Governadores aumentam preço dos combustíveis e compras internacionais em fevereiro
E governo federal reduz o gás natural, que desde dezembro de 2022 já caiu 23%
02/02/2025
Economia
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Por causa dos
governadores a partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros
sentirão no bolso o impacto de mais um aumento de impostos. O Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será reajustado, elevando o
preço da gasolina e do etanol em R$ 0,10 por litro, e o do diesel e do
biodiesel em R$ 0,06 por litro.
A medida,
anunciada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,
Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), é
justificada como uma forma de "garantir um sistema fiscal equilibrado".
No entanto, a decisão tem gerado preocupação no governo federal, que teme o
impacto do aumento sobre a inflação e o custo dos alimentos.
De acordo com
especialistas, o reajuste do ICMS sobre combustíveis terá um efeito cascata na
economia, afetando diversos setores e contribuindo para o aumento generalizado
dos preços. A gasolina, que já acumula alta de 9,71% no ano, deve ser um dos
itens mais afetados pelo aumento do imposto.
Governadores também aumentam
alíquota sobre compras internacionais
Além do
aumento do ICMS sobre combustíveis, os consumidores também devem se preparar
para pagar mais caro por compras internacionais a partir de 1º de abril de
2025. A alíquota do imposto sobre remessas postais e expressas importadas pelo
Regime de Tributação Simplificada (RTS) subirá de 17% para 20%.
A decisão,
tomada em dezembro passado em um acordo firmado entre as secretarias de Fazenda
dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, visa "promover um maior
equilíbrio entre os produtos importados e aqueles produzidos e comercializados
internamente". No entanto, a medida deve impactar diretamente o bolso dos
consumidores que costumam comprar produtos de fora do país.
Diante desse
cenário de aumento de impostos, os brasileiros devem se preparar para apertar
ainda mais o cinto. A alta do ICMS sobre combustíveis e compras internacionais
é mais um duro golpe para a economia, que já enfrenta dificuldades para se
recuperar da crise.
Entenda o ICMS
O Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual
incidente sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de
transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É um dos principais
impostos indiretos do país, ou seja, incide sobre o consumo de bens e serviços.
A alíquota do
ICMS varia de estado para estado e pode ser alterada por decisão dos
governadores. No caso dos combustíveis, a alíquota é definida pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda
de todos os estados.