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As estatais no Brasil e no mundo por Alessandro Octaviani
Alessandro Octaviani é professor doutor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Docente na USP desde 2010, é doutor em Direito (USP, 2008), mestre em Ciência Política (USP, 2005)
Edição: 255
Data da Publicação: 16/08/2019
e,
além desse currículo, é
um escritor reconhecido e autor de vários livros, entre eles "O assassinato de
JK pela ditadura", baseado em documentos. Mas o que vamos tratar hoje, aqui, é
o livro que Octaviani lançou com a escritora Irene Nohara. O livro se chama
"Estatais" e aborda sobre as empresas estatais no Brasil e no mundo e a
radiografia é estarrecedora em cima dos conceitos que a grande mídia nos faz
ter. A seguir, alguns pontos do livro de Alessandro Octaviani e Irene Nohara.
Temos a ação estabilizadora do Estado e a ação financiadora
de inovação tecnológica do Estado em 200 a 300 bilhões de dólares/ano para
incentivar novos ciclos tecnológicos e apenas para incentivar novos ciclos de
inovação tecnológica.
A crise de 2008 demandou uma ação do poder público de cerca
de 7 trilhões de dólares.
EUA
Brasileiros gostam muito de dizer que os EUA não têm
estatais, mas, nesse caso, já estão no nível da desinformação. Lá, são cerca de
7.000 estatais e elas estão em todos os níveis da federação (federal, estadual
e municipal). Existem estatais americanas cujos ativos são maiores que o PIB
brasileiro algumas vezes, como Fannie Mae (hipotecas) e Freddie Mac.
Alemanha
Um exemplo muito conhecido dos brasileiros é a VW e,
segundo os critérios da OCDE, é inclusive estatal binacional, como a brasileira
Itaipu.
França
Ainda no campo automobilístico, há o caso da Renault e
Peugeot, que são empresas francesas estatais. Recentemente, sobre o episódio do
brasileiro presidente da Nissan e Renault/Peugeot, Carlos Ghosn, que estava viabilizando
um grande conglomerado automobilístico, o liberal e banqueiro Macron,
presidente da França, foi categórico: "Aqui nós temos interesses expressos do Estado
francês e nós vamos acompanhar de perto esse desenrolar porque ali está o
interesse francês, na indústria automobilística". O mesmo Macron estatizou um
estaleiro francês porque ia ser vendido para uma empresa chinesa, além de
outras reestatizações.
Reestatizações
Cerca de 884 serviços caros e ruins já foram
reestatizados no mundo. Da década de 90 para cá, onde ocorreram as ondas de
privatizações, o que o consumidor alemão percebeu foi que as empresas
municipais, como as dos setores de lixo, água etc., começaram a ser
reestatizadas. O alemão percebeu que a lógica da empresa privada de comprar barato,
vender mais caro e tirar o máximo de lucro dessa operação estava encarecendo o custo
do cidadão alemão e passou a fazer o sentido inverso, ou seja, estatizar o que
fora privatizado.
Brasil
Atualmente o Brasil revive a privatização a qualquer
custo, mas, nesse caso, é o desmonte do patrimônio nacional. Segundo Octaviani,
foi anunciado que as cinco principais estatais brasileiras serão vendidas por
70 bilhões de dólares, exatamente o lucro que as cinco "irmães" deram em 2018.
E Octaviani ainda brinca com o presidente da comissão de privatização e lança
um desafio: "Se ele vender sua empresa (a Localiza) pelo mesmo valor que ele
lucrou em 2018, eu aceito o seu modelo de privatização", concluiu o escritor. Vale
a pena ler o livro!