Segundo o projeto, o aplicativo poderá informar os horários previstos e atuais dos ônibus; a localização exata dos veículos por meio de sistema de geolocalização; o tempo estimado para chegada do veículo no ponto
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Chefe do Legislativo pediu apoio e busca por soluções conjuntas para superar a crise
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Deputado Rodrigo Bacellar debateu, juntamente com o governador Cláudio Castro e o secretariado, as ações de enfrentamento aos impactos causados pelas enchentes que castigaram o Rio de Janeiro nos últimos dias
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"A gente quis legitimar com esse prêmio aquelas pessoas que efetivamente nos ajudaram a fazer a eleição acontecer", afirmou Maia, presidente do TRE-RJ
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A nova usina passa a funcionar em Macaé e vai reforçar a geração de energia elétrica sustentável no país
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Projeto de lei está em tramitação na Alerj
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Em audiência pública na Alerj, Detro comunica que veículos de remoção serão utilizados apenas em operações do órgão
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Segundo dados divulgados, em 2022, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil reúne, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias
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Norma busca garantir ao consumidor o acesso ao cardápio mesmo sem celular ou acesso à internet
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Empresas serão proibidas de disponibilizar a fatura somente pela internet, exceto a pedido do cliente
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Em quatro anos, a Casa economizou R$ 2,5 bilhões que foram devolvidos ao Tesouro Estadual
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Segundo o novo projeto, a quantidade de passagens para as gratuidades concedidas será ilimitada para as pessoas com deficiência e respectivos acompanhantes
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O governador Cláudio Castro, tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
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"É função do estado assegurar a paridade remuneratória aos aposentados e pensionistas que possuem esse direito"
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As empresas também pagarão uma alíquota de ICMS de 7%
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Compromisso de campanha do deputado estadual Eurico Júnior, como obras de pavimentação de Demétrio Ribeiro a Barão de Vassouras, saem do papel
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Com quase 8.000 m² de área construída, o local foi desenhado de forma a preservar as pessoas assistidas pela instituição. Para isso, há locais distintos para atendimento às vítimas de violência e aos acusados
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Bancos deverão adotar mecanismos de segurança para proteger clientes de pagamentos não autorizados
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Os aparelhos deverão estar disponíveis no local em que os produtos ficarem expostos, a uma distância máxima de 15 metros de cada item
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E anuncia licitação da obra de asfaltamento que solicitou, via indicação parlamentar, em dezembro de 2020
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Filippe Poubel tem apoio de outros 24 parlamentares
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Todas as indicações do deputado foram aprovadas pelo plenário da Alerj
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O caso da produtora Ana Beatriz Coelho, que foi detida por ficar com os seios expostos no litoral do Espírito Santo, gerou repercussão recentemente
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A solenidade foi realizada no sábado, no Centro Equestre Luiz Felipe de Azevedo, em Miguel Pereira. O hipista Felipinho é recordista brasileiro de altura
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De acordo com a medida, o incentivo será concedido por meio de um desconto sobre o preço de mercado, com pagamento de parcelas mensais através de consignação em folha
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Inicialmente, o Caminho do Imperador era uma via simples no meio da Mata Atlântica que ligava o Córrego Seco a Paty do Alferes...
