Retomada de bares e restaurantes

"Se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir". André Ceciliano

 09/07/2021     Supera Rio      Edição 353
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A aprovação na Alerj de projeto de lei que garante incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos bares e restaurantes até o final de 2032 foi comemorada pelo SindRio - Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro. "Com esta aprovação, a Assembleia Legislativa demonstrou sensibilidade com um dos setores que mais sofreu durante a pandemia. Precisamos agradecer especialmente ao presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto e capitaneou todo o processo", comentou o presidente do SindRio, Fernando Blower.

Sanção do governador

"A próxima etapa é a sanção por parte do governador Cláudio Castro, que sempre se mostrou muito aberto ao diálogo com o setor e está ciente da importância da medida para recuperação de empregos e de investimentos", complementou Blower.

Alíquota de 3% e 4%

A proposta, que vale para bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chás, de sucos e estabelecimentos similares, estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% relativa às demais operações.

Presidente da Alerj

"Nós sabemos que, durante a pandemia, muitas dessas empresas tiveram que fechar. E, se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir. Precisamos criar todas as condições para ter um Rio de Janeiro melhor e esperamos reabrir todos os estabelecimentos que foram fechados, além de trazer novos investimentos", explicou Ceciliano.

Consequências da pandemia

Segundo o SindRio, "pelo segundo mês consecutivo, o setor de bares e restaurantes registrou o fechamento de postos formais de trabalho no Rio de Janeiro. O estado apresentou número negativo de contratações para a categoria mais impactada pela pandemia, com menos 1.913 vagas em abril de 2021. No mesmo período, a cidade perdeu 1.260 empregos em bares e restaurantes, e no acumulado de 12 meses, a redução chega a menos 5.530 postos no município do Rio. O resultado reflete os impactos da nova rodada de medidas de isolamento social em função do recrudescimento do novo coronavírus. No entanto, o Rio de Janeiro caiu para terceiro lugar entre as capitais mais afetadas em termos de empregabilidade no setor, atrás de São Paulo (-22.254) e Belo Horizonte (-5.754). Já o recolhimento de ICMS de bares e restaurantes avançou 47,6%, resultado influenciado pela baixa base de comparação com abril de 2020. Assim, o faturamento estimado do setor no estado cresceu R$ 150,7 milhões em relação a 2020, chegando a R$ 467,0 milhões".

Foto - Presidente do SindRio. Divulgação.