Alerj cria polo cultural de Penedo para incentivar recuperação local
Polo Cultural, Histórico, Turístico e Gastronômico de Penedo, situado no município de Itatiaia.
09/04/2021
Alerj
Edição 340
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A Assembleia
Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única,
nesta quinta-feira (25/03), o projeto de lei 1.821/20, dos deputados Lucinha
(PSDB) e Gustavo Tutuca (MDB), que cria o Polo Cultural, Histórico, Turístico e
Gastronômico de Penedo, situado no município de Itatiaia. A medida segue para o
governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para
sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o
projeto, o governo estará autorizado a incentivar, com a participação dos
municípios e da iniciativa privada, a promoção do local, visando a catalogação
e a recuperação do patrimônio cultural, histórico, gastronômico e turístico
existente; a recuperação e a conservação do patrimônio material; o ordenamento
público, a melhoria dos serviços de saneamento básico e urbano e a recuperação
e manutenção das diversas modalidades de transporte interno existentes.
A divulgação nos
veículos de comunicação oficial do Estado do calendário dos eventos
culturais e artísticos; a formação e a capacitação de mão de obra local,
visando ao atendimento turístico; e a defesa do meio ambiente, considerando
como tal o ordenamento urbano, também estão entre as medidas previstas.