam outras sete que estão previstas.
Segundo Paulo Gala, "Atualmente,
95% do petróleo brasileiro refinado é produzido nas 12 refinarias da Petrobras,
o que configura, na prática, um monopólio de fato. Lembrando que a cadeia
petroquímica é muito relevante sob a ótica da complexidade tecnológica. Com
isso, abrir mão das refinarias contribuirá para o enfraquecimento da estatal em
um movimento contrário ao das companhias atuantes no setor, que promovem
investimentos no parque de refino mundial. Além disso, as petroleiras nacionais
estão se fortalecendo em todo o mundo, sobretudo através da expansão e
integração da capacidade de refino com a petroquímica vide países da Ásia
(China, Índia, Indonésia e Malásia), Rússia e do Oriente Médio. Mesmo nos
Estados Unidos, onde 135 refinarias de empresas privadas fazem isso, há um
mecanismo de regulação estatal sobre a aquisição desses ativos por empresas
estrangeiras".
A venda da refinaria pela metade
do preço também afeta a própria dinâmica de preços e de atuação da Petrobras, o
que dificultará que o presidente encontre uma fórmula de reduzir a voracidade
dos interesses do "mercado", que estão anos-luz dos interesses da Nação.