13 de maio: a história contada pelos vencedores

Você provavelmente aprendeu na escola que, em 13 de Maio de 1888, foi assinada a Lei Áurea pela princesa Isabel que aboliu a escravidão no Brasil. Apesar do marco histórico, a data não é vista por parte da população negra como símbolo da luta por liberdade. É importante que se diga que a Lei Áurea libertou, mas não trouxe igualdade.

Vamos, porém, fazer uma reflexão dos últimos momentos pouco contada e mostrar o clima daquele momento. Em 8 de maio, a proposta do Império foi enviada ao Legislativo pelo então ministro da Agricultura, Rodrigo Augusto da Silva, em um texto ainda mais simples do que o aprovado. Na Câmara, recebeu uma única emenda que acrescentou ao texto as palavras "desde a data desta Lei".

Depois de anos engavetada, a proposta anda rápido

Já no dia 11/5, o projeto chegou ao Senado. Uma Comissão Especial foi montada, o parecer saiu no mesmo dia! Classificava a iniciativa de providência urgente e falava em justos e grandes interesses de ordem econômica e de civilização. No domingo, 13 de maio, o fim da escravidão era aprovado pelos senadores e colocou em liberdade cerca de 600.000 escravizados conforme registros da época.

Abolicionismo como primeiro movimento de massas

Segundo o doutor em história, Marco Antônio Villa, "na década de 1880, tivemos o abolicionismo como primeiro movimento de massas da história do Brasil, e foi uma revolução social que alterou radicalmente as relações de produção, abolindo aquilo que marcou tragicamente a história do Brasil nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX."

Movimentos abolicionistas cresciam em todo país.

Na votação do projeto, os debates foram intensos, defensores da ideia criticavam o que consideravam obscurantismo e desconhecimento dos direitos da civilização, do cristianismo e da liberdade. Já a oposição conservadora alegava direito à propriedade e citava riscos para a economia.

O Vaticano com o Papa Leão XIII

As pressões vinham até do Vaticano. Em uma encíclica de 5 de maio de 1888 dirigida aos bispos do Brasil, o então Papa Leão XIII citou que "a grande maioria do povo brasileiro deseja ver a crueldade da escravidão terminada".

Para muitos críticos, no entanto, a liberdade era apenas o primeiro passo, faltaram outros artigos na Lei Áurea. Marco Antônio Villa conta que "Rebouças e Joaquim Nabuco defendiam o abolicionismo, mas, com a reforma agrária, com essa defesa da propriedade da terra você só é cidadão se for livre e se tem propriedade. Isso coloca um nó no conservadorismo brasileiro de então, porque não era só a libertação dos escravos, era necessário alterar o regime de propriedade da terra", coisa que não ocorreu, muito pelo contrário.

Reflexão

Se a história da escravidão fosse contada pelos vencidos, a História ensinada nas escolas teria sido outra, nem princesa branca teria. O ponto de vista seria dos que lutaram, dos que se rebelaram mesmo acorrentados, seria o pai que quebrou a corrente e correu para arrebentar a corrente do filho, a da mãe, o quilombola que construiu reinos de liberdade em plena guerra. Esses sim libertaram o povo preto com coragem, com suor, sangue e com inteligência, como foi, por exemplo, com Manoel Congo e Mariana Crioula, que libertaram mais de 300 escravizados.

Enquanto isso, a história oficial, aquela das escolas, tenta limpar a culpa dos donos de fazendas e dos bancos. Tentam colocar medalhas no opressor e esconder o nome dos verdadeiros heróis.

A gente está aqui para recontar essa história, para lembrar que a liberdade não foi dada, não foi um favor, ela foi tomada. A resistência preta existe desde o primeiro navio que chegou, e que o fim da escravidão começou muito antes da assinatura da Lei Áurea, aquela dos livros. Ela começou com a primeira rebelião, com o primeiro passo em direção ao mato, com cada quilombo erguido com suor e dignidade.