Rede Globo denuncia contratos superfaturados e sem licitação da Prefeitura de Paulo de Frontin
O RJTV da Rede Globo denunciou nessa terça-feira (2/6) dois contratos superfaturados e sem licitação da Prefeitura de Paulo de Frontin
05/06/2020
Gestão Pública
Edição 295
Compartilhe:
O RJTV da Rede Globo denunciou nessa
terça-feira (2/6) dois contratos superfaturados e sem licitação da Prefeitura
de Paulo de Frontin
Primeiro contrato sem licitação - R$ 300.000,00
O primeiro contrato, de 26 de julho de
2018, foi com a empresa LRC Comércio e Serviços Ltda no valor de R$ 300.000,00.
A empresa LRC foi contratada para o serviço de manutenção da rede elétrica da
cidade. O processo não consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Paulo
de Frontin e, segundo o RJTV, a Prefeitura alegou que o processo ainda é físico
e por isso não estava disponível imediatamente apesar de já terem passado quase
2 anos.
O que chamou atenção foi a
fundamentação legal utilizada para a contratação da LRC sem licitação. A Prefeitura
se fundamentou no artigo 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Esse
dispositivo trata da dispensa de licitação para contratação de qualquer
profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica
especializada ou pela opinião pública, que em nada se enquadra no objeto do
contrato.
Segundo contrato - R$ 180.000,00 para o aluguel de 30
impressoras
Segundo o RJTV, em 8 de maio de 2018,
a Prefeitura de Paulo de Frontin contratou a R7 Comércio e Serviços Ltda EPP
para aluguel de 30 impressoras multifuncionais no valor de R$ 180.000,00.
O prefeito Jauldo Ferreira
O prefeito Jauldo Ferreira foi
procurado pela reportagem e alegou que, como estava com covid-19, não podia
sair de casa, mas prometeu enviar um vídeo esclarecendo os fatos e sua ligação
com os proprietários das empresas LRC e R7, mas até o momento o vídeo não foi
enviado. A reportagem mostrou também que ambas as empresas são de propriedade
de Leonardo Rodrigues, que já foi coordenador de Saúde Mental da Prefeitura de
Paulo de Frontin.
