Deputado Eurico Júnior é designado pelo presidente da Casa para integrar mais uma Comissão na Alerj
A designação foi como membro titular da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa
07/05/2021
Alerj
Edição 344
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O
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 05 de maio, a
designação do deputado Eurico Júnior (PV) para mais uma Comissão da Assembleia
Legislativa, a de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. Com
mais essa indicação do presidente da Casa, o deputado André Ceciliano, já são
seis as comissões das quais o deputado participa.
Compete à Comissão
Compete
aos integrantes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
tratar de temas referentes a urbanismo e arquitetura, planos regionais de
ordenação do território do estado, desenvolvimento e integração de regiões,
regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, sistema regional de defesa civil
e política de combate às calamidades, além
de promover o levantamento das questões fundiárias, urbanas e rurais,
investigando possíveis arbitrariedades e/ou irregularidades em áreas onde haja
conflito pela posse ou propriedade da terra, e estudar e opinar sobre o mérito
das proposições relativas à habitação.
As 6 Comissões
Com essa
designação, já são 6 as comissões permanentes das quais o deputado participa: Assuntos
Municipais e Desenvolvimento Regional, da qual é vice-presidente, Política
Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários (membro), Turismo, Meio Ambiente,
Saneamento Ambiental e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e
Pesqueira (suplente).
Deputado Eurico
"Todos
os temas de que tratam essas comissões são fundamentais para a população dos
municípios do nosso estado. Meu compromisso é fazer o melhor para que o
interior volte a se desenvolver com educação, saúde de qualidade, habitação,
sustentabilidade ambiental e geração de novos empregos e renda", afirmou o
deputado.