Nota ao Jornal Regional

A Rio Power Participações SA, especializada no desenvolvimento de projetos de geração de energia e responsável pela obra

 17/09/2021     Direito de resposta      Edição 363
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NOTA AO JORNAL REGIONAL

Rio de Janeiro, setembro de 2021

 Central de Geração Hidrelétrica CGH SANTANA está em total conformidade com a legislação e regulação vigentes

A nova Central de Geração Hidrelétrica (CGH), que está sendo construída no município de Miguel Pereira, no Rio de Janeiro, está em total conformidade com a legislação e regulação vigentes e vem sendo implementada de acordo e nos estritos termos de todas as licenças emitidas pelo órgão licenciador - Instituto Estadual do Ambiente (INEA) do Rio de Janeiro.

A Rio Power Participações SA, especializada no desenvolvimento de projetos de geração de energia e responsável pela obra, esclarece que o investimento e responsabilidade legal pela implantação e construção do empreendimento é integralmente da Rio Power Participações S.A e não da empresa Telefônica Brasil (Vivo), como cita a reportagem do dia 10/09. Informa também que a obra se encontra regular e possui vistoria do INEA, de 16/04/2021, atestando que toda a infraestrutura do empreendimento está em acordo com o objeto licenciado. Além disso, todas as intervenções que têm sido realizadas estão previstas nas Licenças Ambientais LPI nº IN049633 / AVB004535 / AVB004602 e Autorização de Supressão de Vegetação nº 2033.9.2021.3392 emitidas pelo INEA.

Todas as etapas do empreendimento são feitas de forma transparente e pública, incluindo apresentações e detalhamentos constantes às autoridades competentes, além de uma reunião com a promotoria de justiça, no dia 15/03/2021, para apresentar o projeto, uma reunião pública no dia 23/07/2021, na qual a comunidade foi convidada, e, por fim, uma apresentação do projeto à Câmara dos Vereadores de Miguel Pereira no dia 26/08/2021. Assim, as obras seguem estritamente o projeto aprovado no INEA e discutido com todos os interlocutores.

Vale ressaltar, portanto, que todas as intervenções no projeto estão sendo feitas estritamente de acordo com a licença ambiental aprovada pelo INEA, não havendo danos ao meio ambiente, à comunidade local ou à região, e foram previstas antecipadamente quando da obtenção da Licença Ambiental vigente.

A organização reforça, por sua vez, que as compensações ambientais são muito maiores que as intervenções realizadas. Destaque para a destinação de 18 hectares à preservação ambiental, a implantação do Programa de Conservação de Espécies ameaçadas e de relevante interesse ecológico para a espécie Apuleia Leiocarpa, e o reflorestamento da faixa marginal de proteção do rio Santana dentro dos limites da propriedade da empresa.

Por fim, vale reforçar que não existem quaisquer danos à Cachoeira Monte Líbano, uma vez que o projeto foi alterado para que a captação de água ficasse abaixo da cachoeira e não alterasse o fluxo natural do rio neste trecho. As obras que estão sendo realizadas acima da cachoeira são para o túnel seco necessário para futuras manutenções, e que não haverá captação de água, sendo posteriormente revegetado. Além disso, será realizada a revitalização do acesso à cachoeira Monte Líbano, que trará à comunidade melhores condições de infraestrutura, segurança e conscientização ambiental, como forma de preservar e melhorar ainda mais o patrimônio da cidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável. 

Thiago Nassa (Mtb. 30.914)

Assessoria de Imprensa