Deputado Eurico Júnior é designado pelo presidente da Casa para integrar mais uma Comissão na Alerj

A designação foi como membro titular da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Assembleia Legislativa

 07/05/2021     Alerj      Edição 344
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O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou, no dia 05 de maio, a designação do deputado Eurico Júnior (PV) para mais uma Comissão da Assembleia Legislativa, a de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários. Com mais essa indicação do presidente da Casa, o deputado André Ceciliano, já são seis as comissões das quais o deputado participa.

 

Compete à Comissão

 

Compete aos integrantes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários tratar de temas referentes a urbanismo e arquitetura, planos regionais de ordenação do território do estado, desenvolvimento e integração de regiões, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, sistema regional de defesa civil e política de combate às calamidades, além  de promover o levantamento das questões fundiárias, urbanas e rurais, investigando possíveis arbitrariedades e/ou irregularidades em áreas onde haja conflito pela posse ou propriedade da terra, e estudar e opinar sobre o mérito das proposições relativas à habitação.

 

As 6 Comissões

 

Com essa designação, já são 6 as comissões permanentes das quais o deputado participa: Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, da qual é vice-presidente, Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários (membro), Turismo, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental e de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira (suplente).

 

Deputado Eurico

 

"Todos os temas de que tratam essas comissões são fundamentais para a população dos municípios do nosso estado. Meu compromisso é fazer o melhor para que o interior volte a se desenvolver com educação, saúde de qualidade, habitação, sustentabilidade ambiental e geração de novos empregos e renda", afirmou o deputado.