Medida Provisória 905 exige unidade e força dos trabalhadores
Já tivemos bons momentos da economia, milhões de empregos gerados e não haviam essas reformas absurdas.
06/03/2020
Fala Bizerra!
Edição 284
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Nesse ano os trabalhadores terão que
atuar unidos com os sindicatos nas campanhas salariais, especialmente a
categoria comerciária, pois a Medida Provisória 905 liberou o funcionamento das
lojas aos domingos.
Segundo o texto da MP, pode haver
trabalho aos domingos sempre que as empresas decidirem abrir. Só garante uma
folga em, pelo menos, um domingo a cada quatro semanas. Isso torna tudo mais
difícil. Certamente, os empresários vão querer dificultar as negociações e a
assinatura da Convenção Coletiva.
Essa MP criou também o contrato Verde
e Amarelo, permitindo a contratação de pessoas com o salário mínimo, o
pagamento parcelado do 13º e das férias proporcionais, reduzindo a multa do
FGTS de 40% para 20% e acabando a obrigatoriedade do registro profissional para
várias categorias, como a de jornalista.
Além disso, estabeleceu-se
contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego de 7,5% (você
perde o emprego e ainda paga imposto pelo benefício), mas livrou os empresários
de 34% de encargos trabalhistas. Reduziu-se também o adicional de
periculosidade de 30% para 5% sobre o salário, acabou a equiparação dos
acidentes de trajeto a acidentes do trabalho e tirou a necessidade de
negociação de PLR com a presença dos sindicatos.
Crescer a economia e gerar empregos
Eles dizem que tudo é para gerar mais
empregos. Ora, já tivemos bons momentos da economia, milhões de empregos
gerados e não haviam essas reformas absurdas. O que gera emprego é crescimento
econômico e valorização do trabalho, além da retomada das grandes obras no país.
Não pode o presidente da República
dizer que o trabalhador deve decidir se quer emprego ou direitos. Queremos bons
empregos e com direitos. Devemos combater esse governo, que, com apoio da
maioria de deputados e senadores, aprovou medidas que retiram direitos e pioram
a vida da população. Vamos à luta!
- Marcelo
Bizerra é dirigente
do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Paty do Alferes e Miguel
Pereira e presidente da ONG Reviva