Alemanha aprova lei que autoriza uso recreativo e posse limitada de maconha para maiores de 18 anos em espaços públicos e residências
De acordo com a legislação, os indivíduos poderão carregar até 25 gramas de maconha em locais públicos para consumo pessoal, enquanto o limite em residências será de 50 gramas
22/03/2024
Maconha
Edição 493
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De acordo com a legislação,
os indivíduos poderão carregar até 25 gramas de maconha em locais públicos para
consumo pessoal, enquanto o limite em residências particulares será de 50
gramas. No entanto, fumar maconha em escolas, instalações esportivas e áreas
próximas será proibido.
Além disso, a nova
legislação autoriza grupos específicos a cultivar a planta para fornecer
legalmente aos usuários. A medida foi aprovada com 407 votos a favor, 226
contra e quatro abstenções na Câmara, e agora seguirá para o Conselho Federal,
onde será apresentada em 22 de março.
Embora alguns países
europeus tolerem o uso da maconha, a legalização é limitada, com Malta e
Luxemburgo sendo os únicos onde é totalmente legal. Na Holanda, a posse, venda
e produção da planta ainda são ilegais, embora as cafeterias estejam
autorizadas a vender sob certas condições. Em outros países, como Austrália e
Estados Unidos, as regras variam entre as jurisdições.
O ministro da Saúde alemão,
Karl Lauterbach, apoiou a reforma devido ao aumento do consumo de cannabis e à
necessidade de combater o tráfico ilegal da droga. Ele ressaltou a importância
de reprimir o mercado negro e proteger os jovens. No entanto, a nova lei
enfrentou críticas da oposição e de grupos médicos, enquanto a opinião pública
permanece dividida, com 47% a favor e 42% contra, de acordo com uma pesquisa do
YouGov.
Com informações de O Globo