Secretaria de Cultura detalha plano de trabalho de 2021 e anuncia editais para carnaval
A Secretaria Estadual Cultura anunciou durante audiência da Comissão de Cultura da Alerj, que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) possui aproximadamente R$ 38 milhões para serem aplicados em 2021.
07/05/2021
Alerj
Edição 344
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A Secretaria
Estadual Cultura e Economia Criativa anunciou nesta terça-feira (4/5), durante
audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
Janeiro (Alerj), que o Fundo Estadual de Cultura (FEC) possui aproximadamente
R$ 38 milhões para serem aplicados no exercício de 2021, sendo que R$ 4,3
milhões do montante estão disponíveis, via editais, para o financiamento de
blocos de carnaval e escolas de samba.
Deputado Eliomar Coelho
Presidente da
comissão, o deputado Eliomar Coelho (PSol) se mostrou preocupado com o ritmo da
execução orçamentária. "Já estamos no segundo quadrimestre do ano, e a
execução orçamentária está muito lenta. Sabemos que há um contingenciamento,
mas que este não é tão importante frente ao orçamento disponível. Nossa
preocupação é com o cronograma, que esses valores sejam remanejados e
investidos", destacou o parlamentar.
Deputado Waldeck Carneiro
O deputado
Waldeck Carneiro (PT) compartilhou a preocupação do presidente do colegiado. "É
preciso uma estratégia para recuperar a morosidade do primeiro quadrimestre,
dando mais celeridade à execução orçamentária", frisou Waldeck. Secretária da
pasta, Danielle Barros, prometeu maior aplicação de recursos: "Creio que
ainda faremos este ano ao menos 9 editais, disponibilizando aproximadamente R$
30 milhões. Este é apenas um primeiro demonstrativo do Executivo, do que a
Secretaria de Cultura quer entregar ao estado do Rio de Janeiro. Precisamos
colocar a casa em dia, passar a limpo o que não foi feito, colocar à disposição
recursos do Governo federal, internacionais e da iniciativa privada",
declarou.
Lei Aldir Blanc
A lei Aldir
Blanc (Lei federal 14.017/20), através da qual a União disponibilizou aos
outros entes federativos o valor de R$ 3 bilhões para aplicação em ações
emergenciais de apoio ao setor cultural, também foi tema da reunião. Eliomar
Coelho reconheceu a importância da lei, mas ressaltou que ainda há
profissionais da área à espera de recursos: "Apesar da relevância da
lei, a quantia não garantiu a superação das dificuldades. Tomamos conhecimento
de que o Sindicato de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões fez um
levantamento que mostra que 1.250 profissionais estão passando necessidades no
estado", frisou.
Secretária de estado de
Cultura
A secretária
de Cultura destacou a atuação do Governo estadual, na distribuição desses
recursos. "Hoje somos o segundo estado que mais aplica recursos da lei
Aldir Blanc. Mas isso não é motivo de orgulho, pois há estados que não
conseguiram viabilizar sequer 20%. Nós operacionalizamos 80%", ressaltou.