Governadores aumentam preço dos combustíveis e compras internacionais em fevereiro

E governo federal reduz o gás natural, que desde dezembro de 2022 já caiu 23%

 02/02/2025     Economia   
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Por causa dos governadores a partir deste sábado, 1º de fevereiro, os brasileiros sentirão no bolso o impacto de mais um aumento de impostos. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis será reajustado, elevando o preço da gasolina e do etanol em R$ 0,10 por litro, e o do diesel e do biodiesel em R$ 0,06 por litro.

A medida, anunciada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), é justificada como uma forma de "garantir um sistema fiscal equilibrado". No entanto, a decisão tem gerado preocupação no governo federal, que teme o impacto do aumento sobre a inflação e o custo dos alimentos.

De acordo com especialistas, o reajuste do ICMS sobre combustíveis terá um efeito cascata na economia, afetando diversos setores e contribuindo para o aumento generalizado dos preços. A gasolina, que já acumula alta de 9,71% no ano, deve ser um dos itens mais afetados pelo aumento do imposto.

Governadores também aumentam alíquota sobre compras internacionais

Além do aumento do ICMS sobre combustíveis, os consumidores também devem se preparar para pagar mais caro por compras internacionais a partir de 1º de abril de 2025. A alíquota do imposto sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) subirá de 17% para 20%.

A decisão, tomada em dezembro passado em um acordo firmado entre as secretarias de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, visa "promover um maior equilíbrio entre os produtos importados e aqueles produzidos e comercializados internamente". No entanto, a medida deve impactar diretamente o bolso dos consumidores que costumam comprar produtos de fora do país.

Diante desse cenário de aumento de impostos, os brasileiros devem se preparar para apertar ainda mais o cinto. A alta do ICMS sobre combustíveis e compras internacionais é mais um duro golpe para a economia, que já enfrenta dificuldades para se recuperar da crise.

Entenda o ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual incidente sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. É um dos principais impostos indiretos do país, ou seja, incide sobre o consumo de bens e serviços.

A alíquota do ICMS varia de estado para estado e pode ser alterada por decisão dos governadores. No caso dos combustíveis, a alíquota é definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados.