Repúdio ao novo golpe do governo contra o FGTS
O objetivo é reduzir o depósito mensal de 8% para 2% do salário e cortar a multa paga na demissão, de 40% para 20% do total do FGTS.
20/05/2022
Fala Bizerra!
Edição 398
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O governo Bolsonaro prepara um novo
golpe contra a classe trabalhadora. A equipe econômica está elaborando um plano
de estímulo ao emprego que prevê a redução do percentual do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS). A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, o objetivo é reduzir
o depósito mensal de 8% para 2% do salário e cortar a multa paga na demissão,
de 40% para 20% do total do FGTS. Essa medida seria feita por meio de Medida
Provisória, que tem validade imediata, mas que, depois, precisa ser votada pelo
Congresso Nacional.
"A proposta de redução das
alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá
o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração
de novos empregos", diz o texto. O jornal informa que essa flexibilização
está em fase de estudo e que não há uma decisão final tomada.
Cadê os empregos?
É bom lembrar que os governos de
Michel Temer e Jair Bolsonaro fizeram reformas trabalhistas, retirando vários
direitos, sob o pretexto da geração de empregos. Aproveitam a crise para atacar
conquistas históricas dos trabalhadores. O FGTS é uma poupança especial para
quando a pessoa é demitida. Todas as medidas até hoje não geraram empregos,
mas, ao contrário, o Brasil tem alto índice de desemprego desde 2016, além de
grande precarização do trabalho.
Incrível como governos incompetentes
sempre colocam essas contas nas costas de quem trabalha duro. As centrais
defendem a geração de emprego a partir do crescimento econômico, sendo o Estado
o indutor da economia com grandes projetos e grandes obras. O problema é que
temos um presidente e um ministro da Economia [Paulo Guedes] sem projetos para
o país e que só pensam em retirar nossos direitos.
Valorizar o trabalho
Defendemos outros caminhos para a
economia e para o emprego. É preciso fortalecer o mercado interno a partir do
consumo e melhoria dos salários. Governo tem que apoiar as pequenas e médias
empresas, que são responsáveis pela geração da maioria dos empregos no Brasil.
Queremos desenvolvimento econômico com a valorização do trabalho. Podemos
observar que, quando a economia está bem, governos neoliberais não falam em
ampliar direitos e garantir participação nos lucros, por exemplo. Se insistirem
em reduzir o FGTS, vai haver mobilização e muita luta contra.
Marcelo Bizerra é dirigente do Sindicato dos Comerciários
do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes, diretor da Central
Sindical CTB, presidente da ONG Reviva e presidente do Bloco Tomatão.