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Segundo o deputado Luiz Martins, "o projeto complementa o Bolsa-Atleta estadual para incluir os treinadores de competidores"
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Projeto da deputada Rosane Felix determina ações para instituir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) na atividade legislativa
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O assunto que mais demandou o serviço foi o Supera RJ, com 3.797 pedidos de informações
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O juiz Tredinnick afirmou que "a busca desmedida de lucro, na consagração de um sistema econômico perverso, vulnera os direitos humanos previstos na Constituição Federal, que colocam a dignidade da pessoa humana em suas necessidades básicas, como a vida"
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A solenidade ocorreu com a presença do governador Cláudio Castro para a construção da nova penitenciária de segurança média no Rio de Janeiro
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"Fomentar o esporte é isso: ampliar as oportunidades, especialmente para aqueles que mais precisam. Essa não é apenas uma luta nossa, mas de todos." - Ronaldo Anquieta
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Termina hoje as inscrições promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Alerj
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A proposta foi do deputado Eurico Júnior e João Luiz receberá a Medalha Tiradentes das mãos do deputado no 1º Encontro Nacional de Colecionadores de Cachaça em Vassouras, nos dias 26, 27 e 28/11
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Consumidores que utilizam placas fotovoltaicas poderão ter CPF atrelado a mais de um imóvel
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A Medalha Tiradentes é a mais alta condecoração da Alerj e o projeto aprovado é de autoria do deputado Eurico Júnior
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A isenção vale para os caminhões de peso com carga máxima maior que cinco toneladas e o comprador deverá ter o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
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A redução é para residências com consumo de até 450 kwh na conta de energia elétrica. A medida foi para sanção governador Cláudio Castro
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O objetivo de iluminarmos prédios públicos em defesa dessas campanhas é gerar conscientização e lutar por mais qualidade de vida para as pessoas que convivem com essa patologia
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Taxa de licenciamento anual do veículo em valores superiores a R$ 200 já se demonstrava abusiva
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Com isso, os pequenos produtores passam a se tornar mais competitivos em preço
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"Esse projeto é para valorizar o patrimônio cultural do vinho nacional e proporcionar a competitividade do setor vitivinícola e o enoturismo no Brasil" André Ceciliano
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É o que determina o projeto de lei 3.901/21, aprovado pela Alerj em discussão única nesta terça-feira (24/8).
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A medida é de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa.
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Com o novo prédio, haverá economia no consumo de energia elétrica e de luz. É um prédio moderno, conta com uma estação de tratamento de água, possibilitando reaproveitamento e sistema de controle de energia
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A última reposição salarial no estado foi em 2014. Todo o RRF é corrigido pelo IPCA (índice inflacionário). E o salário? Estamos falando de reposição, e não de reajuste, é preciso destacar. E a reposição é um preceito constitucional. Disse deputado.
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Emenda Constitucional equipara intérpretes de Libras aos demais profissionais de educação
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A declaração foi feita em cerimônia de assinatura do acordo de colaboração entre a Fazenda e a ANP nesta segunda (14); ação irá ampliar fiscalização sobre os repasses das participações especiais do setor de petróleo e gás
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"Esse projeto é para corrigir um desequilíbrio na Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura, equiparando os percentuais destinados aos projetos culturais com os projetos da área de esportes, lazer e juventude, trazendo equidade a ambas as relevantes funções",
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Em 2014, o setor de petróleo e gás no Rio gerava 175 mil empregos de carteira assinada e agora caiu para 134 mil", analisou Mauro Osório
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"Em relação aos pequenos negócios. Apenas 38% são geridos por mulheres no estado do Rio de Janeiro", avalia o deputado
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As subsidiárias serão constituídas para o estrito cumprimento de atividades da Codin, podendo associar-se a outras empresas públicas ou privadas
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A operadora deve informar o motivo da medida
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Aos integrantes dessa comissão, cabe analisar assuntos relativos à ordem econômica regional, tratamento preferencial a microempresas e empresas de pequeno porte, assuntos relativos à indústria e ao comércio
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A designação foi como membro titular da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa
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A Secretaria Estadual Cultura anunciou durante audiência da Comissão de Cultura da Alerj, que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) possui aproximadamente R$ 38 milhões para serem aplicados em 2021.
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Presidente da Alerj, André Ceciliano, designa Eurico Júnior para cinco comissões importantes na Casa
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"Ficou muito claro a falta de controle que há, quanto aos abatimentos na participação especial"...
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A realização de tatuagens e a implantação de piercings em animais domésticos e silvestres estão proibidas.
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Parlamento Fluminense ainda votará três destaques à matéria na próxima terça-feira (27/04)
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Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal, este convênio não saiu do papel. A CPI vai exigir que isto aconteça"
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"O Rio de Janeiro, um estado que arrecada mais de R$ 160 bilhões em impostos federais por ano e recebe em torno de 20% disso" disse André Ceciliano
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Polo Cultural, Histórico, Turístico e Gastronômico de Penedo, situado no município de Itatiaia.
