Repúdio ao novo golpe do governo contra o FGTS

O objetivo é reduzir o depósito mensal de 8% para 2% do salário e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.

 20/05/2022     Fala Bizerra!      Edição 398
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O governo Bolsonaro prepara um novo golpe contra a classe trabalhadora. A equipe econômica está elaborando um plano de estímulo ao emprego que prevê a redução do percentual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o objetivo é reduzir o depósito mensal de 8% para 2% do salário e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS. Essa medida seria feita por meio de Medida Provisória, que tem validade imediata, mas que, depois, precisa ser votada pelo Congresso Nacional.

"A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos", diz o texto. O jornal informa que essa flexibilização está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.

Cadê os empregos?

É bom lembrar que os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro fizeram reformas trabalhistas, retirando vários direitos, sob o pretexto da geração de empregos. Aproveitam a crise para atacar conquistas históricas dos trabalhadores. O FGTS é uma poupança especial para quando a pessoa é demitida. Todas as medidas até hoje não geraram empregos, mas, ao contrário, o Brasil tem alto índice de desemprego desde 2016, além de grande precarização do trabalho.

Incrível como governos incompetentes sempre colocam essas contas nas costas de quem trabalha duro. As centrais defendem a geração de emprego a partir do crescimento econômico, sendo o Estado o indutor da economia com grandes projetos e grandes obras. O problema é que temos um presidente e um ministro da Economia [Paulo Guedes] sem projetos para o país e que só pensam em retirar nossos direitos.

Valorizar o trabalho

Defendemos outros caminhos para a economia e para o emprego. É preciso fortalecer o mercado interno a partir do consumo e melhoria dos salários. Governo tem que apoiar as pequenas e médias empresas, que são responsáveis pela geração da maioria dos empregos no Brasil. Queremos desenvolvimento econômico com a valorização do trabalho. Podemos observar que, quando a economia está bem, governos neoliberais não falam em ampliar direitos e garantir participação nos lucros, por exemplo. Se insistirem em reduzir o FGTS, vai haver mobilização e muita luta contra.

Marcelo Bizerra é dirigente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes, diretor da Central Sindical CTB, presidente da ONG Reviva e presidente do Bloco Tomatão.