Comerciários de Miguel Pereira e Paty garantem conquistas

Mesmo com a pandemia e a dificuldade na economia, Sindicato manteve as conquistas da Convenção Coletiva

 05/02/2021     Luta sindical      Edição 331
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Quem é comerciário, seja de loja ou de supermercados, sabe o quanto tem sido difícil trabalhar nesta pandemia. Parte das lojas fecharam por alguns meses em 2020. Já os funcionários de mercados e hortifrutis, material de construção e de farmácias não pararam um dia sequer.

Essa situação fica ainda pior diante do alto desemprego, com a economia nacional sem mostrar poder de recuperação e com as vendas em baixas. O Rio de Janeiro foi o estado que mais fechou vagas no país. Foram menos 127.155 empregos em 2020, segundo dados do Ministério da Economia.

Apesar do cenário difícil

Apesar do cenário difícil, o Sindicato dos Comerciários conseguiu fechar acordos positivos, que em primeiro lugar garantiram a manutenção de todos os benefícios contidos na Convenção Coletiva, incluindo os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados, para todos os comerciários de Miguel Pereira e Paty do Alferes.

Conquistas

O Sindicato ainda conquistou para os trabalhadores de mercados, hortifrutis, material de construção e farmácias o aumento salarial de 2,46%, mais o abono de R$ 150,00.

"Foi um resultado que consideramos positivo, diante de tantas incertezas por conta da pandemia, com lojas que tiveram que fechar durante o ano de 2020. Ao mesmo tempo, conquistamos o reajuste para aqueles comerciários que continuaram trabalhando durante todo o tempo", avalia Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Convenção coletiva garante direitos

A convenção coletiva, para ter validade, precisa ser assinada anualmente. Sem ela, todos os direitos já conquistados podem ser perdidos. Isso acontece por conta da Reforma Trabalhista de 2017, que trouxe inúmeras perdas, inclusive sobre o poder de negociação, com a proibição da ultra-atividade.

O fim da ultra-atividade significa que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) perde o seu valor após o fim da sua vigência. Após esse prazo todos os benefícios conquistados ficam suspensos. A partir do vencimento do prazo da CCT, as negociações são zeradas e o que estava garantido na convenção passa a não valer mais. Mesmo aquelas conquistadas há anos, por meio de muita mobilização e luta dos trabalhadores. Por isso, é muito importante que o Sindicato consiga a cada ano assinar a convenção coletiva, pois é ela que garante a manutenção de todos os direitos. 

Sindicato ativo

O estado de calamidade decretado pelo governo federal por conta da pandemia, proibiu a realização de qualquer atividade presencial. Assim como muitas lojas tiveram que baixar suas portas, o Sindicato, seguindo as orientações das autoridades de saúde, encerrou durante alguns meses seu atendimento presencial na subsede de Miguel Pereira, paralisando os serviços oferecidos.

Entretanto, nesta batalha contra o novo coronavírus, o Sindicato rapidamente começou a cobrar dos patrões o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, principalmente máscaras e álcool em gel, além do protetor facial. Também solicitou o afastamento dos trabalhadores que fazem parte do grupo de risco. 

Agora, apesar do fim do decreto do estado de calamidade, o Sindicato já se reuniu duas vezes com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que os comerciários do grupo de risco, que inclui as gestantes, continuem afastados do serviço enquanto durar a pandemia ou até que todos sejam vacinados.

Enquanto isso, o Sindicato já retomou seu atendimento na subsede de Miguel Pereira, com todos os cuidados possíveis no atendimento. "Esperamos poder retomar todas as demais atividades, assim que tudo estiver seguro. Para isso, também é importante que os comerciários e as comerciárias sejam sócios. Além de fortalecerem a luta por mais direitos, podem aproveitar todos os benefícios e descontos que o Sindicato oferece", destaca Marcelo Bizerra, diretor de Cultura, Esporte e Lazer da entidade.

Legenda foto: Marcio e Bizerra