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Os trens serão doados ao Estado, e o objetivo é que eles sejam usados para turismo em cidades do interior que tem estradas de ferro
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Nele, quem já foi parlamentar juvenil e alunos do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre gestão pública
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E incluiu educação e segurança na prioridade da vacinação contra Covid-19
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Agenda foi solicitada pelo deputado Eurico Júnior
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As empresas instaladas no estado terão uma margem de preferência nos processos para contratação de produtos e serviços de Saúde por parte do Estado.
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"Medida favorece as microcervejarias do estado podendo vender com melhores preços para outros estados" disse Danielle da DLC Martins
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Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União que já aponta a perda de receita não só pelo Estado do Rio
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"Foi uma honra ter sido indicado para compor a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa. O setor turístico é um motor fundamental para o nosso desenvolvimento" disse eurico
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Denuncias de fura-filas fazem Alerj aprovar projeto do deputado Luiz Martins que obriga secretarias de saúde a publicar relação de vacinados em até 72h
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"Não dá para fazer isolamento no estado do Rio sem o auxílio emergencial e com a quantidade de trabalhadores informais que o estado tem. O risco é muito grande com a fome", afirmou Ceciliano
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Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado não permite que esses profissionais acumulem duas matrículas.
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Benefício será de até R$ 300,00 e de até 50 mil reais para microempreendedores e autônomos
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A linha de crédito de até R$50 mil será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais e aos profissionais autônomos. O valor deverá ser pago em até 60 meses
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Firjan propõe parceria Público Privada para zerar índices de roubo de carga no Arco. O deputado André Ceciliano foi o interlocutor da proposta
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Início da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura teve homenagem a Gil Vianna e João Peixoto
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Multa para quem furar fila da vacina e auxílio emergencial estadual estão entre as propostas
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Repasse será de até 6% do arrecadado com essas indústrias
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Medida que vale para fatos geradores ocorridos até 31 de agosto de 2020 é sancionada nesta terça
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Cheque simbólico referente ao repasse foi entregue nesta manhã pelo presidente da Alerj, dep André Ceciliano, e outros deputados, à presidente da Fiocruz, Nísia Lima; os recursos serão usados para auxiliar a fundação nas ações de combate ao coronavírus
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PEC é baseada na Lei Federal 12.858/13; 25% será investido em Saúde e 75% em Educação
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O governador em exercício Cláudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), assinaram, nesta quinta-feira (17/12), o termo de repasse de R$ 26 milhões aos cofres do Estado
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O governador em exercício do estado, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.140/20
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Lei Orgânica dos municípios deverá fixar percentuais de investimento
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Autoridade policial deverá encaminhar ofício ao juízo competente assim que realizar boletim de ocorrência
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Medida complementa texto da Lei 9.034/20, que obrigou a aferição de temperatura de clientes na entrada de estabelecimentos comerciais durante a pandemia
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Parlamentares, governo e empresários discutiram ajustes à proposta, que recebeu 42 emendas
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A experiência bem-sucedida de produtores de laticínio do Wisconsin, referência do setor nos Estados Unidos, pode servir de inspiração para o Rio de Janeiro.
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Por André Ceciliano, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio
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Limite mínimo é definido por contrato e se refere aos bens e serviços nacionais adquiridos para atividades de exploração e produção no país
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Medida determina a diminuição da burocracia estatal e redução de taxas cartoriais
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Ao todo, 15 parlamentares disputaram as eleições municipais deste ano
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Dos projetos apresentados, 810 são relacionados ao combate do coronavírus. Desses, 235 já foram aprovados em plenário e 208 se tornaram lei
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Autoridade policial deverá encaminhar ofício ao juízo competente assim que realizar Boletim de Ocorrência
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PEC ainda precisa ser aprovada em segunda discussão pela Casa.
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Frente de mobilização em defesa do Rio pedirá ao STF retirada de pauta da ADI que questiona novas regras de redistribuição dos royalties e que a lei seja modificada.
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Medida prevê reserva para jovens aprendizes e também para aqueles que cumpriram medida socioeducativa ou estão inscritos em projetos do governo.
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