Prefeitura de Paty do Alferes recebe oficina sobre ICMS Verde
Município é destaque por conta das suas 10 Unidades de Conservação Ambiental
06/03/2020
Meio Ambiente
Edição 284
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A
Prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia,
sediou uma oficina temática sobre implementação e gestão de unidades de
conservação municipais no dia 4/3 no Centro Cultural Maestro José Figueira. De
acordo com o secretário da pasta André Dantas, essa iniciativa tem como
objetivo apresentar, de forma preliminar, o cenário das unidades de conservação
municipais do estado do Rio de Janeiro e as
informações relacionadas ao Formulário Cadastral para composição do Índice de
Áreas Protegidas Municipais no âmbito do cálculo do ICMS Ecológico do estado.
Evento visa ampliar o ICMS Verde e a receita do
município
O evento foi importante para o
município no sentido de esclarecer os principais requisitos exigidos para
pontuação no ICMS Ecológico, principalmente no item "Unidade de
Conservação", que pontua pelas melhores práticas de gestão de áreas
protegidas. Paty do Alferes possui dez unidades de conservação, sendo nove públicas
e uma particular (RPPN). A RPPN e o Refúgio de Vida Silvestre Palmares foram
criados na administração Juninho Bernardes/Arlindo Dentista, e já pontuam no
ICMS Verde. O evento contou também com a participação dos municípios de Mendes
e Paraíba do Sul.
O secretário André Dantas destacou
a política ambiental de Paty: "Nosso município hoje é referência no estado.
Implementamos e ampliamos o projeto Coleta Seletiva Porta a Porta (que atende
12 bairros de nossa cidade), fizemos o reflorestamento de Palmares com mais de
5.500 mudas de Mata Atlântica, reformamos e estruturamos o Horto Municipal,
implementamos em todas as escolas o Projeto de Educação Ambiental, realizamos
oficinas de bombas de sementes e apoiamos a criação de novas Unidades de
Conservação, entre outras ações". Todas estas são políticas públicas
pautadas pelo prefeito Juninho Bernardes e pelo vice Arlindo Dentista, que têm
uma preocupação pelo desenvolvimento sustentável do município.