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Empresas dos EUA lideram interesse estrangeiro em concorrências e licitações no país
No mesmo ano em que Bolsonaro autoriza a entrada de empresas estrangeira no país, a indústria brasileira teve queda de 4,5% em sua produção.
Edição: 343
Data da Publicação: 30/04/2021
Medida implantada por Bolsonaro permite que companhias de
fora do país participem de licitações e concorrências públicas Em outubro de
2020, Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a inscrição de empresas
estrangeiras no Sistema de Cadastro de Fornecedores do governo Federal (Sicaf). Assim, corporações de fora do país podem
participar de licitações e concorrências públicas. Até o
momento, 123 fornecedores estrangeiros se cadastraram, a maioria
deles vindos dos Estados Unidos.
No mesmo ano em que
Bolsonaro autoriza a entrada de empresas estrangeira no país,
a indústria brasileira teve queda de 4,5% em sua produção. As
informações são da Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Estrangeiros controlam ao menos 17 mil hectares de unidades de
conservação no Brasil
Um total de 26 ramos
industriais pesquisados tiveram queda na produção em
2020. As quatro grandes categorias econômicas da indústria
registraram queda. São elas: bens de consumo duráveis (-19,8%), bens de
capital, ou seja, máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-9,8%),
bens de consumo semi e não duráveis (-5,9%) e bens intermediários
como insumos industrializados usados no setor produtivo (-1,1%).
Atrás dos Estados
Unidos entre os fornecedores interessados aparecem a Alemanha, com 22 empresas
cadastradas, seguida pelo Reino Unido, com sete. Das 123 empresas
cadastradas, 71 já podem oficialmente participar de licitações e concorrências
públicas. Além disso, segundo dados do Painel de Empresas Estrangeiras,
11 fornecedores de fora do país venceram licitações desde outubro de
2020.
A maior parte das
licitações vencidas foram da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),
Secretaria Nacional de Segurança Pública, Comissão Nacional de Energia Nuclear,
Casa da Moeda, Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional da
Polícia Federal no Rio de Janeiro.
Entrada
do capital estrangeiro
Em maio de 2020, o Brasil formalizou interesse em fazer parte
do acordo. Oficialmente, o governo de Jair Bolsonaro declara que "A adesão ao GPA condiz com os
objetivos da atual política econômica do governo brasileiro, na busca pelo
aumento da eficiência, economicidade e transparência dos processos licitatórios".
Com 48 países
participantes, o Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês)
libera as compras governamentais, permitindo que empresas estrangeiras
participem de licitações em condições de igualdade com fornecedores nacionais
em troca do acesso de empresas brasileiros ao mercado internacional.
A proposta de adesão do
Brasil ao GPA foi formalizada pelo governo brasileiro na reunião do Fórum
Econômico Mundial, em Davos (Suíça), em janeiro de 2020. Em fevereiro, o país
anunciou a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais. As
regras inicialmente entrariam em vigor em maio, mas foram adiadas para outubro
por causa da pandemia de covid-19.
Além disso, com a nova lei de licitações, que segue para a fase de
regulamentação, a entrada de empresas estrangeiras no país deve aumentar ainda
mais. Em 2020, segundo dados do Ministério da Economia, as contas públicas
movimentaram R$ 51 bilhões.