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A confiança do investidor estrangeiro em relação ao Brasil já está melhor. A afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, nesta terça-feira (04), durante seminário organizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), ligado ao Senado Federal. "Os investimentos em infraestrutura são de longo prazo. E ter confiança é fundamental para que as pessoas se sintam confortáveis de que os contratos serão respeitados", disse ele.

Moreira Franco explicou que a melhora da imagem do país no exterior está ligada às mudanças nos processos de concessões já anunciadas pelo atual governo, como a ampliação de 45 para 100 dias no prazo mínimo entre a publicação do edital e o leilão. "Da forma em que estava, era impossível garantir uma concorrência saudável", completou.

A importância de dar segurança jurídica aos contratos também foi ressaltada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao abrir o evento. "Sem isso, o Brasil não avança", afirmou.

No mês passado, o Governo Federal publicou uma série de resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que padronizam regras para concessões no país. Além disso, foram anunciadas mudanças no marco regulatório, que fortalecem o poder técnico das agências reguladoras e aumentam o papel político dos ministérios.

Algumas propostas ainda precisam passar pelo Congresso Nacional. O senador Renan Calheiros garantiu que, no Senado, esses projetos terão prioridade. "A nossa pauta é o crescimento do Brasil, não tenha dúvida".

Road Shows

Há 15 dias, uma comitiva liderada pelo presidente Michel Temer esteve em Nova Iorque, nos Estados Unidos, para apresentar os 34 projetos previstos no programa de parcerias. Outra rodada de reuniões com investidores está prevista para semana que vem, em Londres. A previsão é de que encontros desta natureza também sejam realizados na Ásia, ainda em outubro.