Comerciários de Miguel Pereira e Paty garantem conquistas
Mesmo com a pandemia e a dificuldade na economia, Sindicato manteve as conquistas da Convenção Coletiva
05/02/2021
Luta sindical
Edição 331
Compartilhe:
Quem é comerciário, seja de loja ou de
supermercados, sabe o quanto tem sido difícil trabalhar nesta pandemia. Parte
das lojas fecharam por alguns meses em 2020. Já os funcionários de mercados e
hortifrutis, material de construção e de farmácias não pararam um dia sequer.
Essa situação fica ainda pior diante do alto
desemprego, com a economia nacional sem mostrar poder de recuperação e com as
vendas em baixas. O Rio de Janeiro foi o estado que mais fechou vagas no país.
Foram menos 127.155 empregos em 2020, segundo dados do Ministério da Economia.
Apesar do cenário difícil
Apesar do cenário difícil, o Sindicato dos
Comerciários conseguiu fechar acordos positivos, que em primeiro lugar
garantiram a manutenção de todos os benefícios contidos na Convenção Coletiva,
incluindo os direitos de quem trabalha aos domingos e feriados, para todos os
comerciários de Miguel Pereira e Paty do Alferes.
Conquistas
O Sindicato ainda conquistou para os trabalhadores
de mercados, hortifrutis, material de construção e farmácias o aumento salarial
de 2,46%, mais o abono de R$ 150,00.
"Foi um resultado que consideramos positivo,
diante de tantas incertezas por conta da pandemia, com lojas que tiveram que
fechar durante o ano de 2020. Ao mesmo tempo, conquistamos o reajuste para
aqueles comerciários que continuaram trabalhando durante todo o tempo",
avalia Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários.
Convenção coletiva garante direitos
A convenção coletiva, para ter validade, precisa
ser assinada anualmente. Sem ela, todos os direitos já conquistados podem ser
perdidos. Isso acontece por conta da Reforma Trabalhista de 2017, que trouxe
inúmeras perdas, inclusive sobre o poder de negociação, com a proibição da
ultra-atividade.
O fim da ultra-atividade significa que a Convenção
Coletiva de Trabalho (CCT) perde o seu valor após o fim da sua vigência. Após
esse prazo todos os benefícios conquistados ficam suspensos. A partir do
vencimento do prazo da CCT, as negociações são zeradas e o que estava garantido
na convenção passa a não valer mais. Mesmo aquelas conquistadas há anos, por
meio de muita mobilização e luta dos trabalhadores. Por isso, é muito
importante que o Sindicato consiga a cada ano assinar a convenção coletiva,
pois é ela que garante a manutenção de todos os direitos.
Sindicato ativo
O estado de calamidade decretado pelo governo
federal por conta da pandemia, proibiu a realização de qualquer atividade
presencial. Assim como muitas lojas tiveram que baixar suas portas, o
Sindicato, seguindo as orientações das autoridades de saúde, encerrou durante
alguns meses seu atendimento presencial na subsede de Miguel Pereira,
paralisando os serviços oferecidos.
Entretanto, nesta batalha contra o novo
coronavírus, o Sindicato rapidamente começou a cobrar dos patrões o
fornecimento dos equipamentos de proteção individual, principalmente máscaras e
álcool em gel, além do protetor facial. Também solicitou o afastamento dos
trabalhadores que fazem parte do grupo de risco.
Agora, apesar do fim do decreto do estado de
calamidade, o Sindicato já se reuniu duas vezes com o Ministério Público do
Trabalho (MPT) para que os comerciários do grupo de risco, que inclui as
gestantes, continuem afastados do serviço enquanto durar a pandemia ou até que
todos sejam vacinados.
Enquanto isso, o Sindicato já retomou seu
atendimento na subsede de Miguel Pereira, com todos os cuidados possíveis no
atendimento. "Esperamos poder retomar todas as demais atividades, assim que
tudo estiver seguro. Para isso, também é importante que os comerciários e as
comerciárias sejam sócios. Além de fortalecerem a luta por mais direitos, podem
aproveitar todos os benefícios e descontos que o Sindicato oferece",
destaca Marcelo Bizerra, diretor de Cultura, Esporte e Lazer da entidade.
Legenda foto: Marcio e Bizerra