Brasil deve seguir a Espanha e anular a reforma trabalhista
A mudança na Espanha foi feita envolvendo empresas, sindicatos e partidos de apoio ao Partido Socialista. A medida visa a resgatar direitos extintos pela reforma trabalhista
14/01/2022
Fala Bizerra!
Edição 380
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Vendida
como solução para o desemprego no Brasil, a reforma trabalhista brasileira foi
aprovada por Michel Temer, em 2017, e aprofundada pelo governo Bolsonaro.
Disseram que era inspirada na reforma feita na Espanha. Pois bem: dez anos
depois, o país europeu revogou os efeitos nocivos da sua reforma de 2012, justamente
porque não gerou os empregos prometidos e piorou mais ainda as condições de
trabalho.
A
mudança na Espanha foi feita envolvendo empresas, sindicatos e partidos de
apoio ao Partido Socialista. A medida visa a resgatar direitos extintos pela
reforma trabalhista. Lá e aqui, o pretexto foi baratear as contratações para
criar mais empregos, porém isso fracassou e só fez criar vagas mal remuneradas,
com menos direitos e condições ruins de trabalho.
Temporários e
terceirizados
Aquela
nova lei é um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez para com a
Comissão Europeia. Atualmente, o país tem taxa de desemprego de 14,5%, uma das
mais altas do bloco europeu. A nova lei acaba com abuso de contratações
temporárias e busca estimular a contratação, por prazo indeterminado, dando
mais segurança aos trabalhadores e à economia.
Assim,
as contratações temporárias são limitadas a seis meses, podendo chegar a um ano
se autorizadas em negociação coletiva. Agora, trabalhadores contratados por
empresas terceirizadas devem receber salários iguais aos dos empregados
diretos.
Negociações e
empresas
A
nova lei põe fim, no Brasil, à contratação similar ao "trabalho intermitente" e
equilibra as negociações coletivas, garantindo a vigência de um acordo quando
expira seu prazo de validade. Agora, os acordos coletivos valem até a conclusão
de nova negociação e assinatura da nova convenção coletiva.
Empresas
em situação difícil, por causa de crises econômicas, poderão reduzir as
obrigações previdenciárias e se socorrer de mecanismos de flexibilização, com
facilitações de folgas compensatórias.
Se o
Brasil imitou a Espanha para fazer a reforma, agora é imitar novamente e anular
esse absurdo. Lula já sinalizou que o debate deve ser feito e as centrais
sindicais já se mobilizam para isso.
Marcelo Bizerra é
diretor do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty
do Alferes, diretor da Central Sindical CTB, presidente da ONG Reviva e
presidente do Bloco Tomatão.