Brasil deve seguir a Espanha e anular a reforma trabalhista

A mudança na Espanha foi feita envolvendo empresas, sindicatos e partidos de apoio ao Partido Socialista. A medida visa a resgatar direitos extintos pela reforma trabalhista

 14/01/2022     Fala Bizerra!      Edição 380
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Vendida como solução para o desemprego no Brasil, a reforma trabalhista brasileira foi aprovada por Michel Temer, em 2017, e aprofundada pelo governo Bolsonaro. Disseram que era inspirada na reforma feita na Espanha. Pois bem: dez anos depois, o país europeu revogou os efeitos nocivos da sua reforma de 2012, justamente porque não gerou os empregos prometidos e piorou mais ainda as condições de trabalho.

A mudança na Espanha foi feita envolvendo empresas, sindicatos e partidos de apoio ao Partido Socialista. A medida visa a resgatar direitos extintos pela reforma trabalhista. Lá e aqui, o pretexto foi baratear as contratações para criar mais empregos, porém isso fracassou e só fez criar vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de trabalho.

 

Temporários e terceirizados

 

Aquela nova lei é um compromisso do primeiro-ministro Pedro Sánchez para com a Comissão Europeia. Atualmente, o país tem taxa de desemprego de 14,5%, uma das mais altas do bloco europeu. A nova lei acaba com abuso de contratações temporárias e busca estimular a contratação, por prazo indeterminado, dando mais segurança aos trabalhadores e à economia.

Assim, as contratações temporárias são limitadas a seis meses, podendo chegar a um ano se autorizadas em negociação coletiva. Agora, trabalhadores contratados por empresas terceirizadas devem receber salários iguais aos dos empregados diretos.

 

Negociações e empresas

 

A nova lei põe fim, no Brasil, à contratação similar ao "trabalho intermitente" e equilibra as negociações coletivas, garantindo a vigência de um acordo quando expira seu prazo de validade. Agora, os acordos coletivos valem até a conclusão de nova negociação e assinatura da nova convenção coletiva.

Empresas em situação difícil, por causa de crises econômicas, poderão reduzir as obrigações previdenciárias e se socorrer de mecanismos de flexibilização, com facilitações de folgas compensatórias.

Se o Brasil imitou a Espanha para fazer a reforma, agora é imitar novamente e anular esse absurdo. Lula já sinalizou que o debate deve ser feito e as centrais sindicais já se mobilizam para isso.

 

Marcelo Bizerra é diretor do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes, diretor da Central Sindical CTB, presidente da ONG Reviva e presidente do Bloco Tomatão.