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Eleições e sistema eleitoral nos EUA

Um sistema para fraudar a vontade popular do eleitor e repor a vontade da elite norte-americana...

Edição: 317
Data da Publicação: 06/11/2020

Nos EUA, as eleições não obedecem a uma lei nacional, na verdade são 50 leis estaduais, cada estado legisla como será seu sistema eleitoral. É como se você tivesse 50 países, um diferente do outro, pois são 50 leis eleitorais diferentes - uma para cada estado -, lá não tem um Tribunal Superior Eleitoral que unifica as regras e totaliza os votos. Para uns é ponto positivo, uma vez que torna mais difícil haver eventual corrupção.

Pluralidade de partidos

Essa ideia de que nos EUA só existem dois partidos não é verdade. Nessas eleições, por exemplo, são seis candidatos de seis partidos: Partido Republicano (1), Partido Democrata (2), Partido Libertário (3), Partido Verde (4), Partido da Justiça (5) e Partido da Constituição (6). O Partido Libertário, por exemplo, estará na cédula em apenas 37 estados norte-americano e em 13 não estará. Os partidos têm que cumprir regras e exigências diferentes em cada estado.

Tudo é difícil! Um exemplo foi que para se descobrir que os EUA têm 239 milhões de eleitores, foi necessário que o professor Lejeune Mirhan pesquisasse durante semanas, concluindo e informando através de uma nota que não é um número seguro. 

Voto antecipado e voto pelo correio não é a mesma coisa

Voto pelo correio

Voto pelo correio se coloca um dia antes e até no dia da eleição. O que vale é o carimbo da agência do correio e é por isso que o resultado não sai no dia da eleição, porque muitos votos ainda não chegaram. E são 7 ou 8 milhões de eleitores que costumam votar pelo correio. Mas as regras não são as mesmas em todos os lugares, pois em alguns estados vale o carimbo do correios e outros pode se votar até após as eleições.

Voto antecipado

Esse é como se a urna que votamos já estivesse no local 30 dias antes. Pode ir lá votar das 8 às 18h, sem fila e depois ir para casa. Nessa modalidade, já votaram desde semana passada mais de 70 milhões de eleitores. Na eleição de 2016, foi pouco mais de 40 milhões de eleitores que votaram antecipadamente.

Eleitor se filia quando se inscreve para votar

Nos EUA o voto não é obrigatório, mas quando o morador vai se inscrever, ele se filia a um partido. Isso não é obrigatório, mas todo mundo acaba escolhendo Democrata ou Republicano, são poucos os que não escolhem. Por isso é possível afirmar que entre os que votam pelo correio e os que votam antecipadamente, 2/3 são Democratas.

Para uma população de 350 milhões de habitantes, ter 230 milhões de eleitores é muito pouco. O Brasil tem 200 milhões de habitantes e 150 milhões de eleitores.

Abstenção e votação

Enquanto no Brasil a pandemia deverá levar a eleição a uma abstenção recorde, a previsão é de que nos EUA haja uma votação recorde, mesmo porque eles têm esses dois instrumentos de votação - o voto pelo correio e o voto antecipado. Aliás, esse ano teve mais eleitores votando por correspondência. Na eleição anterior, a abstenção foi de 50/55%, nessa eleição a abstenção será menor, deve ficar em torno de 45%.

Eleição indireta - os delegados é que elegem o presidente

A eleição americana é indireta, o presidente da República é eleito pelo Colégio Eleitoral e cada estado possui um número determinado de delegados e são esses delegados que vão formar o Colégio Eleitoral e eleger o presidente da República. A Califórnia, por exemplo, possui 55 delegados e o candidato à presidência que vencer na Califórnia leva esses 55 delegados. Assim, se Trump, que é do partido Republicano, for o mais votado na Califórnia, os delegados serão do partido Republicano.

Mas o sistema americano é tão complexo que em 9 vezes na história americana os delegados de um partido votaram no candidato a presidente de outro partido. É como se Trump ganhasse na Califórnia e seu partido, o Republicano, levasse os 55 delegados, mas eles votassem em Biden (Democrata). Os delegados podem mudar de opinião - aliás, como já ocorreu 9 vezes.

Fraudar a vontade eleitoral

Para o jornalista Paulo Moreira Leite, esse sistema indireto de eleger o presidente da República através de um Colégio Eleitoral é para repor a vontade da elite norte-americana, é para distorcer a vontade popular, é decididamente para fraudar a vontade do eleitor. Para ele, se não houvesse esse sistema de Colégio Eleitoral, a maioria das vitórias do Partido Republicano não teria ocorrido, uma vez que a população tem anseios que são negados pela sua elite.

De certa maneira, não deixa de ser verdade. Vejamos o exemplo do estado Michigan com 16 votos no Colégio Eleitoral: 50,6% dos eleitores votaram para Joe Biden e 47,9% para Trump, e Joe Biden levou todos os 16 votos do estado para o partido Democrata. Já no estado de Wisconsin, que tem 10 votos, foi ainda pior, pois 49,6% dos eleitores votaram em Joe Biden e 48,9% em Donald Trump, Joe Biden levou todos os 10 votos do estado para o partido Democrata. A vontade do eleitor não foi respeitada, e foi assim em todo o país. Nesses dois estados a vitória foi apertada, ou seja, foi praticamente meio a meio, e apenas o mais votado no estado levou os delegados para o Colégio Eleitoral; é o chamado o vencedor leva tudo, como se todo o estado votasse maciçamente naquele candidato - o que não é verdade. Nesses casos, a vontade do eleitor não está representada no Colégio Eleitoral e é por isso que é comum o candidato se eleger presidente da República pelo Colégio Eleitoral e perder na votação popular, como foi na última eleição presidencial, onde Hillary Clinton teve mais votos que Trump, mas este ganhou no Colégio Eleitoral. Em apenas dois estados há a representação proporcional dos delegados.