Miguel Pereira e sua emancipação - Por Renato Moreira
Os impostos da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira eram: Imposto Predial, Imposto Territorial, Imposto de Indústria e Profissão, Imposto de Carroças e Charretes de Aluguel e Imposto de Bicicletas.
10/09/2021
História
Edição 362
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A Vila e
Miguel Pereira, nos meados dos anos 50, lutava para que o antigo 10º Distrito
de Vassouras se tornasse mais um município emancipado. Tais reuniões aconteciam
nos seguintes locais: Hotel Lido, Hotel Guaporé e na Casa Nova.
Nessas
reuniões estavam presentes: Frederico Wangler (Fritz), Álvaro da Costa
Medeiros, Francisco Antônio Marinho Andreiolo, Ismael Pereira Soares, Gastão
Gomes Leite de Carvalho, Oliveiro de Castro Martins, Miguel Levy, Afonso
Moreira da Costa Lima e outros. Muitas reuniões e lutas foram feitas no pequeno
povoado de Miguel Pereira, no sentido de que fosse realizado o dia do sim ou do
não, para que fosse criado o novo município.
Na ocasião, a
Câmara Municipal de Vassouras tinha os seguintes vereadores eleitos por Miguel
Pereira: Frederico Wangler (Fritz), Manoel Guilherme Barbosa, dando forças para
a criação do novo município.
A Câmara
Municipal de Vassouras não queria perder o mando por Miguel Pereira, mas no dia
do sim ou do não, cerca de 1.300 eleitores da época deram o sim e o Poder
Legislativo de Vassouras não teve outra alternativa do que respeitar o que a
maioria dos eleitores de Miguel Pereira e Governador Portela queria, ou seja, a
emancipação com a criação do novo município.
Encaminhado
para a Assembleia Legislativa, o resultado daquela Casa de Leis, o Palácio do
Ingá, que era a sede do antigo governo do Estado do Rio de Janeiro, em Niterói,
o doutor Miguel Couto Filho, governador do Estado, assinou a Lei 2.626, de 25
de outubro de 1955, criando o município de Miguel Pereira, sendo Miguel Pereira
o Primeiro Distrito e Governador Portela o Segundo Distrito.
Marcada a
eleição para o dia 3 de junho de 1956, concorreram ao cargo de prefeito os
seguintes senhores: Frederico Wangler (Fritz), Francisco Antônio Marinho
Andreiolo, Ismael Pereira Soares e o dr. Carlos Leite. Naquela primeira eleição,
saiu vitorioso Frederico Wangler, tendo como primeiro vice-prefeito o senhor Antônio
de Oliveira Valente. Na época, Miguel Pereira e Governador Portela tinham pouco
mais de 1.200 eleitores.
Para a
primeira Câmara Municipal de Miguel Pereira foram eleitos os seguintes
vereadores: Darcy Jacob de Mattos, Francisco Ramos Bernardes, Américo Villela,
Oswaldo Duarte dos Santos, Álvaro Carie, Júlio Lebre e Odilon Soares Vieira. A
primeira funcionária da Câmara Municipal foi a senhora Dalzisa Viana Dutra.
A posse dos
vereadores e prefeito, foi realizada no dia 26 de julho de 1956, sendo o
município instalado nesse mesmo dia, tendo sido o primeiro prédio da prefeitura
Municipal o imóvel situado no Largo da Vitória, de propriedade do senhor
Antônio Teixeira, que cedeu o local gratuitamente pelo período de 2 anos.
A Câmara
Municipal foi instalada primeiramente no prédio do Estrela Futebol Clube, na
Rua Francisco Alves.
Alguns
funcionários da Prefeitura Municipal de Vassouras continuaram em Miguel
Pereira, como algumas professoras municipais, além de mais dois funcionários do
serviço de limpeza pública.
Na instalação
da Prefeitura, os funcionários que trabalhavam na agência municipal de Miguel
Pereira, na Rua General Ferreira do Amaral, local onde existe hoje o restaurante
Taberna do Barão, não quiseram ir para a municipalidade de Vassouras, e foram
eles o tesoureiro Carlos Rubem Mattos Dias e a escriturária Maria Helena
Guimarães Machado. Na Prefeitura Municipal de Vassouras, no Termo de
Arbitramento entregue à nova municipalidade de Miguel Pereira, constava 2
carroças e 2 muares para o serviço de limpeza pública.
Pela
Prefeitura de Miguel Pereira, através da Ordem de Serviço nº 002 de 04 de
agosto de 1956, foi admitido aos serviços da municipalidade, como diarista,
Antônio Renato Fonseca Moreira, com um salário diário de Cr$ 50,00.
Foram nomeados
também Álvaro Martins Leal, para o cargo de fiscal do Primeiro Distrito e
Antônio Francisco Canedo Sobrinho, como fiscal do Segundo Distrito.
Os impostos da
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira eram: Imposto Predial, Imposto Territorial,
Imposto de Indústria e Profissão, Imposto de Carroças e Charretes de Aluguel e
Imposto de Bicicletas. Os editais dos impostos acima referidos eram feitos à
mão em folha de papel almaço pautado, bem como as referidas guias de
recolhimentos.
O primeiro Diretor
de Obras do Município foi o Dr. Luiz Pereira Teixeira e o Dr. Manoel Vieira
Muniz, o primeiro Secretário Municipal de Saúde. Já o primeiro Secretário de
Turismo, foi o senhor Nelson Nobre, que antes fora o Rei Momo da cidade do Rio
de Janeiro.
A grande obra
do prefeito Fritz, foi a retirada de 4 casas da Central do Brasil, que ficavam
onde hoje é o ponto de ônibus, em frente ao Bramil. Isso no primeiro mandato de
Fritz, pois ele seria novamente eleito nas eleições de 1962.