Desembargador Cláudio Brandão é o novo presidente do TRE-RJ
No início da carreira foi juiz em Miguel Pereira e Paulo de Frontin
13/12/2019
Justiça
Edição 272
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Eleito por aclamação para Regional
Eleitoral (TRE-RJ), o desembargador Cláudio Brandão de Oliveira irá comandar as
eleições municipais de 2020. "As tentativas de interferência indevida na
vontade do eleitor não serão toleradas", advertiu o novo presidente do
Tribunal. Na mesma sessão solene, realizada nesta segunda-feira (9), no Órgão
Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o
desembargador Cláudio Luís Braga dell'Orto tomou posse como vice-presidente e
corregedor regional eleitoral.
No discurso de posse, o
desembargador Cláudio Brandão afirmou que as eleições municipais do ano que vem
serão complexas, mas que as dificuldades serão enfrentadas com planejamento e
rigor. "O grande patrimônio da Justiça Eleitoral é a credibilidade,
materializada na capacidade de garantir a legitimidade das eleições", disse. O
presidente do TRE-RJ anunciou que ele e o vice-presidente e corregedor,
desembargador Cláudio dell'Orto, vão investir numa fiscalização eficiente da
campanha eleitoral. "Daremos uma resposta enérgica a quem burlar o processo
democrático. A desonestidade nas eleições não vai compensar", garantiu.
Compuseram a mesa da cerimônia,
entre outras autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
(TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, o governador do Rio Wilson
Witzel, o deputado federal Alessandro Molon, a procuradora regional eleitoral
Silvana Battini e a juíza Alessandra Bilac, que representou a presidente da
Associação dos Magistrados do Estado do Rio, juíza Renata Gil.
Desembargador Cláudio
Brandão
Desde março de 2017, o magistrado
ocupava o cargo de corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O desembargador Cláudio Brandão de
Oliveira ingressou na magistratura estadual em 1992 e, na Justiça Eleitoral,
foi juiz auxiliar da Presidência, juiz eleitoral nos municípios de Miguel
Pereira, Engenheiro Paulo de Frontin, São João de Meriti e Rio de Janeiro,
entre os anos de 1993 e 2009. Neste ano, ele foi promovido, pelo critério de
merecimento, a desembargador e integra, desde então, a 7ª Câmara Cível.
Na vida acadêmica, possui
graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mestrado em
Direito na Universidade Gama Filho e doutorado em Sociologia e Direito na UFF,
onde é professor. Possui cinco livros jurídicos publicados. É vice-diretor e
professor emérito da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj),
coordenador de Direito Constitucional da Emerj e membro do Fórum Permanente de
Direito Constitucional da Emerj.