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15 de novembro

República Federativa - a maior negociata da história

Edição: 371
Data da Publicação: 12/11/2021

A República

Em vez de comemorar, segunda-feira é dia de refletir e debater a República Federativa do Brasil, sua história de criação e sua forma de existir.

Os republicanos não eram suficientemente fortes para, sozinhos, derrubar a monarquia, implantar a república e exercer seu comando. Mas esse grupo de intelectuais soube viabilizar a derrubada do Império e a implantação da República. O êxito dessa negociação dos republicanos se deu com os escravocratas que tiveram enorme prejuízo com o fim do sistema escravocrata sem qualquer tipo de indenização pela abolição, que era a única reivindicação capaz de manter a sustentação do Império.

Assim, os republicanos se aproveitaram muito bem da abolição dos escravos, sem a pretendida indenização, e os fazendeiros e senhores de escravos entraram em massa no partido republicano.

Os republicanos, em troca de apoio para a derrubada do trono e a Proclamação da República, dividiram o Brasil em estados, entregando seus comandos às oligarquias locais, que passaram a cobrar impostos, tomar empréstimos no exterior, criar cartórios, coletorias e um sem-número de empregos públicos e cargos de representação espalhados pelas áreas federal, estadual e municipal.

O Decreto nº 1 da República, datado de 15 de novembro, tem o conteúdo bilateral: federação para a aristocracia. Estes, deslocados da sua grande indústria da terra e dos escravos para uma nova base econômica - a indústria dos empréstimos externos, dos impostos e dos cargos públicos -, fizeram um negócio bem mais lucrativo do que a escravatura e a exploração da terra.

Como não poderia deixar de ser, foi a aristocracia quem lucrou. Os idealistas republicanos e uns poucos federalistas, como Rui Barbosa, ficaram perplexos com o resultado obtido: "não era esta a República dos meus sonhos," dizia Rui Barbosa.

A Federação

Dos 500 anos, o Brasil viveu 400 anos sob o sistema unitarista, ou seja, o governo central e os municípios. Da Proclamação da República Federativa é que foi alterado o sistema brasileiro, uma cópia mal feita da 1ª República criada no mundo, que foi a norte-americana, em 1787. Mas vale pensar que 90% dos países do mundo são unitaristas, entre eles França, Inglaterra, Itália, Espanha e China.

O sistema federativo no Brasil fracassou e é decadente em todo mundo. Fica a ideia para o debate.