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15 de novembro, dia de pensar como foi a criada a República
República Federativa - a maior negociata da história
Edição: 475
Data da Publicação: 17/11/2023
A República
Em vez de comemorar, quarta-feira
foi dia de refletir e debater a República Federativa do Brasil, sua história de
criação e sua forma de existir.
Os republicanos não
eram suficientemente fortes para, sozinhos, derrubar a monarquia, implantar a
república e exercer seu comando. Mas esse grupo de político soube viabilizar a
derrubada do Império e a implantação da República. O êxito dessa negociação dos
republicanos se deu com o apoio dos escravocratas que tiveram enorme prejuízo
com o fim do sistema escravocrata sem qualquer tipo de indenização pela
abolição, que era a única reivindicação capaz de manter a sustentação do
Império.
Assim, os
republicanos se aproveitaram muito bem da abolição dos escravos, sem a
pretendida indenização, e os fazendeiros e senhores de escravos entraram em
massa no partido republicano.
Os republicanos, em
troca de apoio para a derrubada do trono e a Proclamação da República,
dividiram o Brasil em estados, entregando seus comandos às oligarquias locais,
que passaram a cobrar impostos, tomar empréstimos no exterior, criar cartórios,
coletorias e um sem-número de empregos públicos e cargos de representação
espalhados pelas áreas federal, estadual e municipal.
O Decreto nº 1 da República,
datado de 15 de novembro, tem o conteúdo bilateral: federação para a
aristocracia. Estes, deslocados da sua grande indústria da terra e dos escravos
para uma nova base econômica - a indústria dos empréstimos externos, dos
impostos e dos cargos públicos -, fizeram um negócio bem mais lucrativo do que
a escravatura e a exploração da terra.
Como não poderia
deixar de ser, foi a aristocracia quem lucrou. Os idealistas republicanos e uns
poucos federalistas, como Rui Barbosa, ficaram perplexos com o resultado
obtido: "não era esta a República dos meus sonhos," dizia Rui Barbosa.
A Federação
Dos 500 anos, o
Brasil viveu 400 anos sob o sistema unitarista, ou seja, o governo central e os
municípios. Da Proclamação da República Federativa é que foi alterado o sistema
brasileiro, uma cópia mal feita da 1ª República criada no mundo, que foi a
norte-americana, em 1787. Mas vale pensar que 90% dos países do mundo são
unitaristas, entre eles França, Inglaterra, Itália, Espanha e China.
O sistema federativo
no Brasil fracassou e é decadente em todo mundo. Fica a ideia para o debate.