Nota ao Jornal Regional
A Rio Power Participações SA, especializada no desenvolvimento de projetos de geração de energia e responsável pela obra
17/09/2021
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Edição 363
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NOTA AO JORNAL REGIONAL
Rio de Janeiro,
setembro de 2021
Central de Geração
Hidrelétrica CGH SANTANA está em total conformidade com a legislação e
regulação vigentes
A nova Central de
Geração Hidrelétrica (CGH), que está sendo construída no município de Miguel
Pereira, no Rio de Janeiro, está em total conformidade com a legislação e
regulação vigentes e vem sendo implementada de acordo e nos estritos termos de
todas as licenças emitidas pelo órgão licenciador - Instituto Estadual do
Ambiente (INEA) do Rio de Janeiro.
A Rio Power
Participações SA, especializada no desenvolvimento de projetos de geração de
energia e responsável pela obra, esclarece que o investimento e responsabilidade
legal pela implantação e construção do empreendimento é integralmente da Rio
Power Participações S.A e não da empresa Telefônica Brasil (Vivo), como cita a
reportagem do dia 10/09. Informa também que a obra se encontra regular e possui
vistoria do INEA, de 16/04/2021, atestando que toda a infraestrutura do
empreendimento está em acordo com o objeto licenciado. Além disso, todas as
intervenções que têm sido realizadas estão previstas nas Licenças Ambientais
LPI nº IN049633 / AVB004535 / AVB004602 e Autorização de Supressão de Vegetação
nº 2033.9.2021.3392 emitidas pelo INEA.
Todas as etapas do
empreendimento são feitas de forma transparente e pública, incluindo
apresentações e detalhamentos constantes às autoridades competentes, além de
uma reunião com a promotoria de justiça, no dia 15/03/2021, para apresentar o
projeto, uma reunião pública no dia 23/07/2021, na qual a comunidade foi
convidada, e, por fim, uma apresentação do projeto à Câmara dos Vereadores de
Miguel Pereira no dia 26/08/2021. Assim, as obras seguem estritamente o projeto
aprovado no INEA e discutido com todos os interlocutores.
Vale ressaltar,
portanto, que todas as intervenções no projeto estão sendo feitas estritamente
de acordo com a licença ambiental aprovada pelo INEA, não havendo danos ao meio
ambiente, à comunidade local ou à região, e foram previstas antecipadamente
quando da obtenção da Licença Ambiental vigente.
A organização reforça,
por sua vez, que as compensações ambientais são muito maiores que as
intervenções realizadas. Destaque para a destinação de 18 hectares à
preservação ambiental, a implantação do Programa de Conservação de Espécies
ameaçadas e de relevante interesse ecológico para a espécie Apuleia Leiocarpa,
e o reflorestamento da faixa marginal de proteção do rio Santana dentro dos
limites da propriedade da empresa.
Por fim, vale reforçar
que não existem quaisquer danos à Cachoeira Monte Líbano, uma vez que o projeto
foi alterado para que a captação de água ficasse abaixo da cachoeira e não
alterasse o fluxo natural do rio neste trecho. As obras que estão sendo
realizadas acima da cachoeira são para o túnel seco necessário para futuras
manutenções, e que não haverá captação de água, sendo posteriormente
revegetado. Além disso, será realizada a revitalização do acesso à cachoeira
Monte Líbano, que trará à comunidade melhores condições de infraestrutura,
segurança e conscientização ambiental, como forma de preservar e melhorar ainda
mais o patrimônio da cidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Thiago Nassa (Mtb.
30.914)
Assessoria de Imprensa