Desvendando os mitos sobre a manutenção das estradas em Miguel Pereira

?No DNPM o Licenciamento para prefeitura é um registro simplificado, desburocratizado para lavrar as jazidas de saibro, o tramite dentro do DNPM leva de 15 a 60 dias, depois o processo segue para o INEA que faz o licenciamento ambiental simplificado e que dura, em média mais 90 dias, se tudo estiver correto e as exigências cumpridas?, enfatizou Willians.

 14/03/2016     Meio Ambiente   
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O município de Miguel Pereira possui hoje cerca de 614 km de estradas vicinais de terra, 83% das estradas não possuem qualquer tipo de calçamento e servem para o escoamento da produção agrícola, sendo que apenas 17% tem pavimentação e a maioria está concentrada nos núcleos urbanos e na sede do município. Esse levantamento foi feito por meio de imagens de satélite onde foram mapeadas todas as vias do município e, em campo, onde foram constatadas as condições da pavimentação.

Um dos problemas enfrentados pelas Prefeituras é que praticamente não há saibreiras licenciadas, sejam públicas ou privadas. Hoje em Miguel Pereira, todas estão sendo monitoradas pelo Ministério Público que recomendou a suspensão completa das saibreiras sem licenciamento. Até alguns anos atrás o MP não fazia esse controle e foi a partir dele que outros segmentos foram forçados a se licenciar, um dos exemplos foi o setor de extração de areia ao longo do Rio Santana. O Inea e DNPM licenciaram cinco pontos de extração e, hoje, possuem LO – Licença de Operação emitida pelo Inea. Segundo o presidente da Cooperativa dos Mineradores do Rio Santana, Sakamoto, “No nosso licenciamento, o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Miguel Pereira, na gestão anterior, foi fundamental para que conseguíssemos nossa LO, sem ela não teríamos chegado até o fim” disse o presidente.

Assim a Prefeitura não consegue dar manutenção de todas as vias de terra por falta de material para cobrir o leito, alegando que o licenciamento das jazidas de saibro – tipo de material adequado para pavimentação – é muito complicado.

Por isso o jornal consultou o chefe de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Willians Carvalho, que é o órgão que autoriza a lavra deste tipo de material (saibro, areia, etc.) e participou da visita a diversas saibreiras e vias rurais com Mauricio Ruiz. Segundo Willians “para prefeitura é um registro simplificado, desburocratizado para lavrar as jazidas de saibro, o tramite dentro do DNPM leva de 15 a 60 dias, depois o processo segue para o INEA que faz o licenciamento ambiental simplificado e que dura, em média mais 90 dias, se tudo estiver correto e as exigências cumpridas”, enfatizou Willians.

“Hoje existem dezenas de estradas vicinais sem a menor condição de trafegabilidade e quando chove, isolam os moradores da zona rural, como já aconteceu com Fragoso, Vera Cruz, Marco da Costa, elevando o custo do transporte e deixando centenas de crianças fora da escola e outras, como as de crianças de Marco da Costa que encaram quase 1 hora e meia para chegar à escola.”, disse Mauricio Ruiz.