Retomada de bares e restaurantes
"Se nós não voltarmos com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos não vão ter condição de reabrir". André Ceciliano
09/07/2021
Supera Rio
Edição 353
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A aprovação na Alerj de projeto
de lei que garante incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) aos bares e restaurantes até o final de 2032 foi
comemorada pelo SindRio - Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro.
"Com esta aprovação, a Assembleia Legislativa demonstrou sensibilidade com
um dos setores que mais sofreu durante a pandemia. Precisamos agradecer
especialmente ao presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto e
capitaneou todo o processo", comentou o presidente do SindRio, Fernando
Blower.
Sanção do governador
"A próxima etapa é a
sanção por parte do governador Cláudio Castro, que sempre se mostrou muito
aberto ao diálogo com o setor e está ciente da importância da medida para
recuperação de empregos e de investimentos", complementou Blower.
Alíquota de 3% e 4%
A proposta, que vale para bares,
restaurantes, lanchonetes, casas de chás, de sucos e estabelecimentos
similares, estabelece uma alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída
das refeições e de 4% relativa às demais operações.
Presidente da Alerj
"Nós sabemos que, durante a
pandemia, muitas dessas empresas tiveram que fechar. E, se nós não voltarmos
com algum incentivo para esse setor, seguramente mais de 25% desses estabelecimentos
não vão ter condição de reabrir. Precisamos criar todas as condições para ter
um Rio de Janeiro melhor e esperamos reabrir todos os estabelecimentos que
foram fechados, além de trazer novos investimentos", explicou Ceciliano.
Consequências da pandemia
Segundo o SindRio, "pelo segundo mês
consecutivo, o setor de bares e restaurantes registrou o fechamento de postos
formais de trabalho no Rio de Janeiro. O estado apresentou número negativo de
contratações para a categoria mais impactada pela pandemia, com menos 1.913
vagas em abril de 2021. No mesmo período, a cidade perdeu 1.260 empregos em
bares e restaurantes, e no acumulado de 12 meses, a redução chega a menos 5.530
postos no município do Rio. O resultado reflete os impactos da nova rodada de
medidas de isolamento social em função do recrudescimento do novo coronavírus.
No entanto, o Rio de Janeiro caiu para terceiro lugar entre as capitais mais
afetadas em termos de empregabilidade no setor, atrás de São Paulo (-22.254) e
Belo Horizonte (-5.754). Já o recolhimento de ICMS de bares e restaurantes
avançou 47,6%, resultado influenciado pela baixa base de comparação com abril
de 2020. Assim, o faturamento estimado do setor no estado cresceu R$ 150,7
milhões em relação a 2020, chegando a R$ 467,0 milhões".
Foto - Presidente do SindRio. Divulgação.