Governo federal vai lançar "Desenrola Campo", anuncia ministro Paulo Teixeira
Programa de renegociação de dívidas para agricultores familiares é reivindicação dos movimentos. Ministro Paulo Teixeira afirma que objetivo é fazer os recursos chegarem aos pequenos
03/05/2024
Agricultura
Edição 498
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O
governo prepara um "Desenrola Campo", programa de renegociação de
dívidas para agricultores familiares nos moldes do programa Desenrola Brasil. A informação
foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo
Teixeira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, exibido na manhã desta
quarta-feira pelo Canal
Gov, da EBC.
Renegociação
de dívidas
A
renegociação de dívidas é uma reivindicação dos movimentos sociais pela reforma
agrária. Teixeira adotou a designação, até agora usada informalmente: "O
Desenrola Campo vai sair", disse. Um dos mecanismos para ampliar o acesso ao
crédito agrícola, segundo ele, será a criação de um fundo de aval, mantido pelo
próprio governo.
Fazer o
crédito chegar ao pequeno agricultor
"Nosso
grande esforço é fazer o crédito chegar ao pequeno agricultor, aquele sem
muitas posses. Um dos obstáculos para conseguir financiamento é que o pequeno
agricultor, a pequena agricultora, não consegue avalista. E nós vamos construir
este fundo de aval", afirmou Teixeira. Essa ferramenta já é utilizada no
Desenrola Brasil: o governo federal é avalista dos inadimplentes.
Outra
possibilidade, segundo proposta apresentada pelo MST, é a troca de dívidas por
produção, por comida. Segundo Gilmar Mauro, da coordenação nacional do
movimento, esse tipo de operação financeira pode ajudar também na contenção dos
preços dos alimentos e no combate à fome e à insegurança alimentar.
Pronaf
Seguindo
o calendário de anos anteriores, as novas linhas do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) devem ser anunciadas em junho,
quando são aguardadas novas regras para renegociação de dívidas e de acesso a
financiamento.
A
inadimplência é um obstáculo para a obtenção de novos financiamentos. Por essa
razão, o MST e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag) reivindicam avanços na solução de dívidas junto ao Pronaf.
Outra
demanda dos movimentos que representam a luta pela reforma agrária e a
agricultura familiar é a reformulação das exigências para obter créditos novos,
abrindo espaço para agricultores de pequenas propriedades, cuja estrutura e
dimensão, atualmente, estão aquém dos critérios adotados.
Segundo
o MST, existem aproximadamente 4 milhões de agricultores familiares sem acesso
a crédito, há pelo menos cinco anos, desde o início do governo Bolsonaro. "Este
é um drama", diz Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST. Ele informa que
entre os sem-crédito existem agricultores que estão inadimplentes e outros,
cujas propriedades, embora inseridas em assentamentos, não se enquadram nas
exigências.
Presidente
da Contag, Aristides Veras dos Santos explica que em sua base de representação
há 2 milhões de propriedades rurais de até dez hectares, dimensão considerada
insuficiente para cumprir critérios de financiamento. Outro obstáculo para
obtenção de crédito, explica ele, se dá em propriedades compartilhadas por
integrantes de uma mesma família que constroem, num único terreno, mais de uma
benfeitoria, como galpões e estufas, por exemplo. Essas propriedades passam a
ser consideradas estabelecimentos rurais diferentes.
"Embora
seja uma única propriedade, com trabalho compartilhado, se considerados de
forma isolada pelos bancos, têm dificuldade de acessar as linhas de crédito do
Pronaf", explica Aristides. Além de mudanças nesses critérios, a Contag
reivindica aumento nas verbas de fomento à agricultura familiar, para R$ 20 mil
por propriedade. Em 2023, segundo ele, o valor foi de R$ 4,6 mil.
A
proposta de troca de dívidas por comida, do MST, foi apresentada ao ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, em encontro no final do ano passado, segundo Mauro. A
ideia está em sintonia com a aumento da produção de alimentos saudáveis,
principal bandeira da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária:
Ocupar para o Brasil Alimentar.
O MST
realiza a Jornada desde o último dia 15. Também conhecida como Abril Vermelho,
a Jornada marca a lembrança do dia 17 de abril de 1996, data em que ocorreu o
Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram mortos pela polícia
militar do Pará
A
reivindicação por novos critérios para financiamento agrícola faz parte da
avaliação que MST e Contag fazem do programa Terra da Gente, anunciado na
última segunda-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo
ministro Teixeira.
Em
entrevista à Agência
Gov, Gilmar Mauro, do MST, enxerga avanços e soluções criativas
no programa Terra da Gente. "São muito boas no médio prazo. Preveem a
destinação de terras de grandes devedores, a troca de dívidas dos estados por
terras e a destinação para reforma agrária de terras em posse de bancos
públicos", avalia. Na opinião do dirigente do MST, equacionar a
questão do crédito para agricultura familiar pode ser uma forma de avançar na
reforma agrária.
Fonte: Agência Gov