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São enormes e muita coisa vai mudar, essa é a determinação do Prefeito Municipal. Nesse momento, é importante mostrar o peso da Secretaria de Obras para a economia da cidade de Miguel Pereira. Os números que levantamos nos dá um raio X de onde estamos, e ao mesmo tempo, nos mostra o tamanho do desafio que temos pela frente para melhorar a vida do cidadão e da economia da cidade.

No ano passado (2014) a Secretaria Municipal de Obras foi responsável pela autorização de 56.265m2 de construções no município em obras novas e legalizações. Quando se multiplica essa metragem quadrada de construção por um valor simples de R$ 1.200 por metro quadrado, chega-se a mais de 67 milhões de reais investinos no município. Isso significa que a construção civil é o maior empregador da cidade.

A grosso modo, 50% desses recursos, cerca de 33,5 milhões de reais serão gastos nas lojas de material de construção, que vão gerar empregos e tributos. Os outros 33,5 milhões serão gastos diretamente na mão de obra. São recursos privados que fazem a economia da cidade girar. Seja nas lojas locais e seus funcionários, seja de forma direta no pagamento de pedreiros, ajudantes, eletricistas, arquitetos, engenheiros, ladrilheiros, pintores, marceneiros, jardineiros, etc.

A riquesa de uma cidade ou um país se dá na circulação do dinheiro. Nesse caso, é saindo da obra, entrando no mercado, na farmácia, na loja de auto-peças, de veículos, restaurantes, no teatro, etc, que se produz riqueza. Esse volume de recurso nos mostra a importância econômica que a construção civil tem em Miguel Pereira. Por isso, a Secretaria de Obras pode ser um entrave (como tem sido) ou um elemento indutor do crescimento da economia da cidade, como é que queremos que ela seja.

Outro dado alarmante e sintomático é a relação entre o número de Alvarás para novas obras e o número de legalizações que foram feitas em 2015. No ano passado foram emitidos 93 Álvarás para novas construções, e 233 legalizações. Por que temos mais do que o dobro de legalizações? Por que se prefere construir e depois legalizar? O que há de errado?

A resposta é simples, mas as mudanças são complexas. A Secretaria de Obras precisa ser parceira de quem optou por trazer seus recursos para a cidade; de quem escolheu Miguel Pereira para morar e criar seus filhos e netos. Há muito tempo que construir em Miguel Pereira é um exercício de paciência e persistência. Aliás, construir aquí nunca foi tarefa fácil  mas pela primeira vez deixará de ser.

A tarefa que recebi do Prefeito Municipal é de mudar essa lógica perversa que penaliza aquele que quer trazer emprego e qualidade de vida aos nossos profissionais, sejam eles de nível elementar, médio ou superior. Não é tarefa fácil, mas já estamos mudando essa realidade, desde medidas simples, como abrir a Secretaria a partir das 9hs, como mudar a legislação para simplificar.

Nas obras de residências unifamiliares, por exemplo, o poder público não tem que interferir na relação profissional entre o morador e o profissional que ele escolheu. O poder público tem que se ater a taxa de ocupação; afastamento dos vizinhos; esgotamento sanitário e gabarito. Nas modernas cidades do mundo e do Brasil o requerente apenas apresenta os documentos de propriedade e um croqui do que vai fazer. No verso ele responde a um questinário com a área do imóvel (m2) a ser construído, quantos comodos. E o profissional, responsável técnico pelas informações, assina se responsabilizando pala construção e as informações dadas.

A partir daí o proprietário recebe uma “autorização para construção” e vai a luta. No final da construção, caso tenha ocorrido alguma alteração, ele apresenta as built. Ao final da obra apresenta as plantas da construção e recebe o Habite-se, sem problemas ou complicações. Mas a simplicidade não é fácil, ela quebra paradígmas, corporativismos e interesses pessoais – será uma longa luta.

Outra modificação que o Prefeito pediu é para dar especial atenção aos grandes projetos. Por exemplo, não é possível que alguém queira investir 6 milhões de reais em Miguel Pereira, tenha que subir três lances de escada para fazer um consulta prévia e tenha que encarar aquele balcão com todos os problemas que ele tem. Vamos dar ao empresário um atendimento de “tapete vermelho”, vamos ver o que o município pode ajudar no empreendimento e não colocar impecílios.

Para isso, teremos um engenheiro ou arquiteto prontos para resolver os problemas. Não vamos aprovar qualquer coisa, mas vamos sempre apresentar uma solução para o que estiver em desalinho com o município. Precisamos de investimentos, de gerar empregos, renda e melhorar a qualidade de vida da população. Foi o que o Prefeito me pediu e é o que eu nós vamos fazer.

Mauro de Alvarenga Peixoto é secretário de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Indústria de Miguel Pereira.