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Hoje, ser sindicalizado é uma questão política
O sindicato garante o direito de todos, mas não consegue mais a contribuição de todos
Edição: 498
Data da Publicação: 03/05/2024
Chegamos ao fundo do poço.
Enfrentamos a convulsão da estrutura sindical e o trabalhador acabou não vendo
mais sentido em sua filiação.
Atualmente, o Brasil
registra o menor número de trabalhadores e trabalhadoras sindicalizadas na
história, uma consequência da Reforma Trabalhista de 2017 combinada com os 4
anos do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o IBGE, ao final de
2022, pela 1ª vez, o Brasil fechou o ano com menos de 10 milhões de
sindicalizados - 9,1 milhões - e com menos de 10% de empregados associados a
uma entidade de classe - 9,2%.
Em 2021, eram 10,6 milhões
de filiados, o que correspondia a 11,2% da população ocupada. Já 10 anos antes,
em 2012, o Brasil tinha 14,4 milhões de trabalhadores sindicalizados,
representando 16,1% dos ocupados.
Reforma trabalhista
Para Ricardo Patah,
presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos
Comerciários de São Paulo, a reforma trabalhista mexeu de forma brusca com a
arrecadação das entidades.
A nova legislação mudou a
forma de cobrança do imposto sindical, passando a exigir que somente
trabalhadores que expressassem formalmente o interesse em contribuir com as
entidades tivessem o valor equivalente a 1 dia de trabalho por ano descontado
de seus pagamentos - antes, o desconto era feito de todos que não se opusessem.
Desde então, os sindicatos perderam quase 99% do que recebiam referente à contribuição.
Governo Bolsonaro: Aliada à
reforma trabalhista, veio a crise econômica. No governo Bolsonaro, a economia
brasileira cresceu 1,5% ao ano em média. Em 2020, 1º ano da pandemia de
covid-19, o PIB encolheu 3,3%, com consequente aumento do desemprego.
Patah explicou ao #BrasildeFato que, nesse cenário,
os sindicatos pouco podiam fazer para pressionar empresas por aumentos reais de
salários. Isso fez com que, inclusive, as entidades perdessem parte de sua
base, já que muitos empregados formais foram demitidos.
Em 2023, a decisão do
presidente Lula de elevar o salário mínimo a partir de maio assegurou um ganho
acima da inflação de 2,8% em 2023. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos) foi o maior aumento real desde 2012,
quando foi de 7,59%. O chefe do Executivo quer instituir uma política de
valorização do piso nacional.
Em 2024, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 1º de
janeiro. O aumento foi de quase 7%. O reajuste foi calculado com base na
fórmula prevista na política de valorização do piso nacional proposta pelo
governo Lula.
Ela prevê que o percentual de reajuste do
mínimo seja a soma da inflação no ano anterior mais o percentual de crescimento
do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, o que indica que os
reajustes dos próximos anos será maior ainda, uma vez que o crescimento do país
tem sido maior que todos os analistas financeiros e econômicos vêm prevendo
desde o início do governo Lula.
De novembro de 2022 a novembro de 2023, a
inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de
3,85%. Já o PIB deve crescer 3% em 2022. Somados os dois índices, teríamos
6,85% de aumento, ou seja, aumento real bem acima da inflação.
Nos governos
de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o salário mínimo foi reajustado
apenas pela inflação, isto é, sem ganho real.
Os bem-sucedidos 8 anos dos dois governos
Lula e 6 anos dos governos Dilma correspondem ao período da história do país quando,
por maior tempo consecutivo houve aumento real do salário mínimo e, por
incrível que pareça, registrou o menor índice de desemprego, cerca de 7,5%.
Contra os
trabalhadores e o Brasil, vem o presidente do Banco Central
O
presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi nomeado pelo então
presidente Bolsonaro, expressou, durante uma entrevista à CNN Brasil, preocupação
com a sinalização de pleno emprego no mercado de trabalho brasileiro. Segundo
ele, embora seja uma surpresa positiva, há temores sobre o potencial impacto
inflacionário dessa situação. É inacreditável, mas ele pensou e falou.
Ainda
segundo reportagem do
jornal Valor, Campos Neto destacou que quando as empresas enfrentam
dificuldades para contratar e são obrigadas a aumentar os salários para manter
o nível de produção, isso pode desencadear um processo inflacionário.
E o que nós do município temos a ver com isso?
Tem tudo a ver. Só de aposentados pelo INSS,
pensionistas e BPCs, em Miguel Pereira e Paty do Alferes, têm em torno 12.000
segurados.
O valor do salário mínimo pressiona não só o
piso salarial das prefeituras, mas todos os níveis salariais dos servidores
municipais dos dois municípios, que, hoje, são cerca de mais 2.400 famílias. Ainda
assim, temos uma elite ranzinza, tacanha e que age contra os interesses
nacionais e o bem-estar da população que realmente necessita.
Fonte: com participação do Poder360
e BdF