Miguel Pereira já tem a sua areia verde

Chega ao fim o mais longo licenciamento ambiental de Miguel Pereira.

 22/05/2015     Meio Ambiente      Edição 34
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Chega ao fim o mais longo licenciamento ambiental de Miguel Pereira. A Cooperativa dos Mineradores do Rio Santana, hoje presidida pelo cooperativado José Carlos Sakamoto, recebeu no último dia 18 de maio, a LO - Licença de Operação, cuja petição foi iniciada em 2007 pela então secretária de Meio Ambiente de Miguel Pereira, Káthya Harman e a diretora da Feema, Dionê. Durante aqueles anos, o licenciamento passou por mais quatro secretários de Meio Ambiente e pela extinção da Feema, que veio a ser substituída pelo hoje novo e poderoso INEA (Instituto Estadual do Ambiente).

Por outro lado, as disputas internas da Cooperativa foram também responsáveis pelos atrasos das diversas etapas a serem cumpridas pelo licenciamento. Somente com a chegada de Sakamoto à presidência da entidade, essas etapas foram sendo cumpridas, uma após a outra. Nesse período, a legislação ambiental foi alterada várias vezes e nem sempre para simplificar; alguns estudos necessitavam de adequação às novas exigências e outros, refeitos.

 

Enfim, ao longo da nova presidência todas as exigências e etapas foram efetivamente cumpridas.

Entretanto, o primeiro obstáculo foi convencer ao recém criado INEA que a solução proposta de licenciar uma Cooperativa era viável administrativamente, e que era uma proposta inédita no Brasil. Por um lado, a procuradoria do INEA era de posição contrária ao licenciamento em favor de uma cooperativa, argumentando que não era possível licenciar uma entidade com vários pontos de extração, alegando que se um dos pontos cometesse um "crime ambiental" todos arcariam com as multas, uma vez que a entidade licenciada é que seria a responsável pelo dano e não o seu causador direto. Por outro lado a diretora, Ana Cristina Henney e o presidente do Instituto, Luiz Firmino, tinham pontos de vista diferentes, considerando que esse sistema poderia funcionar exatamente por isso, uma vez que um cooperativado fiscalizaria os demais. O bom senso prevaleceu e essa tese foi então admitida.

Segundo Sakamoto, em 2011, com a gestão da então superintendente do INEA, Sebastiana Cesário, que assumiu frontalmente a tarefa de concluir o licenciamento, foi quando o processo mais avançou; "se não fosse a dona Sebastiana e o Tito, fiscal do processo, esse licenciamento não haveria chegado ao fim. Ultimamente, até o Ministério Público Federal estava torcendo pelo nosso licenciamento; sempre que cumpríamos uma etapa (LI, LP) do licenciamento, nós avisávamos ao MPF, não tendo sido fácil e muito menos barato, já que não é qualquer entidade que consegue chegar à aprovação de um licenciamento. Eu mesmo senti muita vontade de desistir no meio do caminho. Processos de licenciamentos  como esse, têm que ser simplificados, se os órgãos ambientais e judiciais quiserem que mais pessoas abandonem a ilegalidade e se licenciem" disse o presidente da Cooperativa.

Há mais de sete anos que a extração de areia foi suspensa no município, o que trouxe enormes prejuízos a todos os segmentos, desde às famílias que vivem diretamente da sua extração no leito do rio, até ao comércio voltado ao setor da construção civil na cidade, uma vez que o preço da areia, que é o principal insumo da atividade, teve seu valor dobrado, considerando que Miguel Pereira passou a ser abastecida pelos areais de Seropédica e Paraíba do Sul, os únicos até então legalizados na região, fato que veio encarecer todas as construções.